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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 90/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_090_2017[1486982986].pdf
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Portaria 89/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_089_2017[1486982950].pdf
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Portaria 88/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.899.145-5/PR e inscrito no CPF nº 021.590.889-94, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secret
Arquivos: portaria_088_2017[1486982914].pdf
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Decreto 88/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NOS DEPARTAMENTOS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_88_2017[1514492887].pdf
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Portaria 87/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_087_2017[1486981863].pdf
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Decreto 87/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_87_2017[1514492813].pdf
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Portaria 86/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LUANA APARECIDA ANTUNES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.682.719-2/PR e CPF n° 087.176.119-03, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_086_2017[1486981836].pdf
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Decreto 86/2017
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LUCAS SOUZA DO PRADO TRANSPORTES - ME.
Arquivos: decreto_86_2017[1514492723].pdf
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Portaria 85/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e inscrita no CPF nº 091.589.709-16, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_085_2017[1486981792].pdf
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Decreto 85/2017
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_85_2017[1514492623].pdf
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Portaria 84/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e inscrito no CPF nº 843.914.589-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_084_2017[1486981754].pdf
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Decreto 84/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_84_2017[1514407674].pdf
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Portaria 83/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ADRIANO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.210.150-9/PR e inscrito no CPF n° 064.326.279-23, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_083_2017[1486981725].pdf
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Decreto 83/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_83_2017[1514407596].pdf
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Decreto 82/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_82_2017[1514407536].pdf
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Portaria 82/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.300.058-2/PR e inscrito no CPF n° 904.129.079-68, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_082_2017[1486981700].pdf
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Decreto 81/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_81_2017[1513266562].pdf
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Portaria 81/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e inscrita no CPF nº 096.443.629-93, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_081_2017[1486981663].pdf
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Decreto 80/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_80_2017[1513021500].pdf
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Portaria 80/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/RS e inscrito no CPF n° 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria d
Arquivos: portaria_080_2017[1486981630].pdf
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Decreto 79/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_79_2017[1512148143].pdf
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Portaria 79/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.460.931-3/PR e CPF N° 046.861.249-13, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_079_2017[1486981593].pdf
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Decreto 78/2017
Data de Publicação: 27/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E BAIXA DAS NOTAS DE PRODUTORES RURAIS DOS ANOS DE 2009 A 2016 DO MUNICÍPIO DE CANDÓI QUE SE ENCONTRAM PENDENTES NO SISTEMA DE PRODUTOR RURAL - SPR DA SEFANET - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Arquivos: decreto_78_2017[1512147796].pdf
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Portaria 78/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear NILSON VITORIANO GEBER, brasileiro, casado, portador do RG N° 0978706-2/AM e CPF N° 417.891.992-04, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_078_2017[1486981549].pdf
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Decreto 77/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_77_2017[1511889538].pdf
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Portaria 77/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 11.015.838-6/PR e inscrita no CPF N° 074.123.119-05, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trab
Arquivos: portaria_077_2017[1486981521].pdf
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Decreto 76/2017
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_76_2017[1511889433].pdf
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Portaria 76/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_076_2017[1486981488].pdf
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Decreto 75/2017
Data de Publicação: 10/11/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_75_2017[1511889391].pdf
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Portaria 75/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear QUEILA ELIAS MARIANI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.516.344-7/PR e inscrita no CPF N° 009.953.569-63, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_075_2017[1486981432].pdf
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Decreto 74/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_74_2017[1510327865].pdf
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Portaria 74/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.865.635-9/PR e inscrita no CPF N° 081.627.679-08, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_074_2017[1486981359].pdf
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Decreto 73/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA GEORGE J. ROSA CONSTRUÇÕES - ME.
Arquivos: decreto_73_2017[1510327771].pdf
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Portaria 73/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_073_2017[1486981293].pdf
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Decreto 72/2017
Data de Publicação: 08/11/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_72_2017[1510327685].pdf
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Portaria 72/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(
Arquivos: portaria_072_2017[1486981209].pdf
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Decreto 71/2017
Data de Publicação: 08/11/2017
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, OS ESPAÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_71_2017[1510327628].pdf
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Portaria 71/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG N° 36.873.082-7/SP e inscrita no CPF N° 057.864.119-40, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(
Arquivos: portaria_071_2017[1486981049].pdf
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Decreto 70/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Súmula: AUMENTA A ÁREA GEOGRÁFICA PARA O TERMO REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2009 DE 16/12/2009,
Arquivos: decreto_70_2017[1510327498].pdf
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Portaria 70/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.375.374-9/PR e inscrita no CPF N° 057.282.489-00, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_070_2017[1486980982].pdf
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