Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 402/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública, a quadra 03 do Loteamento da Luz Gomes
Arquivos: decreto_402_2020[1602854983].pdf
Detalhes

Decreto 401/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus
Arquivos: decreto_401_2020[1602854933].pdf
Detalhes

Decreto 400/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública, para fins de interesse público e social 09 (nove) pinheiros a serem cortados no Loteamento da Luz Gomes
Arquivos: decreto_400_2020[1602854814].pdf
Detalhes

Decreto 399/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 399/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_399_2020[1602854599].pdf
Detalhes

Decreto 398/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_398_2020[1602854334].pdf
Detalhes

Decreto 397/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_397_2020[1602854275].pdf
Detalhes

Decreto 396/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Autoriza a realização da 4° Etapa da Super Copa Integração Campeonato Pro Tork Velocross 2020, no Município de Candói e dispõe sobre medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus
Arquivos: decreto_396_2020[1601572092].pdf
Detalhes

Decreto 395/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_395_2020[1601571925].pdf
Detalhes

Decreto 393/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Nomeia membros da Conselho Municipal do Trabalho - COMTERC
Arquivos: decreto_393_2020[1601571873].pdf
Detalhes

Decreto 392/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,
Arquivos: decreto_392_2020[1601571747].pdf
Detalhes

Decreto 391/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_391_2020[1601571685].pdf
Detalhes

Decreto 390/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020,
Arquivos: decreto_390_2020[1599763290].pdf
Detalhes

Decreto 389/2020
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: ALTERA O DECRETO N° 350/2020 que aprovou o denominado "LOTEAMENTO DA LUZ GOMES".
Arquivos: decreto_389_2020[1600192531].pdf
Detalhes

Decreto 388/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Súmula: Dispõe sobre retorno do atendimento nos diversos setores da administração municipal, e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.
Arquivos: decreto_388_2020[1599763064].pdf
Detalhes

Decreto 387/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_387_2020[1598895237].pdf
Detalhes

Decreto 386/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências
Arquivos: decreto_386_2020[1598895133].pdf
Detalhes

Decreto 385/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_385_2020[1598895034].pdf
Detalhes

Decreto 384/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_384_2020[1598894986].pdf
Detalhes

Decreto 383/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus Covid-19 para a retomada das práticas esportivas coletivas de futsal, no Campeonato Da Federação Paranaense Série Bronze
Arquivos: decreto_383_2020[1598894886].pdf
Detalhes

Decreto 382/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_382_2020[1597341712].pdf
Detalhes

Decreto 381/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_381_2020[1597341657].pdf
Detalhes

Decreto 380/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_380_2020[1597341572].pdf
Detalhes

Decreto 379/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_378_2020[1597341413].pdf
Detalhes

Decreto 378/2020
Data de Publicação: 22/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_378_2020[1595444002].pdf
Detalhes

Decreto 377/2020
Data de Publicação: 22/07/2020
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_377_2020[1595443981].pdf
Detalhes

Decreto 375/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_375_2020[1594142180].pdf
Detalhes

Decreto 374/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_374_2020[1594142122].pdf
Detalhes

Decreto 373/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_373_2020[1594142023].pdf
Detalhes

Decreto 372/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Arquivos: decreto_372_2020[1594141975].pdf
Detalhes

Decreto 371/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Revoga os Editais de Contribuição de Melhoria n° 001/96, 011/96, 001/98 e 001/2009, que regulamentam e instituíram a cobrança da taxa de contribuição
Arquivos: decreto_371_2020[1593693494].pdf
Detalhes

Decreto 370/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_370_2020[1593018626].pdf
Detalhes

Decreto 369/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de Interesse social, os espaços que menciona e dá outras proviências.
Arquivos: decreto_369_2020[1593018336].pdf
Detalhes

Decreto 368/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_368_2020[1593018415].pdf
Detalhes

Decreto 367/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares na Forma não presencial, para a Educação Infantil
Arquivos: decreto_367_2020[1592569073].pdf
Detalhes

Decreto 366/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Arquivos: decreto_366_2020[1592569142].pdf
Detalhes

Decreto 365/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social - cmas
Arquivos: decreto_365_2020[1592569208].pdf
Detalhes

Decreto 364/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_364_2020[1591815009].pdf
Detalhes

Decreto 363/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Regulamenta a Lei Complementar n° 173/2020.
Arquivos: decreto_363_2020[1591816177].pdf
Detalhes

Decreto 362/2020
Data de Publicação: 10/06/2020
Súmula: Declara estado de calamidade pública no Municipio de Candói para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Arquivos: decreto_362_2020[1591815740].pdf
Detalhes