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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 330/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: SUBSTITUIR MEMBOS DA COMISSAO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA
Arquivos: decreto_330_2012[1465999588].pdf
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Decreto 329/2012
Data de Publicação: 15/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_329_2012[1466009760].pdf
Detalhes

Decreto 328/2012
Data de Publicação: 15/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_328_2012[1465997811].pdf
Detalhes

Decreto 327/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_327_2012[1465997769].pdf
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Decreto 326/2012
Data de Publicação: 05/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_326_2012[1465997735].pdf
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Decreto 325/2012
Data de Publicação: 05/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_325_2012[1465997691].pdf
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Decreto 324/2012
Data de Publicação: 24/04/2012
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Publicas que menciona
Arquivos: decreto_324_2012[1465997651].pdf
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Decreto 323/2012
Data de Publicação: 19/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_323_2012[1465997616].pdf
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Decreto 322/2012
Data de Publicação: 19/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_322_2012[1465997585].pdf
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Decreto 321/2012
Data de Publicação: 16/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_321_2012[1465997527].pdf
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Decreto 320/2012
Data de Publicação: 12/04/2012
Súmula: Substituir membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_320_2012[1465997411].pdf
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Decreto 319/2012
Data de Publicação: 11/04/2012
Súmula: Retifica a descrição do perímetro constante no Art. 1º do Decreto 236/2011 de 26/04/2011.
Arquivos: decreto_319_2012[1465997369].pdf
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Decreto 318/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_318_2012[1465997327].pdf
Detalhes

Decreto 317/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_317_2012[1465997255].pdf
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Decreto 316/2012
Data de Publicação: 26/03/2012
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Arquivos: decreto_315_2012[1465906770].pdf
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Decreto 315/2012
Data de Publicação: 16/03/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_315_2012[1466009721].pdf
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Decreto 314/2012
Data de Publicação: 16/02/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_314_2012[1465906705].pdf
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Decreto 313/2012
Data de Publicação: 16/02/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_313_2012[1465906650].pdf
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Decreto 312/2012
Data de Publicação: 08/02/2012
Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Arquivos: decreto_312_2012[1465906612].pdf
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Decreto 311/2012
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: Regulamenta o art. 37 da lei complementar municipal 014/2010, quanto a avaliação de conhecimento prevista no art. 30 da mesma lei e da outras providencias.
Arquivos: decreto_312_2012[1465906571].pdf
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Decreto 310/2012
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_310_2012[1465906462].pdf
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Decreto 309/2012
Data de Publicação: 13/01/2012
Súmula: Regulamenta o Art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições educacionais do município de Candói e da outras providencias.
Arquivos: decreto_309_2012[1465906422].pdf
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Decreto 308/2012
Data de Publicação: 12/01/2012
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_308_2012[1465906229].pdf
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Decreto 307/2012
Data de Publicação: 05/01/2012
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Arquivos: decreto_307_2012[1465906091].pdf
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Decreto 254/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Estabelece Recesso Administrativo, aos Profissionais do Magistério em que mencina
Arquivos: decreto_254_2019[1563292177].pdf
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Decreto 253/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_253_2019[1563292034].pdf
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Decreto 252/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_252_2019[1563291965].pdf
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Decreto 251/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_251_2019[1563291929].pdf
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Decreto 250/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA área de tarras localizada no Município de Candói e Comarca de Candói, para fins de desapropriação e servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abas
Arquivos: decreto_250_2019[1563289287].pdf
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Decreto 249/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Ementa:Prorroga prazo para inscrições das aulas de oficinas culturais.
Arquivos: decreto_249_2019[1563288951].pdf
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Decreto 248/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_248_2019[1563288716].pdf
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Decreto 247/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Declara Inidônea a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME
Arquivos: decreto_247_2019[1563288524].pdf
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Decreto 246/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_246_2019[1563288366].pdf
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Decreto 245/0
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_245_2019[1563288229].pdf
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