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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 189/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Arquivos: decreto_189_2015[1441194196].pdf
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Decreto 188/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Arquivos: decreto_188_2015[1441194135].pdf
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Decreto 187/2015
Data de Publicação: 31/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Arquivos: decreto_187_2015[1423157910].pdf
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Decreto 187/2015
Data de Publicação: 30/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivos: decreto_187_2015[1441194058].pdf
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Decreto 186/2015
Data de Publicação: 27/01/2015
Súmula: Reajusta o valor para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais
Arquivos: decreto_186_2015[1441193998].pdf
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Decreto 185/2015
Data de Publicação: 27/01/2015
Súmula: Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_185_2015[1441193945].pdf
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Decreto 184/2015
Data de Publicação: 16/01/2015
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015
Arquivos: decreto_184_2015[1441193887].pdf
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Decreto 183/2015
Data de Publicação: 16/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Parágrafo Único do Artigo 95 e Artigo 284 da Lei Municipal Nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e dá outras providências
Arquivos: decreto_183_2015[1422354642].pdf
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Decreto 182/2015
Data de Publicação: 15/01/2015
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_182_2015[1421673459].pdf
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Decreto 181/2015
Data de Publicação: 12/01/2015
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM (Revogado)
Arquivos: decreto_181_2015[1441193711].pdf
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Decreto 180/2014
Data de Publicação: 29/12/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_180_2014[1421672905].pdf
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Decreto 179/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_179_2014[1421672872].pdf
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Decreto 178/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_178_2014[1421672790].pdf
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Decreto 177/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_177_2014[1421672393].pdf
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Decreto 176/2014
Data de Publicação: 15/12/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_176_2014[1421672349].pdf
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Decreto 174/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_174_2014[1421672312].pdf
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Decreto 173/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_173_2014[1421672273].pdf
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Decreto 171/2014
Data de Publicação: 18/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_171_2014[1421672197].pdf
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Decreto 170/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_170_2014[1421672162].pdf
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Decreto 169/2014
Data de Publicação: 06/11/2014
Súmula: BAIXA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO 01
Arquivos: decreto_169_2014[1421672089].pdf
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Decreto 168/2014
Data de Publicação: 04/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_168_2014[1415884566].pdf
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Decreto 167/2014
Data de Publicação: 03/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_167_2014[1415884544].pdf
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Decreto 166/2014
Data de Publicação: 23/10/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_166_2014[1415884517].pdf
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Decreto 165/2014
Data de Publicação: 22/10/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_165_2014[1415884475].pdf
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Decreto 164/2014
Data de Publicação: 20/10/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_164_2014[1415884441].pdf
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Decreto 163/2014
Data de Publicação: 15/10/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_163_2014[1415884404].pdf
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Decreto 162/2014
Data de Publicação: 13/10/2014
Súmula: Estabelece definições e procedimentos sobre a Política de Regularização Fundiária Rural no Município de Candói, Estado do Paraná
Arquivos: decreto_162_2014[1415884340].pdf
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Decreto 161/2014
Data de Publicação: 02/10/2014
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Candói
Arquivos: decreto_161_2014[1415884295].pdf
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Decreto 160/2014
Data de Publicação: 01/10/2014
Súmula: Substitui membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC
Arquivos: decreto_160_2014[1415884247].pdf
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Decreto 159/2014
Data de Publicação: 29/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_159_2014[1415884203].pdf
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Decreto 158/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_158_2014[1415884151].pdf
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Decreto 157/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos Artigos 2º,
Arquivos: decreto_157_2014[1415884087].pdf
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Decreto 156/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Fica declarada de utilidade pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terras abaixo descrita, destinada a Implantação de Reservatório, bem como as benfeitorias que possam sobre ela
Arquivos: decreto_156_2014[1415884044].pdf
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Decreto 155/2014
Data de Publicação: 23/09/2014
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_155_2014[1415883997].pdf
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Decreto 154/2014
Data de Publicação: 19/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_154_2014[1415883961].pdf
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Decreto 153/2014
Data de Publicação: 18/09/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_153_2014[1415883900].pdf
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Decreto 152/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_152_2014[1415883857].pdf
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Decreto 151/2014
Data de Publicação: 09/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_151_2014[1415883821].pdf
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Decreto 150/2014
Data de Publicação: 02/09/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_150_2014[1415883771].pdf
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Decreto 149/2014
Data de Publicação: 25/08/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_149_2014[1415883728].pdf
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