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Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 317/2016
Data de Publicação: 13/10/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. EDIMILSON JOSÉ LUNARDI.
Arquivos: decreto_317_2016[1476803981].pdf
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Decreto 316/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_316_2016[1476803943].pdf
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Decreto 315/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Retifica o perímetro constante no art 1° do decreto 174/2014.
Arquivos: decreto_315_2016[1476803810].pdf
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Decreto 314/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839
Arquivos: decreto_314_2016[1476803355].pdf
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Decreto 314/2016
Data de Publicação: 11/10/2016
Súmula: Baixa permanente do Patrimônio Municipal de Candói o veículo FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 PLACA AZH 7412, ANO 2014/2015, RENAVAM 01036287839.
Arquivos: decreto_314_2016[1476803683].pdf
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Decreto 313/2016
Data de Publicação: 16/09/2016
Súmula: Nomeia os membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Arquivos: decreto_313_2016[1474373013].pdf
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Decreto 312/2016
Data de Publicação: 15/09/2016
Súmula: Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Arquivos: decreto_312_2016[1474372961].pdf
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Decreto 311/2016
Data de Publicação: 09/09/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, as ruas que menciona dá outras providências.
Arquivos: decreto_311_2016[1474372819].pdf
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Decreto 310/2016
Data de Publicação: 31/08/2016
Súmula: Declara Inidônea a Empresa Turbo Auto Peças e Acessórios LTDA.
Arquivos: decreto_310_2016[1473360248].pdf
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Decreto 309/2016
Data de Publicação: 29/08/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. JOEL DE SIQUEIRA LOPES
Arquivos: decreto_309_2016[1472730858].pdf
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Decreto 308/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_308_2016[1472238496].pdf
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Decreto 307/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Substituir os membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_307_2016[1472238432].pdf
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Decreto 306/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_306_2016[1471866583].pdf
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Decreto 305/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_305_2016[1471457888].pdf
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Decreto 304/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona
Arquivos: decreto_304_2016[1470772075].pdf
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Decreto 303/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_303_2016[1470069930].pdf
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Decreto 302/2016
Data de Publicação: 15/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_302_2016[1468954369].pdf
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Decreto 301/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_301_2016[1468954351].pdf
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Decreto 300/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_300_2016[1468954327].pdf
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Decreto 299/2016
Data de Publicação: 11/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_299_2016[1468954277].pdf
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Decreto 298/2016
Data de Publicação: 04/07/2016
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivos: decreto_298_2016[1467728232].pdf
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Decreto 297/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Arquivos: decreto_297_2016[1467728172].pdf
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Decreto 296/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: DISCIPLINA A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: decreto_296_2016[1467728080].pdf
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Decreto 295/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI).
Arquivos: decreto_295_2016[1467727728].pdf
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Decreto 294/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_294_2016[1467727367].pdf
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Decreto 293/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_293_2016[1467727510].pdf
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Decreto 292/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_292_2016[1466519231].pdf
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Decreto 291/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Aprova Regulamento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Candoi Pr.
Arquivos: decreto_291_2016[1466519184].pdf
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Decreto 290/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ARILDO JOSÉ CARDOSO
Arquivos: decreto_290_2016[1466519135].pdf
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Decreto 289/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_289_2016[1465317439].pdf
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Decreto 287/2016
Data de Publicação: 23/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo “Península do Cavernoso
Arquivos: decreto_287_2016[1465317347].pdf
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Decreto 286/2016
Data de Publicação: 18/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR Centro Municipal de Educação Infantil” Pequeno Príncipe”.
Arquivos: decreto_286_2016[1465317269].pdf
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Decreto 283/2016
Data de Publicação: 05/05/2016
Súmula: Revoga o Decreto 102/2014 de 17 de Fevereiro de 2014
Arquivos: decreto_283_2016[1465317151].pdf
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Decreto 282/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Arquivos: decreto_282_2016[1465317114].pdf
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Decreto 281/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Arquivos: decreto_281_2016[1465317075].pdf
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Decreto 280/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Arquivos: decreto_280_2016[1465317024].pdf
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Decreto 279/2016
Data de Publicação: 07/05/2016
Súmula: Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_279_2016[1465316960].pdf
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Decreto 278/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_278_2016[1465316914].pdf
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Decreto 277/2016
Data de Publicação: 18/04/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_277_2016[1465316874].pdf
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Decreto 276/2016
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_276_2016[1465316827].pdf
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