Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 187/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_187_2018[1545223803].pdf
Detalhes

Decreto 186/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_186_2018[1545223617].pdf
Detalhes

Decreto 185/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_185_2018[1545223530].pdf
Detalhes

Decreto 184/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Súmula: Regulamenta os Artigos 67 da Lei Complementar 031/2017 - quanto à distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituiçõrs Educacionais do Município de Candói e da outras providências
Arquivos: decreto_184_2018[1544467814].pdf
Detalhes

Decreto 183/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_183_2018[1544467626].pdf
Detalhes

Decreto 182/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_182_2018[1544467567].pdf
Detalhes

Decreto 181/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_181_2018[1544467521].pdf
Detalhes

Decreto 181/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_181_2018[1544467525].pdf
Detalhes

Decreto 180/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_180_2018[1544467476].pdf
Detalhes

Decreto 179/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_179_2018[1544467445].pdf
Detalhes

Decreto 178/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_178_2018[1544464753].pdf
Detalhes

Decreto 177/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social,estrada rural em que menciona.
Arquivos: decreto_177_2018[1544464674].pdf
Detalhes

Decreto 176/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: Declara Inidônea a Empresa Antunes Pereira e Ferrari Empreendimentos Civis Ltda - ME.
Arquivos: decreto_176_2018[1544464555].pdf
Detalhes

Decreto 175/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_175_2018[1542193738].pdf
Detalhes

Decreto 174/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_174_2018[1542193676].pdf
Detalhes

Decreto 173/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Sr.Ilvio Pedroso de Oliveira, ocupante do cargo de Oerador de Máquina Rodoviária lotado na Secretaria de Obras.
Arquivos: decreto_173_2018[1542193536].pdf
Detalhes

Decreto 172/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona:
Arquivos: decreto_172_2018[1542197172].pdf
Detalhes

Decreto 171/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_171_2018[1542193614].pdf
Detalhes

Decreto 170/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_170_2018[1541090481].pdf
Detalhes

Decreto 169/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_169_2018[1541090402].pdf
Detalhes

Decreto 168/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Arquivos: decreto_168_2018[1539780610].pdf
Detalhes

Decreto 167/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_167_2018[1539780554].pdf
Detalhes

Decreto 166/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_166_2018[1539780484].pdf
Detalhes

Decreto 165/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_165_2018[1539010838].pdf
Detalhes

Decreto 164/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_164_2018[1539010759].pdf
Detalhes

Decreto 163/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_163_2018[1539010700].pdf
Detalhes

Decreto 162/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_162_2018[1539010639].pdf
Detalhes

Decreto 161/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
Arquivos: decreto_161_2018[1535726762].pdf
Detalhes

Decreto 160/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de interesse público e social a rua Projetada A, no futuro loteamento Da Luz Gomes a ser implantado na Sede do Município de Candói.
Arquivos: decreto_160_2018[1539010474].pdf
Detalhes

Decreto 160/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse público e social a rua "PROJETADA A" no futuro loteamento DA LUZ GOMES a ser implantado na sede do Município de Candói.
Arquivos: decreto_160_2018[1535726704].pdf
Detalhes

Decreto 159/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_159_2018[1535727182].pdf
Detalhes

Decreto 158/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Prorroga o Concurso Público 001/2016.
Arquivos: decreto_158_2018[1535726494].pdf
Detalhes

Decreto 157/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Aprova o Plano de Ação Formalização para Atendimento das Metas e a Efetivação das Estratégicas Constantes no Plano Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_157_2018[1535726274].pdf
Detalhes

Decreto 156/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_156_2018[1534861708].pdf
Detalhes

Decreto 155/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_155_2018[1534861668].pdf
Detalhes

Decreto 154/2018
Data de Publicação: 15/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, ruas e avenidas em que menciona da comunidade de Cachoeira.
Arquivos: decreto_154_2018[1534358302].pdf
Detalhes

Decreto 154/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, Ruas e Avenidas em que menciona da Comunidade de Cachoeira.
Arquivos: decreto_154_2018[1534861620].pdf
Detalhes

Decreto 153/2018
Data de Publicação: 15/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_153_2018[1534358196].pdf
Detalhes

Decreto 152/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_152_2018[1533322029].pdf
Detalhes

Decreto 151/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal
Arquivos: decreto_151_2018[1533321971].pdf
Detalhes