Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 69/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Súmula: REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14/2010, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS PÚBLICAS, REVOGA OS DECRETOS Nº 284/2011 E Nº 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_69_2017[1510327238].pdf
Detalhes

Portaria 69/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 12.379.187-8/PR e inscrita no CPF N° 087.017.469-01, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_069_2017[1486751144].pdf
Detalhes

Decreto 68/2017
Data de Publicação: 26/10/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_68_2017[1510326993].pdf
Detalhes

Portaria 68/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.906.449-8/PR e inscrita no CPF N° 062.989.839-10, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_068_2017[1486751110].pdf
Detalhes

Decreto 67/2017
Data de Publicação: 25/10/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_67_2017[1509044550].pdf
Detalhes

Portaria 67/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF N° 054.764.089-75, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_067_2017[1486751084].pdf
Detalhes

Decreto 66/2017
Data de Publicação: 25/10/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_66_2017[1509044473].pdf
Detalhes

Portaria 66/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01,
Arquivos: portaria_066_2017[1486986016].pdf
Detalhes

Decreto 65/2017
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_65_2017[1509044404].pdf
Detalhes

Portaria 65/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e inscrita no CPF N° 601.853.689-72, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos:
Detalhes

Decreto 64/2017
Data de Publicação: 13/10/2017
Súmula: Luto Oficial por 03 (Três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Heliton José de Abreu ocupante do cargo efetivo de mecânico.
Arquivos: decreto_64_2017[1509044317].pdf
Detalhes

Portaria 64/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ELISANGELA KAUFFMANN, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 7.906.437-4/PR e inscrita no CPF N° 025.122.749-93, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_064_2017[1486750981].pdf
Detalhes

Decreto 63/2017
Data de Publicação: 11/10/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal 1387/2017, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Candói, Paraná.
Arquivos: decreto_63_2017[1509044168].pdf
Detalhes

Portaria 63/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.453.071-4/PR e inscrita no CPF N° 726.575.709-25, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_063_2017[1486750945].pdf
Detalhes

Decreto 62/2017
Data de Publicação: 04/10/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia em que menciona.
Arquivos: decreto_62_2017[1507214381].pdf
Detalhes

Portaria 62/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_062_2017[1486750898].pdf
Detalhes

Decreto 61/2017
Data de Publicação: 03/10/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_61_2017[1507214251].pdf
Detalhes

Portaria 61/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 13.140.874-9/PR e inscrita no CPF N° 094.965.119-29, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_061_2017[1486750867].pdf
Detalhes

Decreto 60/2017
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_60_2017[1505931034].pdf
Detalhes

Portaria 60/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF N° 803.371.809-97, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_060_2017[1486750782].pdf
Detalhes

Decreto 59/2017
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_59_2017[1505930919].pdf
Detalhes

Decreto 58/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO DIA EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_58_2017[1505930765].pdf
Detalhes

Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_058_2017[1486750291].pdf
Detalhes

Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomear ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_058_2017[1486750721].pdf
Detalhes

Decreto 57/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_57_2017[1505306194].pdf
Detalhes

Portaria 57/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.328.224-9/PR e CPF n° 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_057_2017[1486750023].pdf
Detalhes

Decreto 56/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_56_2017[1505306112].pdf
Detalhes

Portaria 56/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e CPF n° 061.778.969-01, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_056_2017[1486749996].pdf
Detalhes

Decreto 55/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA
Arquivos: decreto_55_2017[1505305926].pdf
Detalhes

Portaria 55/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.163.458-3/PR e CPF n° 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_055_2017[1486749946].pdf
Detalhes

Decreto 54/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA-ME
Arquivos: decreto_54_2017[1505305837].pdf
Detalhes

Portaria 54/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_054_2017[1486749902].pdf
Detalhes

Decreto 53/2017
Data de Publicação: 24/08/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Arquivos: decreto_53_2017[1505305720].pdf
Detalhes

Portaria 53/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.341.501-8/PR e CPF n° 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_053_2017[1486749747].pdf
Detalhes

Decreto 52/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_52_2017[1505305641].pdf
Detalhes

Portaria 52/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Nomear ANDRÉ CEZAR DE ANDRADE DE MELLO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 11878075-8/RJ e CPF N° 092.773.447-84, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA – Nível 29
Arquivos: portaria_052_2017[1486749698].pdf
Detalhes

Decreto 51/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Arquivos: decreto_51_2017[1505305504].pdf
Detalhes

Portaria 51/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 487/2016, envolvendo os servidores abaixo relacionados no que se refere ao Art. 223, Inciso II, foi infringido pelos ser
Arquivos: portaria_051_2017[1486749663].pdf
Detalhes

Decreto 50/2017
Data de Publicação: 07/08/2017
Súmula: RETIFICA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 315/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_50_2017[1502305047].pdf
Detalhes

Portaria 50/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 430/2016, envolvendo o servidor: AILTON SCHMIDT
Arquivos: portaria_050_2017[1486749628].pdf
Detalhes