Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 28/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense
Arquivos: decreto_028_2021[1615907083].pdf
Detalhes

Decreto 27/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Inclui membro na CIRF - COMISSÃO INTEGRADA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Arquivos: decreto_027_2021[1615906769].pdf
Detalhes

Decreto 26/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Arquivos: decreto_026_2021[1615906891].pdf
Detalhes

Decreto 25/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 024 de 26 de fevereiro de 2021
Arquivos: decreto_025_2021[1615906618].pdf
Detalhes

Decreto 24/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_024_2021[1614599116].pdf
Detalhes

Decreto 23/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Arquivos: decreto_023_2021[1614599062].pdf
Detalhes

Decreto 22/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_022_2021[1614623742].pdf
Detalhes

Decreto 21/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_021_2021[1614623721].pdf
Detalhes

Decreto 20/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.
Arquivos: decreto_020_2021[1614623676].pdf
Detalhes

Decreto 19/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.
Arquivos: decreto_019_2021[1613134272].pdf
Detalhes

Decreto 18/2021
Data de Publicação: 06/03/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA)
Arquivos: decreto_018_2021[1621882310].pdf
Detalhes

Decreto 17/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói.
Arquivos: decreto_017_2021[1613136075].pdf
Detalhes

Decreto 16/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_016_2021[1613133777].pdf
Detalhes

Decreto 15/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde
Arquivos: decreto_015_2021[1613135458].pdf
Detalhes

Decreto 14/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
Arquivos: decreto_014_2021[1613135404].pdf
Detalhes

Decreto 13/2021
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Substitui membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivos: decreto_013_2021[1611861974].pdf
Detalhes

Decreto 12/2021
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Regulamenta o art. 67 da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 031
Arquivos: decreto_012_2021[1611861667].pdf
Detalhes

Decreto 11/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 010/2021.
Arquivos: decreto_011_2021[1611576467].pdf
Detalhes

Decreto 10/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_010_2021[1611078292].pdf
Detalhes

Decreto 9/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal
Arquivos: decreto_009_2021[1611078584].pdf
Detalhes

Decreto 6/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do servidor Público Municipal Sr. LAURO PEREIRA DA LUZ o qual ocupava o cargo de PROGRAMADOR
Arquivos: decreto_006_2021[1610545774].pdf
Detalhes

Decreto 5/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_005_2021[1610545603].pdf
Detalhes

Decreto 4/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001
Arquivos: decreto_004_2021[1610480685].pdf
Detalhes

Decreto 3/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Declara situação de emergência no âmbito da limpeza de logradouros públicos do Município de Candói
Arquivos: decreto_003_2021[1610480243].pdf
Detalhes

Decreto 2/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Altera o Decreto Municipal n° 330/2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_002_2021[1610479883].pdf
Detalhes

Decreto 1/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Arquivos: decreto_001_2021[1610479077].pdf
Detalhes

Decreto 418/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,
Arquivos: decreto_416_2020[1609959186].pdf
Detalhes

Decreto 418/2020
Data de Publicação: 06/12/2020
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício de 2020.
Arquivos: decreto_418_2020[1609959273].pdf
Detalhes

Decreto 417/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_417_2020[1609958608].pdf
Detalhes

Decreto 415/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_415_2020[1609958481].pdf
Detalhes

Decreto 414/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_414_2020[1609958442].pdf
Detalhes

Decreto 413/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Altera os artigos 4° e 5° do Decreto Municipal n° 350/2020, que aprovou o loteamento denominadao LOTEAMENTO DA LUZ GOMES.
Arquivos: decreto_413_2020[1609958421].pdf
Detalhes

Decreto 412/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_412_2020[1609958324].pdf
Detalhes

Decreto 411/2020
Data de Publicação: 30/11/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais a partir do dia 24/11
Arquivos: decreto_411_2020[1606754995].pdf
Detalhes

Decreto 409/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_409_2020[1605112800].pdf
Detalhes

Decreto 408/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_408_2020[1605112530].pdf
Detalhes

Decreto 407/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_407_2020[1605112458].pdf
Detalhes

Decreto 405/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_405_2020[1603470097].pdf
Detalhes

Decreto 404/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS CFME LEI MUNICIPAL.
Arquivos: decreto_404_2020[1603470055].pdf
Detalhes

Decreto 403/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_403_2020[1602855017].pdf
Detalhes