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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 481/2016
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA ELOIZA DE FATIMA PEREIRA 20 HORAS ADICIONAIS.
Arquivos: portaria_481_2016[1473681032].pdf
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Portaria 480/2016
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: portaria_480_2016[1473680675].pdf
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Portaria 479/2016
Data de Publicação: 01/09/2016
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA ROSALINA RIBEIRO 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: portaria_479_2016[1473680594].pdf
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Portaria 478/2016
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO O SERVIDOR JOEL DE SIQUEIRA LOPES
Arquivos: portaria_478_2016[1473680515].pdf
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Portaria 477/2016
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: CONCEDER FERIAIS AO SERVIDOR DARCI CAMARGO GONÇALVES
Arquivos: portaria_477_2016[1473680401].pdf
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Portaria 476/2016
Data de Publicação: 30/08/2016
Súmula: CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR JOÃO ACIR BRUSTOLIN.
Arquivos: portaria_476_2016[1473680336].pdf
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Portaria 475/2016
Data de Publicação: 26/08/2016
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_475_2016[1473680142].pdf
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Portaria 474/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_474_2016[1472238142].pdf
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Portaria 473/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_473_2016[1472238112].pdf
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Portaria 472/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSITÊNCIA TÉCNICA
Arquivos: portaria_472_2016[1472238073].pdf
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Portaria 471/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_471_2016[1472238044].pdf
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Portaria 470/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, união estável, portador do RG n° 158.984-0/PR e CPF n° 338.571.569-53, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO APOIO A TERCEIRA IDADE
Arquivos: portaria_470_2016[1472237999].pdf
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Portaria 469/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.397.248-5/PR e CPF n° 079.311.889-18, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR APOIO ESPORTE
Arquivos: portaria_469_2016[1472237963].pdf
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Portaria 468/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Nomear VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS
Arquivos: portaria_468_2016[1472237918].pdf
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Portaria 467/2016
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: Designar o servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2071090647/RS e CPF n° 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_467_2016[1472237873].pdf
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Portaria 466/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO LUCIANO MILÓSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
Arquivos: portaria_466_2016[1472237843].pdf
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Portaria 465/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA CACHOEIRA
Arquivos: portaria_465_2016[1472237810].pdf
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Portaria 464/2016
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 5575/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_464_2016[1472237725].pdf
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Portaria 463/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Súmula: Suspender a pedido, a partir desta data, os efeitos da Portaria nº 408/2016 que concedeu ao servidor, ANDERSON LINEU MARTINS
Arquivos: portaria_463_2016[1472237677].pdf
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Portaria 462/2016
Data de Publicação: 17/08/2016
Súmula: Suspender a pedido, a partir desta data, os efeitos da Portaria nº 413/2016, que concedeu ao servidor, JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_462_2016[1472237646].pdf
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Portaria 461/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SAYEDNE KATRY STEINHEUZER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.910.405-8/PR e CPF n° 063.500.059-88, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO
Arquivos: portaria_461_2016[1472237608].pdf
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Portaria 460/2016
Data de Publicação: 10/08/2016
Súmula: Nomear PRISCILA DE OLIVEIRA VALTER
Arquivos: portaria_460_2016[1472236311].pdf
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Portaria 459/2016
Data de Publicação: 08/08/2016
Súmula: Excluir da função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a servidora KETLLYN SIMONE VONCIK
Arquivos: portaria_459_2016[1472236275].pdf
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Portaria 458/2016
Data de Publicação: 08/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Arquivos: portaria_458_2016[1472236237].pdf
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Portaria 457/2016
Data de Publicação: 08/08/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº 059/2016 datada de 04/02/2016, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora MARTA PEREIRA GOMES
Arquivos: portaria_457_2016[1472236204].pdf
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Portaria 456/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.267.160-0/PR e CPF n° 079.311.889-18, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_456_2016[1472236173].pdf
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Portaria 455/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor EDIMILSON JOSÉ LUNARDI, brasileiro, portador do RG n° 4.279.649-4/PR e CPF n° 741.416.279-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_455_2016[1472236119].pdf
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Portaria 454/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder a servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 9.707.174-2/SP e CPF n° 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MEDICA PEDIATRA
Arquivos: portaria_454_2016[1472661716].pdf
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Portaria 453/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Conceder a servidora JOSEFINA CUSTÓDIO DO AMARAL, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.173.643-3/PR e CPF n° 852.747.559-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº118/2008, matrícula: 1994-1, com jornad
Arquivos: portaria_453_2016[1472236035].pdf
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Portaria 451/2016
Data de Publicação: 04/08/2016
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_451_2016[1470680489].pdf
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Portaria 450/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – C4
Arquivos: portaria_450_2016[1470680456].pdf
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Portaria 449/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Conceder ao servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE
Arquivos: portaria_449_2016[1470680333].pdf
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Portaria 448/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 4.955.295-5/PR e CPF n° 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA
Arquivos: portaria_448_2016[1470680271].pdf
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Portaria 447/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS
Arquivos: portaria_447_2016[1470680237].pdf
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Portaria 446/2016
Data de Publicação: 03/08/2016
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Arquivos: portaria_446_2016[1470680200].pdf
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Portaria 445/2016
Data de Publicação: 02/08/2016
Súmula: Exonerar o servidor LARRI NEI ZAGO
Arquivos: portaria_445_2016[1470680170].pdf
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Portaria 444/2016
Data de Publicação: 01/08/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_444_2016[1470680138].pdf
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Portaria 443/2016
Data de Publicação: 01/08/2016
Súmula: Exonerar a servidora FLORA MARILENE TUROK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.029.647-3/PR e CPF N° 627.368.769-20, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 806/2000, Matrícula: 1396-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_443_2016[1470680089].pdf
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Portaria 442/2016
Data de Publicação: 29/07/2016
Súmula: Exonerar a servidora MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2
Arquivos: portaria_442_2016[1470069455].pdf
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Portaria 441/2016
Data de Publicação: 29/07/2016
Súmula: Conceder à servidora LOURDES DE FÁTIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.769.409-0/PR e CPF N° 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10
Arquivos: portaria_441_2016[1470069415].pdf
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