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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 358/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor ALMIR LIMA MACIEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.533.502-4/PR e CPF n° 032.720.209-26, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 287/2014, matrícula: 2637-1,
Arquivos: portaria_358_2016[1467290548].pdf
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Portaria 357/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n° 057.359.429-56, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 543/2014, m
Arquivos: portaria_357_2016[1467290519].pdf
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Portaria 356/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Exonerar a servidora LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Nível C5, nomeada pela Portaria nº 526/2014, matrícul
Arquivos: portaria_356_2016[1467290474].pdf
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Portaria 355/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Conceder a servidora MARGARETH CZEKAY, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.561-9/PR e CPF nº 023.147.859-32, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1731-1, nomeada pela Portaria nº 109/200
Arquivos: portaria_355_2016[1467290449].pdf
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Portaria 354/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor ARILDO JOSÉ CARDOSO, brasileiro, portador do RG n° 6.267.542-2/PR e CPF n° 882.516.409-20, do cargo efetivo de MECÂNICO (VEÍCULOS LEVES) - Nível 10, nomeado pela Portaria nº 410/1999, matrícula: 1291-1, com jo
Arquivos: portaria_354_2016[1467290360].pdf
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Portaria 353/2016
Data de Publicação: 03/06/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 210/2016, envolvendo os servidores abaixo relacionados no que diz respeito ao não cumprimento de suas obrigações com rel
Arquivos: portaria_353_2016[1467290309].pdf
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Portaria 352/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 351/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 207/2016, por mais 30 (trinta) dias a contar da data de 08 de Junho de 2016, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_351_2016[1467229117].pdf
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Portaria 350/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Nomear AURORA DA SILVA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.158.651-6/PR e CPF n°035.534.869-10, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secr
Arquivos: portaria_350_2016[1467229087].pdf
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Portaria 349/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Nomear DAIANE ZAIRA LOREGIAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.711.679-6/PR e CPF n°068.297.949-00, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA CASA LAR - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_349_2016[1467229057].pdf
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Portaria 348/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor LUIZ GUSTAVO COSTA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.736.381-1/PR e CPF n° 069.480.546-76, do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 225/2016, matrícula: 2857-1, com jorna
Arquivos: portaria_348_2016[1467229005].pdf
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Portaria 347/2016
Data de Publicação: 01/06/2016
Súmula: Exonerar o servidor ACIL MIGUEL MENDES, brasileiro, casado, portador do RG N° 2.195.885/PR e CPF N° 339.911.629-20, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 269/1994, Matrícula: 703-1, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_347_2016[1467228941].pdf
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Portaria 346/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Designar o servidor Luiz Carlos Mascarelo para responder pela Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos: portaria_346_2016[1474370469].pdf
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Portaria 345/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Exonerar o servidor WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, nomeado pela Portaria nº277/2016,
Arquivos: portaria_345_2016[1467228878].pdf
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Portaria 344/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 271/2016, matrícula: 2874-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_344_2016[1467228848].pdf
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Portaria 343/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Exonerar a servidora LEILA DE VARGAS MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.233.417-5/PR e CPF n° 033.204.929-93, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Nível C1, nomeada pela Portaria nº005/2015, matrícula:
Arquivos: portaria_343_2016[1467228817].pdf
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Portaria 342/2016
Data de Publicação: 24/05/2016
Súmula: Conceder à servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.986.505-0/PR e CPF Nº 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secr
Arquivos: portaria_342_2016[1467228252].pdf
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Portaria 341/2016
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: Conceder a servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n° 627.370.589-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/1
Arquivos: portaria_341_2016[1467228200].pdf
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Portaria 340/2016
Data de Publicação: 19/05/2016
Súmula: Exonerar a servidora INES SENKIO, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.987.676-5/PR e CPF N° 018.027.789-85, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 959/1996, Matrícula: 1077-1, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_340_2016[1467228088].pdf
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Portaria 339/2016
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: Nomear membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, sendo.
Arquivos: portaria_339_2016[1467227994].pdf
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Portaria 338/2016
Data de Publicação: 17/05/2016
Súmula: Substituir o membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada pela Portaria nº 189/2016, como segue.
Arquivos: portaria_338_2016[1467227969].pdf
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Portaria 337/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 336/2016
Data de Publicação: 13/05/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução da Ata de Registro de Preços nº048/2015 – Pregão nº 032/2015 – PMC.
Arquivos: portaria_336_2016[1467226335].pdf
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Portaria 335/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolos nº 3165/2016 e 3170/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_335_2016[1467226301].pdf
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Portaria 334/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Conceder à servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 4412582/SC e CPF nº 064.403.319-30, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, matrícula: 2312-1, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comér
Arquivos: portaria_334_2016[1467226230].pdf
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Portaria 333/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado pela Lei nº 1.288 de 22 de Junho de 2015, conforme segue.
Arquivos: portaria_333_2016[1467226183].pdf
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Portaria 332/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e CPF n° 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícul
Arquivos: portaria_332_2016[1467225951].pdf
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Decreto 332/2016
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar no Exercício financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_332_2016[1486483381].pdf
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Portaria 331/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Nomear MARIANO TEIXEIRA MEISTER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.369.715-8/PR e CPF n°029.342.019-02, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze por tr
Arquivos: portaria_331_2016[1467225877].pdf
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Decreto 331/2016
Data de Publicação: 26/12/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 dias, em virtude do falecimento da Servidora Angela Maria Kuiaski.
Arquivos: decreto_331_2016[1486483277].pdf
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Portaria 330/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Nomear MARCIO MICHEL DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.797.950-2/PR e CPF n°054.699.579-93, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze por trint
Arquivos: portaria_330_2016[1467225843].pdf
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Decreto 330/2016
Data de Publicação: 23/12/2016
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Exercicio Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_330_2016[1486483190].pdf
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Portaria 329/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Nomear EDVALDO DE JESUS LOPES, brasileiro, casado, portador do RG n° 52.973.806-5/SP e CPF n°038.910.499-00, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze por trint
Arquivos: portaria_329_2016[1467225782].pdf
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Decreto 329/2016
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_329_2016[1482343391].pdf
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Portaria 328/2016
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS PINTO ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 053689352/RJ e CPF n°485.205.607-25, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze por trinta
Arquivos: portaria_328_2016[1467225738].pdf
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Decreto 328/2016
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_328_2016[1482149529].pdf
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Portaria 327/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Súmula: Nomear ENORY ANTONIO MORCZINSKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.937.173-1/PR e CPF n°676.270.569-34, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VETORES - GARI - Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (
Arquivos: portaria_327_2016[1467223995].pdf
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Decreto 327/2016
Data de Publicação: 08/12/2016
Súmula: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, conforme Lei Municipal de n. 1353 de 05 de Dezembro de 2016.
Arquivos: decreto_327_2016[1482150501].pdf
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Portaria 326/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Súmula: Nomear ENORY ANTONIO MORCZINSKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.937.173-1/PR e CPF n°676.270.569-34, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VETORES - GARI - Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (
Arquivos: portaria_326_2016[1467223823].pdf
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Portaria 325/2016
Data de Publicação: 10/05/2016
Súmula: Criar a Unidade de Gerenciamento Municipal – UGM
Arquivos: portaria_325_2016[1467223719].pdf
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