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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 409/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 302/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_409_2017[1507212696].pdf
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Portaria 408/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Conceder à servidora IVONETE TOMACHESKI, brasileira, divorciada, portadora do RG 9.873.932-7 e inscrita no CPF nº 085.188.399-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 270/2017, matrícula: 3074-1, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_408_2017[1507212656].pdf
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Portaria 407/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 395/2017, como segue:
Arquivos: portaria_407_2017[1507212618].pdf
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Portaria 406/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 387/2017, como segue:
Arquivos: portaria_406_2017[1507212584].pdf
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Portaria 405/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Nomear GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_405_2017[1507212539].pdf
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Portaria 404/2017
Data de Publicação: 16/08/2017
Súmula: Remanejar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 743/1995, matrícula: 976-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_404_2017[1507212493].pdf
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Portaria 403/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_403_2017[1507212453].pdf
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Portaria 402/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ARLETE FIALKOSKI TOLEDO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.332.671-2/PR e inscrita no CPF N° 000.334.609-90, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Nível 16, nomeada pela Portaria nº 075/2016, matrícula
Arquivos: portaria_402_2017[1507212416].pdf
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Portaria 401/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Conceder à servidora NILCEMARA CONCEIÇÃO DE ABREU CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG 6108433/SC e inscrita no CPF nº 070.804.369-07, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 046/2016, matrícula: 2800-1, l
Arquivos: portaria_401_2017[1507212374].pdf
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Portaria 400/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Contrato nº076/2015.
Arquivos: portaria_400_2017[1507212240].pdf
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Portaria 399/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Nomear LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.742.504-5/PR e inscrita no CPF N° 041.665.009-02, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas sem
Arquivos: portaria_399_2017[1507212197].pdf
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Portaria 398/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 328/2012, matrícula: 2415-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_398_2017[1507212162].pdf
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Portaria 397/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Conceder a servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.780.612/PR e inscrita no CPF n° 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 058/2015, matrícula: 2738-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_397_2017[1507212124].pdf
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Portaria 396/2017
Data de Publicação: 09/08/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, como segue:
Arquivos: portaria_396_2017[1507212067].pdf
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Portaria 395/2017
Data de Publicação: 09/08/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Ofício nº 112/2017 – Processo 5179/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_395_2017[1507212010].pdf
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Portaria 394/2017
Data de Publicação: 08/08/2017
Súmula: Conceder à servidora EDENIR BARBOSA DE COL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 977.513-7/PR e CPF Nº 017.054.209-23, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C10, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_394_2017[1507211961].pdf
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Portaria 393/2017
Data de Publicação: 07/08/2017
Súmula: Nomear MARINEI PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.377.267-0/PR e inscrita no CPF N° 043.515.399-41, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C-4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_393_2017[1507211766].pdf
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Portaria 392/2017
Data de Publicação: 03/08/2017
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Concurso Público, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município.
Arquivos: portaria_392_2017[1507211731].pdf
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Portaria 391/2017
Data de Publicação: 03/08/2017
Súmula: Designar o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, para substituir o Presidente da Comissão de Licitação o servidor JOÃO LUIS TRENTIN, no dia 09 de Agosto de 2017 para julgar a Concorrência Pública nº003/2017.
Arquivos: portaria_391_2017[1507211684].pdf
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Portaria 390/2017
Data de Publicação: 02/08/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Contrato nº158/2016 – Tomada de Preço 32/2016.
Arquivos: portaria_390_2017[1507211637].pdf
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Portaria 389/2017
Data de Publicação: 01/08/2017
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.503.736-0/PR e CPF n° 015.389.919-00, ocupante do cargo efetivo de MONITOR(A) SOCIAL – Nível 28, nomeado pela Portaria nº 151/2013, matrícula: 2490-1, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_389_2017[1507211570].pdf
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Portaria 388/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 318/2017, envolvendo o servidor: ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, com jornada de
Arquivos: portaria_388_2017[1507211534].pdf
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Portaria 387/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_387_2017[1507211498].pdf
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Portaria 386/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_386_2017[1507211460].pdf
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Portaria 385/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Conceder à servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG 9.488.768-2/PR e inscrita no CPF nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 218/2010, matrícula: 2141-1, lotada na Secret
Arquivos: portaria_385_2017[1507211371].pdf
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Portaria 384/2017
Data de Publicação: 26/07/2017
Súmula: Remanejar a servidora DEBORA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.344.692-9/PR e CPF n° 088.620.009-10, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 218/2016, matrícula: 2854-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_384_2017[1507211325].pdf
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Portaria 383/2017
Data de Publicação: 24/09/2017
Súmula: Remanejar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994, matrícula: 652-1, com jornada
Arquivos: portaria_383_2017[1507211285].pdf
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Portaria 382/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Súmula: Conceder à servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrito no CPF N° 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 067/2017, matrícula: 2997-1, com jo
Arquivos: portaria_382_2017[1507211245].pdf
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Portaria 381/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Súmula: Conceder à servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrito no CPF N° 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 063/2016, matrícula: 2812-1, com jo
Arquivos: portaria_381_2017[1507211200].pdf
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Portaria 380/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Arquivos: portaria_380_2017[1507211163].pdf
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Portaria 379/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Conceder a servidora CRISTIELLEN DOS SANTOS ZWARICZ , brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 431/2016, matrícula: 2968-1, co
Arquivos: portaria_379_2017[1507211086].pdf
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Portaria 378/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUANA APARECIDA ANTUNES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.682.719-2/PR e inscrita no CPF N° 087.176.119-03, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C06, nomeada pela Port
Arquivos: portaria_378_2017[1507211041].pdf
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Portaria 377/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 091/2016, matrícula: 2829-
Arquivos: portaria_377_2017[1507211000].pdf
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Portaria 376/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 073/2017, matrícula: 3003-
Arquivos: portaria_376_2017[1507210931].pdf
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Portaria 375/2017
Data de Publicação: 17/07/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora TEREZA STAVNY DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.614.663-0/PR e inscrita no CPF N° 495.473.309-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C08, nomeada pela Portaria nº 857/2000, matrí
Arquivos: portaria_375_2017[1507210871].pdf
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Portaria 374/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Pregão Presencial nº118/2016.
Arquivos: portaria_374_2017[1502282690].pdf
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Portaria 373/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 429/2016, envolvendo o servidor: LUIZ CARLOS PINTO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL, com jornada
Arquivos: portaria_373_2017[1502282655].pdf
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Portaria 372/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: Nomear ORLEI PEREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 13.298.496-4/PR e inscrito no CPF N° 112.350.829-11, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_372_2017[1502282613].pdf
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Portaria 371/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 12.646.388-0/PR e inscrito no CPF N° 088.118.949-99, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 246/2016, matrícula: 286
Arquivos: portaria_371_2017[1502282570].pdf
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Portaria 370/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor FABIO ZEHLAQUI MOREIRA, brasileiro, portador do RG N° 1036741716/RS e inscrito no CPF N° 491.267.090-15, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 13, nomeado pela Portaria nº 202/2001, matrícu
Arquivos: portaria_370_2017[1502282526].pdf
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