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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 559/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TRIBUTÁRIO
Arquivos: portaria_559_2016[1481195579].pdf
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Portaria 558/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO
Arquivos: portaria_558_2016[1481195525].pdf
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Portaria 557/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL
Arquivos: portaria_557_2016[1481195492].pdf
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Portaria 556/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Arquivos: portaria_556_2016[1481195449].pdf
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Portaria 555/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Arquivos: portaria_555_2016[1481195370].pdf
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Portaria 554/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Arquivos: portaria_554_2016[1481195342].pdf
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Portaria 553/2016
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: Exonerar o servidor LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE
Arquivos: portaria_553_2016[1481195311].pdf
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Portaria 552/2016
Data de Publicação: 11/11/2016
Súmula: Designar o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.072.334-8/PR e CPF n° 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_552_2016[1481195265].pdf
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Portaria 551/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Designar o servidor JURANDIR DE FRANÇA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.251.009-0/PR e CPF n° 678.635.829-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_551_2016[1481195224].pdf
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Portaria 550/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº7364
Arquivos: portaria_550_2016[1481195179].pdf
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Portaria 549/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº3171
Arquivos: portaria_549_2016[1481195145].pdf
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Portaria 548/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº7235
Arquivos: portaria_548_2016[1481195117].pdf
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Portaria 547/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Conceder à servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B14, reintegrada pela Portaria nº773/1996, matrícula: 518-1 c
Arquivos: portaria_547_2016[1481195086].pdf
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Portaria 546/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Arquivos: portaria_546_2016[1481195045].pdf
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Portaria 545/2016
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: Nomear MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO
Arquivos: portaria_545_2016[1481195014].pdf
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Portaria 544/2016
Data de Publicação: 03/11/2016
Súmula: Prorrogar prazo de vigência.
Arquivos: portaria_544_2016[1482342812].pdf
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Portaria 543/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Designar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.163.458-3/PR e CPF n° 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 245/2012, matrícula: 2377-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_543_2016[1481194937].pdf
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Portaria 542/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº657/2000, matrícula: 1363-1 com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_542_2016[1481194883].pdf
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Portaria 541/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.502.709-1/PR e CPF n° 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº150/2012, matrícula: 2323-1 com jornada de trabalho de 40(quar
Arquivos: portaria_541_2016[1481194816].pdf
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Portaria 540/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.377.589-9/PR e CPF n° 065.459.799-57, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº228/2012, matrícula: 2361-1 com
Arquivos: portaria_540_2016[1481194785].pdf
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Portaria 539/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS SPULDARO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.238.818-1/PR e CPF n° 638.469.699-15, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº162/2012, matrícula: 2325-1 com jor
Arquivos: portaria_539_2016[1481194748].pdf
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Portaria 538/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.586.163-3/PR e CPF n° 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº212/1994, matrícula: 638-1 com jornada de trabal
Arquivos: portaria_538_2016[1481194711].pdf
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Portaria 537/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder a servidora JOSI CLEIA BERNARDI, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.597.687-4/PR e CPF n° 659.554.129-72, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL – Nível 28, nomeada pela Portaria nº177/2013, matrícula: 2492-1 com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_537_2016[1481194670].pdf
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Portaria 536/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.503.736-0/PR e CPF n° 015.389.919-00, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL – Nível 28, nomeado pela Portaria nº151/2013, matrícula: 2490-1 com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_536_2016[1481194618].pdf
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Portaria 535/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOSENIR FERNANDO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.341.801-1/PR e CPF n° 019.605.699-37, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº085/2001, matrícula: 1470-1 com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_535_2016[1481194589].pdf
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Portaria 534/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ ADELIO BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº040/2004, matrícula: 1710-1 com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_534_2016[1481194540].pdf
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Portaria 533/2016
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: Conceder a servidora VANESSA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.906.450-1/PR e CPF n° 056.993.779-56, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº193/2012, matrícula: 2340-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_533_2016[1481194494].pdf
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Portaria 532/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº133/2016 – Pregão nº 090/2016 – PMC.
Arquivos: portaria_532_2016[1481194453].pdf
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Portaria 531/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSITÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, nomeado pela Portaria nº539/2014, matrícula: 2711-1
Arquivos: portaria_531_2016[1481194417].pdf
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Portaria 530/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, união estável, portador do RG n° 158.984-0/PR e CPF n° 338.571.569-53, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO APOIO A TERCEIRA IDADE – Nível C5, nomeado pela Portaria nº527/2014, mat
Arquivos: portaria_530_2016[1481194368].pdf
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Portaria 529/2016
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.397.248-5/PR e CPF n° 079.311.889-18, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR APOIO ESPORTE – Nível C6, nomeado pela Portaria nº542/2014, matrícula: 2714-1, c
Arquivos: portaria_529_2016[1481194327].pdf
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Portaria 528/2016
Data de Publicação: 26/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.197.585-3/PR e CPF n° 882.429.519-34, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 224/2001, matrícula: 1507-1 com jornada de tra
Arquivos: portaria_528_2016[1481194234].pdf
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Portaria 527/2016
Data de Publicação: 25/10/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_527_2016[1481194177].pdf
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Portaria 526/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO OLIVEIRA SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.324.106-0/PR e CPF n° 601.060.189-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 101/2004, matrícula: 1751-1 com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_526_2016[1481194145].pdf
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Portaria 525/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 166/2003, matrícula: 1675-1 com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_525_2016[1481194078].pdf
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Portaria 524/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRRES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.074.635-8PR e CPF n° 558.068.489-49, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE – Nível C6, nomeado pela Portaria nº 15
Arquivos: portaria_524_2016[1477593417].pdf
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Portaria 523/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor GIOVANI LUIZ PINHEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.935.682-8/PR e CPF n° 897.480.699-15, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 022/2015, matrícula: 2727-1 com jorna
Arquivos: portaria_523_2016[1477593387].pdf
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Portaria 522/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R1614797/SC e CPF n° 347.459.129-00, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 222/2015, matrícula: 2765-1 com jornad
Arquivos: portaria_522_2016[1477593360].pdf
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Portaria 521/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA – Nível C5, nomeado pela Portaria nº 472/2014,
Arquivos: portaria_521_2016[1477593323].pdf
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Portaria 520/2016
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: Conceder ao servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.197.589-6/PR e CPF n° 022.242.719-13, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS – Nível C5, nomeado pela Portaria nº 588/2014, m
Arquivos: portaria_520_2016[1477593284].pdf
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