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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

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Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 158/2022
Data de Publicação: 28/01/2022
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio de Candói
Arquivos: Decreto-15814032022134748.pdf
Detalhes

Decreto 157/2022
Data de Publicação: 28/02/2022
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Municipio de Candói, para 2022
Arquivos: Decreto-15714032022134723.pdf
Detalhes

Decreto 156/2022
Data de Publicação: 20/01/2022
Súmula: Declara situação de Emergência no Municipio de Candói em decorrência de estiagem prolongada
Arquivos: Decreto-15614032022134659.pdf
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Decreto 155/2022
Data de Publicação: 14/01/2022
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares e temporárias d e prevenção do Contágio pelo Novo Coronavirus
Arquivos: Decreto-15514032022134641.pdf
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Decreto 154/2022
Data de Publicação: 13/01/2022
Súmula: Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022
Arquivos: Decreto-15414032022134624.pdf
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Decreto 153/2022
Data de Publicação: 07/01/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Arquivos: Decreto-15314032022134556.pdf Decreto-15314032022134556_(420).pdf
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Decreto 152/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Altera o Decreto n° 125/2021
Arquivos: Decreto-15214032022134523.pdf
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Decreto 151/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Decreta o Decreto n° 095/2021
Arquivos: Decreto-15114032022134506.pdf
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Decreto 150/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Arquivos: Decreto-15014032022134448.pdf
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Decreto 149/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Arquivos: Decreto-14914032022134425.pdf
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Decreto 148/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Arquivos: Decreto-14814032022134404.pdf
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Decreto 147/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Arquivos: Decreto-14714032022134336.pdf
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Decreto 146/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Renomear membros do Comitê Municipal Família Paranaense
Arquivos: Decreto-14614032022134318.pdf
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Decreto 145/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Renomeia os membros para compor o comitê Local do Programa Família Paranaense
Arquivos: Decreto-14514032022134257.pdf
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Decreto 144/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Nomeia membros da CIRF - Comissão integrada de Regularização Fundiária
Arquivos: Decreto-14414032022134237.pdf
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Decreto 143/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: Substitui mambros do Cômite Municipal do Programa CAMPO FORTE: CANDOI DESENVOLVIDO - CFCD
Arquivos: Decreto-14314032022134200.pdf
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Decreto 142/2022
Data de Publicação: 05/02/2022
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o ano de 2022
Arquivos: Decreto-14214032022134143.pdf
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Decreto 141/2021
Data de Publicação: 30/12/2021
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói
Arquivos: 14115092022091206.pdf
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Decreto 140/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 14015092022090930.pdf
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Decreto 139/2021
Data de Publicação: 20/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13915092022090811.pdf
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Decreto 138/2021
Data de Publicação: 16/12/2021
Súmula: Institui o Programa Prefeitura Digital
Arquivos: 13815092022090408.pdf
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Decreto 137/2021
Data de Publicação: 16/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13715092022090236.pdf
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Decreto 136/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: 13615092022090120.pdf
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Decreto 135/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13515092022090004.pdf
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Decreto 134/2021
Data de Publicação: 09/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13415092022085911.pdf
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Decreto 133/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13315092022085750.pdf
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Decreto 132/2021
Data de Publicação: 06/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a designação da Comissão de Executiva de Organização da Conferência Municipal de Educação
Arquivos: 13215092022085608.pdf
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Decreto 131/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Prorroga o prazo disposto pelo art. 7° do Decreto n°350 fr 30 de abril de 2020
Arquivos: 13115092022085518.pdf
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Decreto 130/2021
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 13015092022085402.pdf
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Decreto 129/2021
Data de Publicação: 02/12/2021
Súmula: Convoca a 4ª Conferência Nacional da Educação
Arquivos: 12915092022085259.pdf
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Decreto 128/2021
Data de Publicação: 29/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 12815092022085143.pdf
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Decreto 127/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: 12715092022085106.pdf
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Decreto 126/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de servidor público
Arquivos: Decreto-12603122021110540.pdf
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Decreto 125/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Designar Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor do Município de Candoi - PR
Arquivos: Decreto-12503122021110410.pdf
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Decreto 124/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12403122021110311.pdf
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Decreto 123/2021
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Arquivos: Decreto-12303122021110226.pdf
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Decreto 122/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: Inclui o paragrafo único no Art. 4° do Decreto 012/2021 de 27/01/2021.
Arquivos: Decreto-12203122021110131.pdf
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Decreto 121/2021
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12103122021110034.pdf
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Decreto 120/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE
Arquivos: Decreto-12003122021105947.pdf
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Decreto 119/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: Decreto-11903122021105836.pdf
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