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Lei 1339/2016
06/07/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

lei_1339_2016[1468860401].pdf
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Lei 1338/2016
15/06/2016

“EMENDA” Dispõe sobre o acesso a informações e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e da outras providências.

lei_1338_2016[1466518658].pdf
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Lei 1337/2016
16/06/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Instituto Santa Clara, e estabelece outras providências.

lei_1337_2016[1466518621].pdf
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Lei 1336/2016
16/06/2016

Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação e revestimento asfáltico que especifica, e dá outras providencias.

lei_1336_2016[1466518327].pdf
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Lei 1335/2016
16/06/2016

Altera inciso I do artigo 1º. Da Lei Municipal 236/98, e dá outras providências.

lei_1335_2016[1466518287].pdf
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Lei 1334/2016
16/06/2016

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.304/2015 e artigo 2º. Da Lei Municipal nº. 1.324/2016.

lei_1334_2016[1466518244].pdf
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Lei 1333/2016
16/06/2016

Altera a Lei Municipal nº. 1092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de Monitor Social.

lei_1333_2016[1466518194].pdf
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Lei 1332/2016
06/06/2016

Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.

lei_1332_2016[1466016316].pdf
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Lei 1331/2016
06/06/2016

Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.

lei_1331_2016[1466016151].pdf
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Lei 1330/2016
06/06/2016

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2017/2020.

lei_1330_2016[1466016061].pdf
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Lei 1329/2016
16/05/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.329_2016[1465318128].pdf
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Lei 1328/2016
15/04/2016

Altera a Lei Municipal nº 448 de 23 de abril de 2001.

lei_1.328_2016[1465318085].pdf
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Lei 1327/2016
15/04/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.327_2016[1465318049].pdf
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Lei 1326/2016
09/03/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Barra Mansa.

lei_1.326_2016[1465318002].pdf
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Lei 1325/2016
09/03/2016

Altera o § 1° do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.255/2014 e dá outras providências.

lei_1.325_2016[1465317947].pdf
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Lei 1324/2016
04/03/2016

Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

lei_1.324_2016[1465317911].pdf
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Lei 1323/2016
03/03/2016

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

lei_1.323_2016[1465317858].pdf
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Lei 1322/2016
18/01/2016

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal

lei_1.322_2016[1465317724].pdf
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Lei 1321/2016
18/01/2016

Concede reajuste aos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.321_2016[1465317673].pdf
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Lei 1320/2016
18/01/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.

lei_1.320_2016[1465317639].pdf
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Portaria 656/2016
22/12/2016

Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 532/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de Dezembro de 2016

portaria_656_2016[1486742238].pdf
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Portaria 656/2016
31/12/2016

Exonerar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, do cargo de agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – Nível C1

portaria_656_2016[1486742267].pdf
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Portaria 655/2016
22/12/2016

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 604/2016, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04 de Fevereiro de 2017

portaria_655_2016[1486742208].pdf
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Portaria 654/2016
22/12/2016

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 549/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de Janeiro de 2017

portaria_654_2016[1486742168].pdf
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Portaria 653/2016
22/12/2016

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 512/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de Dezembro de 2016

portaria_653_2016[1486742128].pdf
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Portaria 652/2016
22/12/2016

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 550/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de Janeiro de 2017

portaria_652_2016[1486742074].pdf
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Portaria 651/2016
21/12/2016

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 548/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Janeiro de 2017

portaria_651_2016[1486742013].pdf
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Portaria 650/2016
21/12/2016

Conceder licença maternidade para servidora Andreia Marinho

portaria_650_2016[1486741931].pdf
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Portaria 649/2016
16/12/2016

Nomear PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

portaria_649_2016[1486741657].pdf
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Portaria 648/2016
09/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

portaria_648_2016[1486741615].pdf
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Portaria 647/2016
09/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

portaria_647_2016[1486741581].pdf
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Portaria 646/2016
09/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

portaria_646_2016[1486741536].pdf
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Portaria 645/2016
09/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

portaria_645_2016[1486741388].pdf
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Portaria 644/2016
09/12/2016

Conceder ao servidor VALMIR CZARNIESKI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS.

portaria_644_2016[1486741303].pdf
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Portaria 642/2016
09/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES

portaria_642_2016[1486732860].pdf
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Portaria 641/2016
09/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

portaria_641_2016[1486732800].pdf
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Portaria 640/2016
08/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

portaria_640_2016[1486732732].pdf
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Portaria 639/2016
08/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

portaria_639_2016[1486732694].pdf
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Portaria 638/2016
08/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

portaria_638_2016[1486732567].pdf
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Portaria 637/2016
08/12/2016

Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

portaria_637_2016[1486732394].pdf
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