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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 168/2017
Data de Publicação: 23/02/2017
Súmula: Designar o servidor EDMAR CLAUDIO ZANLORENZI, brasileiro, viúvo, portador do RG n° 4.299.366-2/PR e inscrito no CPF n° 595.824.059-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 69/2003, matrícula: 1645-1, com jornada d
Arquivos: portaria_168_2017[1488980510].pdf
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Portaria 167/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00, como gestora de parcerias e convênios
Arquivos: portaria_167_2017[1488980480].pdf
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Portaria 166/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins do Decreto Municipal de nº. 005
Arquivos: portaria_166_2017[1488980367].pdf
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Portaria 165/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005
Arquivos: portaria_165_2017[1488980335].pdf
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Portaria 164/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Conceder à servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG 10.694.517-9/PR e CPF nº 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 073/2017, matrícula: 3003-1, lotada
Arquivos: portaria_164_2017[1488980286].pdf
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Portaria 163/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 328/2012, mat
Arquivos: portaria_163_2017[1488980256].pdf
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Portaria 162/2017
Data de Publicação: 22/02/2017
Súmula: Designar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.585-0/PR e CPF n° 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 273/2001, matrícula: 1546-1, com jornada
Arquivos: portaria_162_2017[1488979946].pdf
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Portaria 161/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Ceder a servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 9.707.174-2/PR e inscrita no CPF nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_161_2017[1488978263].pdf
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Portaria 160/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.943-5/PR e inscrita no CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº32/2003, pa
Arquivos: portaria_160_2017[1488978235].pdf
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Portaria 159/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA GONÇALVES, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 8.104.652-2/PR e inscrita no CPF nº 037.605.249-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C02, nomeada pela Portaria nº 117/2012, mat
Arquivos: portaria_159_2017[1488978204].pdf
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Portaria 158/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, brasileira, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e inscrita no CPF n° 704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 79/2004, matrícula:
Arquivos: portaria_158_2017[1488977832].pdf
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Portaria 157/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora TEREZA STAVNY DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.614.663-0/PR e inscrita no CPF Nº 495.473.309-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08, nomeada pela Portaria nº 857/2000, M
Arquivos: portaria_157_2017[1488977802].pdf
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Portaria 156/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, brasileira, viúva, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e inscrita no CPF n° 015.390.289-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/199
Arquivos: portaria_156_2017[1488977777].pdf
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Portaria 155/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora ELIANA CASAGRANDE, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.826.478-4/PR e inscrita no CPF n° 967.317.459-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A06, nomeada pela Portaria nº205/2004, matrícula: 1782-1 20
Arquivos: portaria_155_2017[1488977753].pdf
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Portaria 154/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora JUCEANE BACHMAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.908.841-2/PR e inscrita no CPF n° 042.519.049-82, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 110/2004, matríc
Arquivos: portaria_154_2017[1488977726].pdf
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Portaria 153/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS brasileiro, solteira, portadora do RG n° 7.344.967-7/PR e inscrito no CPF n°019.897.879-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeado pela Portaria nº 42/2003,
Arquivos: portaria_153_2017[1488977696].pdf
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Portaria 152/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS, brasileira, portadora do RG n° 5.120.824-2/PR e CPF n° 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nomeada pela Portaria nº 748/2000, matrícula: 1387-1, 2
Arquivos: portaria_152_2017[1488977601].pdf
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Portaria 151/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e inscrita no CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 37/2005, matr
Arquivos: portaria_151_2017[1488977644].pdf
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Portaria 150/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_150_2017[1488977513].pdf
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Portaria 149/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e inscrita no CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 626/199
Arquivos: portaria_149_2017[1488977485].pdf
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Portaria 148/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora SOELI APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.506.150-5/PR e inscrita no CPF n° 883.005.959-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 613/1
Arquivos: portaria_148_2017[1488977442].pdf
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Portaria 147/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e inscrita no CPF n° 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/19
Arquivos: portaria_147_2017[1488977413].pdf
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Portaria 146/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e inscrita no CPF n° 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 750/20
Arquivos: portaria_146_2017[1488977380].pdf
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Portaria 145/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora ZENOVIA SAIEVICZ KOSOUSKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 2.138.554/PR e inscrita no CPF n° 039.384.789-69, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO- Nível A12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0
Arquivos: portaria_145_2017[1488975318].pdf
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Portaria 144/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:
Arquivos: portaria_144_2017[1488973824].pdf
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Portaria 143/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.353.001-1/PR e CPF n° 590.892.109-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 405/2014, matr
Arquivos: portaria_143_2017[1488973744].pdf
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Portaria 142/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora SOLANGE PEREIRA KICH, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.827.991-5/PR e inscrita no CPF n° 031.016.949-65, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C07, nomeada pela Portaria nº 31/2003, ma
Arquivos: portaria_142_2017[1488973719].pdf
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Portaria 141/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora MARGARETH CZEKAY, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.561-9/PR e inscrita no CPF nº 023.147.859-32, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, Matrícula: 1731-1, nomeada pela Portari
Arquivos: portaria_141_2017[1488973691].pdf
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Portaria 140/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Conceder a servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 8,742,504-5/PR e inscrita no CPF n°041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 124/2012, mat
Arquivos: portaria_140_2017[1488973664].pdf
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Portaria 139/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Ceder o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 199/2009, lotado na Secretaria Municipal, de Finanças, com carga h
Arquivos: portaria_139_2017[1488973635].pdf
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Portaria 138/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio
Arquivos: portaria_138_2017[1488914397].pdf
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Portaria 137/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: omear NEUZA MARIA RASADOR, brasileira, separada, portadora do RG n° 9036154202/RS e inscrita no CPF n° 519.691.650-49, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - Nível 12, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_137_2017[1488914338].pdf
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Portaria 136/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ELTON JUNIOR DE RAMOS, brasileiro, união estável, portador do RG n° 7.810.584-4/PR e inscrito no CPF n° 061.675.579-18, do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 135/2012, matrícul
Arquivos: portaria_136_2017[1488914305].pdf
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Portaria 135/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 050
Arquivos: portaria_135_2017[1488914277].pdf
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Portaria 134/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Designar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.444.704-6/PR e CPF n° 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – Nível C6, nomeada pela Portaria nº107
Arquivos: portaria_134_2017[1488910391].pdf
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Portaria 133/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio
Arquivos: portaria_133_2017[1488910331].pdf
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Portaria 132/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
Arquivos: portaria_132_2017[1488910304].pdf
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Portaria 131/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 051
Arquivos: portaria_131_2017[1488910265].pdf
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Portaria 130/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 047
Arquivos: portaria_130_2017[1488910206].pdf
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Portaria 129/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.188.542-6/PR e CPF n°300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeado pela Portaria nº 53/2004, matrícula: 1733-1 20
Arquivos: portaria_129_2017[1488909479].pdf
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