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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 440/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Súmula: Designar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.444.704-6/PR e CPF n° 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – Nível C5
Arquivos: portaria_440_2016[1470069351].pdf
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Portaria 439/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: Exonerar a servidora MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, do cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3
Arquivos: portaria_439_2016[1470069184].pdf
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Portaria 438/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: Designar o servidor MONZEIS ANTUNES MAXIMIANO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.130.068-1/PR e CPF n° 297.618.839-49, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31
Arquivos: portaria_438_2016[1470069038].pdf
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Portaria 437/2016
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: Substituir o membro da comissão dos Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias
Arquivos: portaria_437_2016[1470068988].pdf
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Portaria 436/2016
Data de Publicação: 22/07/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_436_2016[1470068920].pdf
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Portaria 435/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_435_2016[1470068867].pdf
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Portaria 434/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Designar o servidor ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.646.388-0/PR e CPF n° 088.118.949-99, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_434_2016[1469192890].pdf
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Portaria 433/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Designar o servidor ANDERSON ALEXANDRE MARTINS MALAGGI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.008.898-0/PR e CPF Nº 045.483.309-17, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS
Arquivos: portaria_433_2016[1469192849].pdf
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Portaria 432/2016
Data de Publicação: 20/07/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_432_2016[1470068806].pdf
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Portaria 431/2016
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: Nomear CRISTIÉLLEN DOS SANTOS ZWARICZ, brasileira, solteira, portadora do RG n°13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_431_2016[1469192789].pdf
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Portaria 430/2016
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4895
Arquivos: portaria_430_2016[1469192741].pdf
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Portaria 429/2016
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 4858
Arquivos: portaria_429_2016[1469192693].pdf
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Portaria 428/2016
Data de Publicação: 18/07/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, visando à desincorporação e baixa do patrimônio público furtado
Arquivos: portaria_428_2016[1469192642].pdf
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Portaria 427/2016
Data de Publicação: 18/07/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_427_2016[1469192586].pdf
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Portaria 426/2016
Data de Publicação: 08/07/2016
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.488.784-4/PR e CPF n° 049.739.049-37, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Arquivos: portaria_426_2016[1469192523].pdf
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Portaria 425/2016
Data de Publicação: 08/07/2016
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4
Arquivos: portaria_425_2016[1469192482].pdf
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Portaria 424/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, a PROFESSORA MUNICIPAL abaixo relacionada
Arquivos: portaria_424_2016[1469192429].pdf
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Portaria 423/2016
Data de Publicação: 06/07/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº332
Arquivos: portaria_423_2016[1469192389].pdf
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Portaria 422/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº420
Arquivos: portaria_422_2016[1469192353].pdf
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Portaria 421/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: evogar a Portaria nº307/2016, que credenciava o servidor JOÃO PEDRO VEIGA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_421_2016[1469192311].pdf
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Portaria 420/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, WANDERLEI DE JESUS GONÇALVES, brasileiro, casado, portador do RG N° 4.178.457-1/PR e CPF N° 586.130.729-68, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 761/2000, matrícula: 1375-1,
Arquivos: portaria_420_2016[1467725935].pdf
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Portaria 419/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, VALTER OLIVEIRA DA LUZ, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.049.219-2/PR e CPF N° 686.263.399-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 240/2001, matrícula: 1519-1, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_419_2016[1467725911].pdf
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Portaria 418/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, VALMIR CZARNISEKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 6.899.145-5/PR e CPF N° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 115/2002, matrícula: 1601-1, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_418_2016[1467725883].pdf
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Portaria 417/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, TEÓFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.538.653-6/PR e CPF N° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 325/2009, matrícula: 2077-1, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_417_2016[1467725834].pdf
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Portaria 416/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.850.224-1/PR e CPF N° 026.363.499-01, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 212/2013, matrícula: 2499-1, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_416_2016[1467725786].pdf
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Portaria 415/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG N° 396.065/PR e CPF N° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 657/2000, matrícula: 1363-1, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_415_2016[1467725720].pdf
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Portaria 414/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder a servidora, MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.198.954-4/PR e CPF N° 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – Nível 11, nomeada pela Portaria nº 049/2003, matrícula: 1633-1, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_414_2016[1467725676].pdf
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Portaria 413/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, JOEDER CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 10.930.830-7/PR e CPF N° 080.276.839-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DA DENGUE – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 231/2012, matrícula: 2367-1, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_413_2016[1467725641].pdf
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Portaria 412/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ILVIO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG N° 4.225.497-5/PR e CPF N° 586.132.429-87, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 285/1994, matrícula: 719-1, lotado na Secre
Arquivos: portaria_412_2016[1467725595].pdf
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Portaria 411/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, EDSON GONÇALVES, brasileiro, casado, portador do RG N° 6.930.619-3/PR e CPF N° 031.813.849-25, ocupante do cargo efetivo MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 179/2010, matrícula: 2132-1, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_411_2016[1467725531].pdf
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Portaria 410/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, EDENILSON VERÍSSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.580.842-0/PR e CPF N° 023.865.559-85, ocupante do cargo efetivo SECRETÁRIO ESCOLAR – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 686/2000, matrícula: 1366-1, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_410_2016[1467725487].pdf
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Portaria 409/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ANTONIO NEVES, brasileiro, divorciado, portador do RG N° 4.090.453-0/PR e CPF N° 508.549.179-34, ocupante do cargo efetivo MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 267/1994, matrícula: 701-1, lotado na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_409_2016[1467725441].pdf
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Portaria 408/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ANDERSON LINEU MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.658.678-4/PR e CPF N° 942.809.329-72, ocupante do cargo efetivo MÉDICO VETERINÁRIO – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 121/2004, matrícula: 1757-1, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_408_2016[1467725307].pdf
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Portaria 407/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Conceder ao servidor, ALCIONE PAULO GNASS, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.741.573-4/PR e CPF N° 022.696.039-07, ocupante do cargo efetivo MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 38/2004, matrícula: 1713-1, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_407_2016[1467725269].pdf
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Portaria 406/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: NOMEAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS
Arquivos: portaria_406_2016[1467725236].pdf
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Portaria 405/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: EXCLUIR NELSON RUFATO LASTA DA COMISSAO DE INVENTARIO PATRIMONIAL
Arquivos: portaria_405_2016[1467725179].pdf
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Portaria 404/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Nomear REBERTI REGIANI DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.362.410-0/PR e CPF n°082.361.489-12, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
Arquivos: portaria_404_2016[1467725086].pdf
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Portaria 403/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL
Arquivos: portaria_403_2016[1467725029].pdf
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Portaria 402/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº 358/2015, que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria nº49/2003, matríc
Arquivos: portaria_402_2016[1467724984].pdf
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Portaria 399/2016
Data de Publicação: 27/06/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor CELIO TIBES CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.988.393-0/PR e CPF n° 027.169.729-66, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível C4A, nomeado pela Portaria nº 533/2014, matríc
Arquivos: portaria_399_2016[1467293140].pdf
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