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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 11/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_011_2017[1486745952].pdf
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Decreto 10/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_10_2017[1488806536].pdf
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Portaria 10/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder à servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 318/2012, lotado na Assessoria Jurídica Municipal, com carg
Arquivos: portaria_010_2017[1486745919].pdf
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Decreto 9/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_09_2017[1488806479].pdf
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Portaria 9/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.713.876-5/PR e CPF nº 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_009_2017[1486745744].pdf
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Decreto 8/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: DECLARA INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_08_2017[1488806301].pdf
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_008_2017[1486745671].pdf
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Decreto 7/2017
Data de Publicação: 15/02/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, o trecho da Avenida que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_07_2017[1487849975].pdf
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Portaria 7/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.629.149-0/PR e CPF n° 705.236.819-68, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_007_2017[1486745612].pdf
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Decreto 6/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: decreto_06_2017[1487849925].pdf
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Portaria 6/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Designar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, nomeado pela portaria 554/2013, para responder cu
Arquivos: portaria_006_2017[1486745582].pdf
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Decreto 5/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regi
Arquivos: decreto_05_2017[1487849828].pdf
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Portaria 5/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_005_2017[1486745546].pdf
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Decreto 4/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Declara inservíveis ou obsoletos, bens móveis do Município de Candói, especificados no relatório anexo, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências
Arquivos: decreto_004_2017[1487610485].pdf
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Portaria 4/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_004_2017[1486745508].pdf
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Decreto 3/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Suprime o artigo 5º do Decreto de nº 252/2015, que regulamenta o art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010, quanto à distribuição de turmas e aulas aos profissionais do Magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói.
Arquivos: decreto_003_2017[1487610356].pdf
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Portaria 3/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_003_2017[1486745473].pdf
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Decreto 2/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Súmula: ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM
Arquivos: decreto_002_2017[1487610239].pdf
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Portaria 2/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n° 036.939.779-76, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Arquivos: portaria_002_2017[1486745443].pdf
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Decreto 1/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO VERZA ME
Arquivos: decreto_001_2017[1487610182].pdf
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Portaria 1/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Arquivos: portaria_001_2017[1486743077].pdf
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Lei 1889/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: LEI ESTADUAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ
Arquivos: lei_18.895_2016[1486561222].pdf
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Lei 1357/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.357_2016[1482343468].pdf
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Lei 1357/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Institui o programa e adoção de placas com nomenclatura de ruas e avenidas, Totens de Publicidade, e dá outras providências
Arquivos: lei_1.357_2016[1486480607].pdf
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Lei 1356/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: lei_1.356_2016[1482343839].pdf
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Lei 1355/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Hípica de Candói – AHC
Arquivos: lei_1.355_2016[1482150124].pdf
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Lei 1353/2016
Data de Publicação: 05/12/2016
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, no município de Candói, estado do Paraná, revoga a lei municipal de n. 450/2001 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.353_2016[1482149717].pdf
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Lei 1352/2016
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: Altera Lei Municipal nº. 1.186/2013, agregando atribuições, membros e regras quanto ao saneamento básico, ao Conselho Municipal de Saúde.
Arquivos: lei_1.352_2016[1480594404].pdf
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Lei 1351/2016
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.351_2016[1480594340].pdf
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Lei 1350/2016
Data de Publicação: 25/10/2016
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.339/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017, e dá outras providências
Arquivos: lei_1.350_2016[1480507221].pdf
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Lei 1349/2016
Data de Publicação: 25/10/2016
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1349_2016[1480505265].pdf
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Lei 1348/2016
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.348_2016[1476894208].pdf
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Lei 1347/2016
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.347_2016[1476894111].pdf
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Lei 1346/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.346_2016[1471866340].pdf
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Lei 1345/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UCRANIANA DE CANDÓI.
Arquivos: lei_1345_2016[1468954077].pdf
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Lei 1344/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Denomina MANOEL DE ABREU OLIVEIRA, uma das Ruas de nossa Cidade.
Arquivos: lei_1344_2016[1468954038].pdf
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Lei 1343/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1343_2016[1468953989].pdf
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Lei 1342/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1342_2016[1468860529].pdf
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Lei 1341/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público à Associação Paixão pela Vida, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1341_2016[1468860485].pdf
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Lei 1340/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Candói
Arquivos: lei_1340_2016[1468860440].pdf
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