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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 227/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.
Arquivos: decreto_227_2019[1558720016].pdf
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Decreto 226/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Prorroga as inscrições das candidatas a rainha e princesas da XVII Festa Nacional Do Charque - 2019.
Arquivos: decreto_226_2019[1556030776].pdf
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Decreto 225/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_225_2019[1556027941].pdf
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Decreto 224/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_224_2019[1556027854].pdf
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Decreto 223/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_223_2019[1556027792].pdf
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Decreto 222/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Declara Impedida de contratar a Empresa JEFERSON LIMA DE OLIVEIRA - ME.
Arquivos: decreto_222_2019[1556027758].pdf
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Decreto 221/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_221_2019[1556027669].pdf
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Decreto 220/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_220_2019[1556027180].pdf
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Decreto 219/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_219_2019[1554484085].pdf
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Decreto 218/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_218_2019[1554484030].pdf
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Decreto 217/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_217_2019[1554482885].pdf
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Decreto 216/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_216_2019[1554482777].pdf
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Decreto 215/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_215_2019[1554482700].pdf
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Decreto 214/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_214_2019[1554482679].pdf
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Decreto 213/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME
Arquivos: decreto_213_2019[1554482558].pdf
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Decreto 212/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_212_2019[1554482477].pdf
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Decreto 211/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_211_2019[1554486443].pdf
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Decreto 210/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_210_2019[1554481731].pdf
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Decreto 209/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói.
Arquivos: decreto_209_2019[1554481532].pdf
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Decreto 208/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_208_2019[1554481257].pdf
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Decreto 207/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_207_2019[1553084993].pdf
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Decreto 206/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
Arquivos: decreto_206_2019[1553084899].pdf
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Decreto 205/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_205_2019[1553084792].pdf
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Decreto 204/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_204_2019[1552052482].pdf
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Decreto 203/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_203_2019[1551460155].pdf
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Decreto 202/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias.
Arquivos: decreto_202_2019[1551460088].pdf
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Decreto 201/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR
Arquivos: decreto_201_2019[1549536590].pdf
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Decreto 200/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_200_2019[1549536487].pdf
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Decreto 199/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_199_2019[1549536357].pdf
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Decreto 198/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_198_2019[1549536308].pdf
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Decreto 197/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. PAULO ROBERTO SCHIMITT
Arquivos: decreto_197_2019[1549536172].pdf
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Decreto 196/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Arquivos: decreto_196_2019[1549536057].pdf
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Decreto 195/2018
Data de Publicação: 01/03/2018
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2019
Arquivos: decreto_195_2019[1551467983].pdf
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Decreto 194/2018
Data de Publicação: 31/12/2018
Súmula: Define a Rreprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_194_2018[1551467834].pdf
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Decreto 193/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_193_2018[1549534231].pdf
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Decreto 192/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_192_2018[1545224222].pdf
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Decreto 191/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_191_2018[1545224185].pdf
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Decreto 190/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_190_2018[1545224121].pdf
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Decreto 189/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona:
Arquivos: decreto_189_2018[1545224058].pdf
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Decreto 188/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona:
Arquivos: decreto_188_2018[1545223912].pdf
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