Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 150/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_150_2018[1533321866].pdf
Detalhes

Decreto 149/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Sr. BERNARDO RIBAS CARLI, ocupante do cargo de Deputado Estadual do Paraná
Arquivos: decreto_149_2018[1534358134].pdf
Detalhes

Decreto 148/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Estabelece Recesso Administrativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona
Arquivos: decreto_148_2018[1533321742].pdf
Detalhes

Decreto 147/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: decreto_147_2018[1533321637].pdf
Detalhes

Decreto 146/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_146_2018[1531927099].pdf
Detalhes

Decreto 145/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
Arquivos: decreto_145_2018[1531927024].pdf
Detalhes

Decreto 144/2018
Data de Publicação: 04/07/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_144_2018[1531926863].pdf
Detalhes

Decreto 143/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_143_2018[1531926809].pdf
Detalhes

Decreto 142/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_142_2018[1530799115].pdf
Detalhes

Decreto 141/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Declara de utilidade pública as margens da BR 277 que da acesso á área Industrial, Empresarial e Loteamento da Região Administrativa da Lagoa Seca no município de Candói-PR, conforme especifica:
Arquivos: decreto_141_2018[1530799047].pdf
Detalhes

Decreto 140/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_140_2018[1530292288].pdf
Detalhes

Decreto 138/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_138_2018[1530291720].pdf
Detalhes

Decreto 137/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona.
Arquivos: decreto_137_2018[1529587338].pdf
Detalhes

Decreto 136/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: decreto_136_2018[1529587081].pdf
Detalhes

Decreto 135/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_135_2018[1528835967].pdf
Detalhes

Decreto 134/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências.
Arquivos: decreto_134_2018[1528835539].pdf
Detalhes

Decreto 131/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_131_2018[1527011728].pdf
Detalhes

Decreto 130/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_130_2018[1526664616].pdf
Detalhes

Decreto 129/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera data da apresentação da categoria MIRIM para dia 25 de maio.
Arquivos: decreto_129_2018[1526664354].pdf
Detalhes

Decreto 128/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_128_2018[1526664246].pdf
Detalhes

Decreto 127/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Substitui os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_127_2018[1526664107].pdf
Detalhes

Decreto 126/2018
Data de Publicação: 11/05/2018
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVI Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_126_2018[1526052622].pdf
Detalhes

Decreto 125/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_125_2018[1524755989].pdf
Detalhes

Decreto 124/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_124_2018[1524755859].pdf
Detalhes

Decreto 123/2018
Data de Publicação: 19/04/2018
Súmula: Aprova o Regulamento do XXI Canta Candói.
Arquivos: decreto_123_2018[1524150087].pdf
Detalhes

Decreto 122/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_122_2018[1523886809].pdf
Detalhes

Decreto 121/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde.
Arquivos: decreto_121_2018[1523886719].pdf
Detalhes

Decreto 120/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_120_2018[1523886615].pdf
Detalhes

Decreto 119/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_119_2018[1522770413].pdf
Detalhes

Decreto 118/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona.
Arquivos: decreto_118_2018[1522171534].pdf
Detalhes

Decreto 117/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_117_2018[1522171378].pdf
Detalhes

Decreto 116/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_116_2018[1522171246].pdf
Detalhes

Decreto 115/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_115_2018[1522171072].pdf
Detalhes

Decreto 114/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_114_2018[1522170978].pdf
Detalhes

Decreto 113/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA).
Arquivos: decreto_113_2018[1521064714].pdf
Detalhes

Decreto 112/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_112_2018[1521064604].pdf
Detalhes

Decreto 111/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA.
Arquivos: decreto_111_2018[1520608060].pdf
Detalhes

Decreto 110/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017.
Arquivos: decreto_110_2018[1520607458].pdf
Detalhes

Decreto 109/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_109_2018[1520607405].pdf
Detalhes

Decreto 108/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_108_2018[1520606924].pdf
Detalhes