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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 67/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Altera e complementa o Decreto n° 065
Arquivos: decreto_067_2021[1622055957].pdf
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Decreto 66/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19
Arquivos:
Detalhes

Decreto 66/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobra a criação do Comitê para deliberar ações e assuntos relacionados ao enfrentamento a Covid-19
Arquivos: decreto_066_2021[1623765181].pdf
Detalhes

Decreto 65/2021
Data de Publicação: 26/05/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_065_2021[1622055925].pdf
Detalhes

Decreto 64/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 064
Arquivos: decreto_064_2021[1623765070].pdf
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Decreto 63/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_063_2021[1623764978].pdf
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Decreto 62/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_062_2021[1623764918].pdf
Detalhes

Decreto 61/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_061_2021[1621436219].pdf
Detalhes

Decreto 60/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_060_2021[1621436168].pdf
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Decreto 59/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Tereza Stavny
Arquivos: decreto_059_2021[1621436110].pdf
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Decreto 58/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Substitui membros do Cômite Municipal de Transporte Escolar
Arquivos: decreto_058_2021[1621435964].pdf
Detalhes

Decreto 57/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Regulamenta em nível municipal o art. 7° da Lei Federal n° 13.257, de 08 de março de 2016
Arquivos: decreto_057_2021[1621435831].pdf
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Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos:
Detalhes

Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos: decreto_056_2021[1621435696].pdf
Detalhes

Decreto 55/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_055_2021[1621435035].pdf
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Decreto 54/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Decreta Luto Ofial
Arquivos: decreto_054_2021[1620150239].pdf
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Decreto 53/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_053_2021[1620150282].pdf
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Decreto 52/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_052_2021[1620150108].pdf
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Decreto 51/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_051_2021[1620150079].pdf
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Decreto 50/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_050_2021[1618320298].pdf
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Decreto 49/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_049_2021[1618314514].pdf
Detalhes

Decreto 48/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_048_2021[1618314641].pdf
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Decreto 47/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói
Arquivos:
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Decreto 47/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói
Arquivos: decreto_047_2021[1618314576].pdf
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Decreto 46/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Substitui membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense.
Arquivos: decreto_046_2021[1618314746].pdf
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Decreto 45/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_045_2021[1618314692].pdf
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Decreto 44/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: decreto_044_2021[1617210132].pdf
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Decreto 42/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Nomeia membros para o Conselho Municipal - FUNDEb
Arquivos: decreto_042_2021[1617210010].pdf
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Decreto 41/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Arquivos: decreto_041_2021[1617209746].pdf
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Decreto 40/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Prorroga o prazo disposto pelo artigo 7° do Decreto n° 350 de 30 de abril de 2020
Arquivos: decreto_040_2021[1617209637].pdf
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Decreto 39/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 1.587 de 05 de agosto de 2020
Arquivos: decreto_039_2021[1617209574].pdf
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Decreto 38/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n° 32
Arquivos: decreto_038_2021[1617209802].pdf
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Decreto 37/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_037_2021[1617208822].pdf
Detalhes

Decreto 36/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_036_2021[1617208756].pdf
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Decreto 35/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Prorroga a vigência do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB
Arquivos: decreto_035_2021[1617208630].pdf
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Decreto 34/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares e ajustes ao decreto n° 031/2021.
Arquivos: decreto_034_2021[1615914318].pdf
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Decreto 33/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_033_2021[1615914164].pdf
Detalhes

Decreto 31/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_031_2021[1615914236].pdf
Detalhes

Decreto 30/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_030_2021[1615914003].pdf
Detalhes

Decreto 29/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_029_2021[1615913908].pdf
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