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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

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Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 274/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_274_2016[1465316742].pdf
Detalhes

Decreto 271/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_271_2016[1465316652].pdf
Detalhes

Decreto 270/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Arquivos: decreto_270_2016[1465316614].pdf
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Decreto 269/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_269_2016[1465316574].pdf
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Decreto 268/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_268_2016[1465316539].pdf
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Decreto 267/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
Arquivos: decreto_267_2016[1465316481].pdf
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Decreto 265/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_265_2016[1465316388].pdf
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Decreto 264/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_264_2016[1465316347].pdf
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Decreto 262/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Cria o Comitê de Mobilização e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika vírus.
Arquivos: decreto_262_2016[1465316292].pdf
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Decreto 261/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Arquivos: decreto_261_2016[1465316259].pdf
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Decreto 260/2016
Data de Publicação: 02/02/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_260_2016[1465316224].pdf
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Decreto 259/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_259_2016[1465316189].pdf
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Decreto 258/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_258_2016[1465316146].pdf
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Decreto 257/2015
Data de Publicação: 30/12/2015
Súmula: Cronograma de Desembolso
Arquivos: decreto_257_2015[1465315602].pdf
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Decreto 256/2015
Data de Publicação: 21/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_256_2015[1465315567].pdf
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Decreto 255/2015
Data de Publicação: 21/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_255_2015[1465315530].pdf
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Decreto 254/2015
Data de Publicação: 16/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro 2015
Arquivos: decreto_254_2015[1465315478].pdf
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Decreto 253/2015
Data de Publicação: 14/12/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o Imóvel que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_253_2015[1465315430].pdf
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Decreto 252/2015
Data de Publicação: 07/12/2015
Súmula: Regulamenta o Art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010 quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições Educacionais do Município de Candói e da outras providências.
Arquivos: decreto_252_2015[1465315322].pdf
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Decreto 251/2015
Data de Publicação: 09/12/2015
Súmula: Inclui Ação Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2014 a 2017 anexo I LDO – Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e da Providências.
Arquivos: decreto_251_2015[1465315278].pdf
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Decreto 250/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_250_2015[1465315204].pdf
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Decreto 249/2015
Data de Publicação: 01/12/2015
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
Arquivos: decreto_249_2015[1465315135].pdf
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Decreto 248/2015
Data de Publicação: 26/11/2015
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_248_2015[1465315095].pdf
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Decreto 247/2015
Data de Publicação: 26/11/2015
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da ex- Servidora pública municipal Sra. TAMAKO MARUITI KAWADA
Arquivos: decreto_247_2015[1465315056].pdf
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Decreto 246/2015
Data de Publicação: 24/11/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_246_2015[1465315005].pdf
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Decreto 245/2015
Data de Publicação: 13/11/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_245_2015[1465314948].pdf
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Decreto 244/2015
Data de Publicação: 13/11/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_244_2015[1465314911].pdf
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Decreto 243/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Altera o inciso IV do Art.9° do Decreto 238 de 23 de outubro de 2015.
Arquivos: decreto_243_2015[1465306576].pdf
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Decreto 242/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Arquivos: decreto_242_2015[1465306532].pdf
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Decreto 241/2015
Data de Publicação: 06/11/2015
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_241_2015[1477311893].pdf
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Decreto 240/2015
Data de Publicação: 29/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_240_2015[1465306373].pdf
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Decreto 239/2015
Data de Publicação: 27/10/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_239_2015[1465306332].pdf
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Decreto 238/2015
Data de Publicação: 23/10/2015
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal Nº 14/2010, que trata das eleições para Direção das Instituições Educacionais Municipais Públicas e dá outras providências.
Arquivos: decreto_238_2015[1465306292].pdf
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Decreto 237/2015
Data de Publicação: 20/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_237_2015[1465306234].pdf
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Decreto 236/2015
Data de Publicação: 16/10/2015
Súmula: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_236_2015[1465306192].pdf
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Decreto 235/2015
Data de Publicação: 16/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_235_2015[1465306146].pdf
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Decreto 234/2015
Data de Publicação: 02/10/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_234_2015[1465306105].pdf
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Decreto 233/2015
Data de Publicação: 25/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_233_2015[1465306074].pdf
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Decreto 232/2015
Data de Publicação: 24/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_232_2015[1465306041].pdf
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Decreto 231/2015
Data de Publicação: 23/09/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_231_2015[1465305996].pdf
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