Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 66/2017
Data de Publicação: 25/10/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_66_2017[1509044473].pdf
Detalhes

Decreto 65/2017
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_65_2017[1509044404].pdf
Detalhes

Decreto 64/2017
Data de Publicação: 13/10/2017
Súmula: Luto Oficial por 03 (Três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Heliton José de Abreu ocupante do cargo efetivo de mecânico.
Arquivos: decreto_64_2017[1509044317].pdf
Detalhes

Decreto 63/2017
Data de Publicação: 11/10/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal 1387/2017, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Candói, Paraná.
Arquivos: decreto_63_2017[1509044168].pdf
Detalhes

Decreto 62/2017
Data de Publicação: 04/10/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia em que menciona.
Arquivos: decreto_62_2017[1507214381].pdf
Detalhes

Decreto 61/2017
Data de Publicação: 03/10/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_61_2017[1507214251].pdf
Detalhes

Decreto 60/2017
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_60_2017[1505931034].pdf
Detalhes

Decreto 59/2017
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_59_2017[1505930919].pdf
Detalhes

Decreto 58/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO DIA EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_58_2017[1505930765].pdf
Detalhes

Decreto 57/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_57_2017[1505306194].pdf
Detalhes

Decreto 56/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_56_2017[1505306112].pdf
Detalhes

Decreto 55/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA
Arquivos: decreto_55_2017[1505305926].pdf
Detalhes

Decreto 54/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA-ME
Arquivos: decreto_54_2017[1505305837].pdf
Detalhes

Decreto 53/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Arquivos: decreto_53_2017[1505305720].pdf
Detalhes

Decreto 52/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_52_2017[1505305641].pdf
Detalhes

Decreto 51/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Arquivos: decreto_51_2017[1505305504].pdf
Detalhes

Decreto 50/2017
Data de Publicação: 07/08/2017
Súmula: RETIFICA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 315/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_50_2017[1502305047].pdf
Detalhes

Decreto 49/2017
Data de Publicação: 04/08/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA.
Arquivos: decreto_49_2017[1502304811].pdf
Detalhes

Decreto 48/2017
Data de Publicação: 04/08/2017
Súmula: SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_48_2017[1502304578].pdf
Detalhes

Decreto 47/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.171 DE 27 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_47_2017[1502134990].pdf
Detalhes

Decreto 46/2017
Data de Publicação: 26/07/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017
Arquivos: decreto_46_2017[1501260495].pdf
Detalhes

Decreto 45/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: CONVOCA PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_45_2017[1501072307].pdf
Detalhes

Decreto 44/2017
Data de Publicação: 14/07/2017
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZA STAVNY DA SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.
Arquivos: decreto_44_2017[1501072131].pdf
Detalhes

Decreto 43/2017
Data de Publicação: 13/07/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_43_2017[1501071967].pdf
Detalhes

Decreto 42/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NO DEPARTAMENTO EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_42_2017[1501071821].pdf
Detalhes

Decreto 41/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: ALTERA VALORES E INCLUI AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_41_2017[1501071695].pdf
Detalhes

Decreto 40/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: ALTERA VALORES E INCLUI AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_40_2017[1501071381].pdf
Detalhes

Decreto 39/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_39_2017[1501071071].pdf
Detalhes

Decreto 38/2017
Data de Publicação: 28/06/2017
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DR. FABIO ZEHLAQUI MOREIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Arquivos: decreto_38_2017[1499709018].pdf
Detalhes

Decreto 37/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: APROVA O REGULAMENTO DO XX CANTA CANDÓI.
Arquivos: decreto_37_2017[1499708668].pdf
Detalhes

Decreto 36/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_36_2017[1498131772].pdf
Detalhes

Decreto 35/2017
Data de Publicação: 06/06/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_35_2017[1497288722].pdf
Detalhes

Decreto 34/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR.
Arquivos: decreto_34_2017[1496428867].pdf
Detalhes

Decreto 33/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_33_2017[1496428776].pdf
Detalhes

Decreto 32/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Arquivos: decreto_32_2017[1496428660].pdf
Detalhes

Decreto 31/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: REGULAMENTA AS ÁREAS GEOGRÁFICAS PARA OS TERMOS LOCAL E REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2019 DE 16/12/2009
Arquivos: decreto_31_2017[1496428536].pdf
Detalhes

Decreto 30/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO ANDRE VERZA ME
Arquivos: decreto_30_2017[1495471403].pdf
Detalhes

Decreto 29/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivos: decreto_29_2017[1494940888].pdf
Detalhes

Decreto 28/2017
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.
Arquivos: decreto_28_2017[1494940732].pdf
Detalhes

Decreto 27/2017
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivos: decreto_27_2017[1494940545].pdf
Detalhes