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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 305/2016
Data de Publicação: 16/08/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_305_2016[1471457888].pdf
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Portaria 305/2016
Data de Publicação: 18/04/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 048/2016, envolvendo o servidor: JORGE DE JESUS LOPES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO
Arquivos: portaria_305_2016[1467223053].pdf
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Decreto 304/2016
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona
Arquivos: decreto_304_2016[1470772075].pdf
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Portaria 304/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 049/2016, envolvendo os servidores: JOEDER CARDOSO, EDILVANO VERÍSSIMO KELLER E VAGNER BRASIL DO AMARAL
Arquivos: portaria_304_2016[1467223017].pdf
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Decreto 303/2016
Data de Publicação: 28/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_303_2016[1470069930].pdf
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Portaria 303/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 2421/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_303_2016[1467222986].pdf
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Decreto 302/2016
Data de Publicação: 15/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_302_2016[1468954369].pdf
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Portaria 302/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.323.534-9/PR e CPF n° 046.075.459-96, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº364/2014, matr
Arquivos: portaria_302_2016[1467222961].pdf
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Decreto 301/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_301_2016[1468954351].pdf
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Portaria 301/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº060/2016, matrícula: 2805-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_301_2016[1467222935].pdf
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Decreto 300/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_300_2016[1468954327].pdf
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Portaria 300/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.375.374-9/PR e CPF n° 057.282.489-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº092/2016, matrícula: 2826-1 com jor
Arquivos: portaria_300_2016[1467222909].pdf
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Decreto 299/2016
Data de Publicação: 11/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_299_2016[1468954277].pdf
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Portaria 299/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº065/2016, matrícula: 2809-1 com jornada
Arquivos: portaria_299_2016[1467222882].pdf
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Decreto 298/2016
Data de Publicação: 04/07/2016
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivos: decreto_298_2016[1467728232].pdf
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Portaria 298/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.865.635-9/PR e CPF n° 081.627.679-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº090/2016, matrícula: 2828-1 com jorna
Arquivos: portaria_298_2016[1467222852].pdf
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Decreto 297/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Arquivos: decreto_297_2016[1467728172].pdf
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Portaria 297/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_297_2016[1467222830].pdf
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Decreto 296/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: DISCIPLINA A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: decreto_296_2016[1467728080].pdf
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Portaria 296/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_296_2016[1467222802].pdf
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Decreto 295/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI).
Arquivos: decreto_295_2016[1467727728].pdf
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Portaria 295/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_295_2016[1467222781].pdf
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Decreto 294/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_294_2016[1467727367].pdf
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Portaria 294/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar o servidor LUIZ GUSTAVO COSTA MARTINS, brasileiro, portador do RG nº 12.736.381-1/PR e CPF nº 069.480.546-76, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, Matrícula: 2857-1, nomeado pela Portaria nº 225/2016, com jornada de trab
Arquivos: portaria_294_2016[1467222753].pdf
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Decreto 293/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_293_2016[1467727510].pdf
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Portaria 293/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PENÍNSULA DO CAVERNOSO, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_293_2016[1467222724].pdf
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Decreto 292/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_292_2016[1466519231].pdf
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Portaria 292/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 4.955.295-5/PR e CPF nº 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, Matrícula: 1074-1, nomeada pela Portaria nº 958/1996, para exercer su
Arquivos: portaria_292_2016[1467222696].pdf
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Decreto 291/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Aprova Regulamento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Candoi Pr.
Arquivos: decreto_291_2016[1466519184].pdf
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Portaria 291/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar a servidora GENI DE JESUS DE LIMA AGUIRES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.772.335-8/PR e CPF nº 021.545.219-40, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, Matrícula: 1245-1, nomeada pela Portaria nº 204/1997, para exer
Arquivos: portaria_291_2016[1467222668].pdf
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Decreto 290/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ARILDO JOSÉ CARDOSO
Arquivos: decreto_290_2016[1466519135].pdf
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Portaria 290/2016
Data de Publicação: 07/04/2016
Súmula: Revogar as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, abaixo relacionadas.
Arquivos: portaria_290_2016[1467222644].pdf
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Decreto 289/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_289_2016[1465317439].pdf
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Portaria 289/2016
Data de Publicação: 07/04/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELAINE DO ROCIO CAMARGO MARTINS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.767.279-6/PR e CPF n° 024.465.469-78, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº243/2016, matrícula: 2867-1, com jo
Arquivos: portaria_289_2016[1467222616].pdf
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Portaria 288/2016
Data de Publicação: 06/03/2016
Súmula: Nomear ANGELINA DA SILVA IRMÃO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.106.202-1/PR e CPF n° 077.098.269-70, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_288_2016[1467222588].pdf
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Decreto 287/2016
Data de Publicação: 23/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo “Península do Cavernoso
Arquivos: decreto_287_2016[1465317347].pdf
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Portaria 287/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_287_2016[1467222554].pdf
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Decreto 286/2016
Data de Publicação: 18/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR Centro Municipal de Educação Infantil” Pequeno Príncipe”.
Arquivos: decreto_286_2016[1465317269].pdf
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Portaria 286/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Revogar as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, abaixo relacionadas.
Arquivos: portaria_286_2016[1467222524].pdf
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Portaria 285/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_285_2016[1467222499].pdf
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