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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 277/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona.
Arquivos: decreto_277_2019[1572866465].pdf
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Decreto 276/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário no Município de Candói.
Arquivos: decreto_276_2019[1572866413].pdf
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Decreto 275/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Inclui e altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_275_2019[1571052743].pdf
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Decreto 274/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_274_2019[1571052525].pdf
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Decreto 272/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Altera o Decreto n° 143, de 29 de julho de 2014, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da Administração no Âmbito do Pregão.
Arquivos: decreto_272_2019[1571052375].pdf
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Decreto 271/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Arquivos: decreto_271_2019[1571051942].pdf
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Decreto 270/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_270_2019[1571051807].pdf
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Decreto 269/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257
Arquivos: decreto_269_2019[1571052151].pdf
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Decreto 268/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257
Arquivos: decreto_268_2019[1571051643].pdf
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Decreto 267/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_267_2019[1571051477].pdf
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Decreto 266/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomeia os membros do Cômite Nacional de Transporte Escolar.
Arquivos: decreto_266_2019[1571051367].pdf
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Decreto 265/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Anula os Editais de Contribuição de Melhorias de n° 001/2012 e 002/2012, que regulamentam e instituíram as cobranças de taxa de melhorias e da outras providências.
Arquivos: decreto_2665_2019[1571051288].pdf
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Decreto 264/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório Modalidade Leilão 002
Arquivos: decreto_264_2019[1571051048].pdf
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Decreto 263/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_263_2019[1567083955].pdf
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Decreto 262/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Arquivos: decreto_262_2019[1567083860].pdf
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Decreto 261/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_261_2019[1567084212].pdf
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Decreto 260/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019
Arquivos:
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Decreto 260/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019
Arquivos: decreto_260_2019[1567084177].pdf
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Decreto 259/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Declara suspensa a Empresa BERNARDIM & SILVESTRE LTDA - ME
Arquivos: decreto_259_2019[1567083691].pdf
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Decreto 258/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_258_2019[1565958042].pdf
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Decreto 257/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_257_2019[1565955052].pdf
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Decreto 256/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_256_2019[1564144868].pdf
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Decreto 255/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, cfme Lei Muncipal n° 1.353 de 05 de Dezembro de 2016.
Arquivos: decreto_255_2019[1564144816].pdf
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Decreto 244/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_244_2019[1560970909].pdf
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Decreto 243/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_243_2019[1560970878].pdf
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Decreto 242/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências.
Arquivos: decreto_242_2019[1560970783].pdf
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Decreto 241/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_241_2019[1560970649].pdf
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Decreto 240/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_240_2019[1560970592].pdf
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Decreto 239/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora.
Arquivos: decreto_239_2019[1559132885].pdf
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Decreto 238/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Candói e nomeia a comissão organizadora da Conferência.
Arquivos: decreto_238_2019[1559132725].pdf
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Decreto 237/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_237_2019[1559132452].pdf
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Decreto 236/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_236_2019[1558719446].pdf
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Decreto 235/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_235_2019[1558719390].pdf
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Decreto 234/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_234_2019[1558719332].pdf
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Decreto 233/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_233_2019[1558018017].pdf
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Decreto 232/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_232_2019[1558017974].pdf
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Decreto 231/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Prorroga o prazo das inscrições do XXII CANTA CANDÓI 2019.
Arquivos: decreto_231_2019[1558017931].pdf
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Decreto 230/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_230_2019[1558017860].pdf
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Decreto 229/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_229_2019[1556797508].pdf
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Decreto 228/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA CLARA, neste município de Candói.
Arquivos: decreto_228_2019[1556797434].pdf
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