Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 284/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_284_2016[1467222472].pdf
Detalhes

Decreto 283/2016
Data de Publicação: 05/05/2016
Súmula: Revoga o Decreto 102/2014 de 17 de Fevereiro de 2014
Arquivos: decreto_283_2016[1465317151].pdf
Detalhes

Portaria 283/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_283_2016[1467222426].pdf
Detalhes

Decreto 282/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Arquivos: decreto_282_2016[1465317114].pdf
Detalhes

Portaria 282/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Designar o servidor JOSENIR FERNANDO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.341.801-1/PR e CPF nº 019.605.699-37, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 1470-1, nomeada pela Portaria nº 082/2001, para desempenhar suas fu
Arquivos: portaria_282_2016[1467222342].pdf
Detalhes

Decreto 281/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Arquivos: decreto_281_2016[1465317075].pdf
Detalhes

Portaria 281/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Exonerar a servidora RAQUEL APARECIDA DE QUADROS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.876.634-4/PR e CPF n° 084.919.599-39, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06.
Arquivos: portaria_281_2016[1467222318].pdf
Detalhes

Decreto 280/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Arquivos: decreto_280_2016[1465317024].pdf
Detalhes

Portaria 280/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Nomear LUANA APARECIDA ANTUNES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.682.719-2/PR e CPF n° 087.176.119-03, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - nível C-5, com jornada de trabalho de 40h semanais, lotada na S
Arquivos: portaria_280_2016[1467222294].pdf
Detalhes

Decreto 279/2016
Data de Publicação: 07/05/2016
Súmula: Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_279_2016[1465316960].pdf
Detalhes

Portaria 279/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO - nível C-6, com jornada de trabalho de 40h semanais, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_279_2016[1467222249].pdf
Detalhes

Decreto 278/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_278_2016[1465316914].pdf
Detalhes

Portaria 278/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear GENILSON FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.368.186-7/PR e CPF n° 748.544.299-68, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1.
Arquivos: portaria_278_2016[1467222217].pdf
Detalhes

Decreto 277/2016
Data de Publicação: 18/04/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_277_2016[1465316874].pdf
Detalhes

Portaria 277/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1.
Arquivos: portaria_277_2016[1467222191].pdf
Detalhes

Decreto 276/2016
Data de Publicação: 15/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_276_2016[1465316827].pdf
Detalhes

Portaria 276/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C.
Arquivos: portaria_276_2016[1467222168].pdf
Detalhes

Portaria 275/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES– Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_275_2016[1467222146].pdf
Detalhes

Decreto 274/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_274_2016[1465316742].pdf
Detalhes

Portaria 274/2016
Data de Publicação: 04/04/2016
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_274_2016[1467222116].pdf
Detalhes

Portaria 273/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 262/2014, matrícula: 2618-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_273_2016[1467222091].pdf
Detalhes

Portaria 272/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES– Nível C4, nomeado pela Portaria nº 259/2014, matrícula: 2632-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_272_2016[1467222066].pdf
Detalhes

Decreto 271/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_271_2016[1465316652].pdf
Detalhes

Portaria 271/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_271_2016[1467222016].pdf
Detalhes

Decreto 270/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Arquivos: decreto_270_2016[1465316614].pdf
Detalhes

Portaria 270/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor AUGUSTO GADENS SOBRINHO, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 1.107.173/PR e CPF n° 411.488.439-49, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - Nível C1, nomeado pela Portaria nº 140/20
Arquivos: portaria_270_2016[1467221985].pdf
Detalhes

Decreto 269/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_269_2016[1465316574].pdf
Detalhes

Portaria 269/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, nomeado pela Portaria 537/2014, matrícula: 2709-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_269_2016[1467221960].pdf
Detalhes

Decreto 268/2016
Data de Publicação: 16/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_268_2016[1465316539].pdf
Detalhes

Portaria 268/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALDIR DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.635.163-2/PR e CPF n° 427.856.509-72, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1, nomeado pela Portaria 575/2014, matrícula nº2720-1.
Arquivos: portaria_268_2016[1467221935].pdf
Detalhes

Decreto 267/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
Arquivos: decreto_267_2016[1465316481].pdf
Detalhes

Portaria 267/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO TAVARES IRMÃO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.054.853-0/PR e CPF n° 550.074.069-53, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL - Nível C01, nomeado pela Portaria nº654/2013, matrícula nº25
Arquivos:
Detalhes

Portaria 266/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Exonerar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Nível C1, nomeado pela Portaria nº558/2013,
Arquivos: portaria_266_2016[1467221766].pdf
Detalhes

Decreto 265/2016
Data de Publicação: 08/03/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_265_2016[1465316388].pdf
Detalhes

Portaria 265/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Conceder à servidora ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.285.095-3/PR e CPF nº 038.970.579-99, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº234/2016, matrícula: 2861-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_265_2016[1467221739].pdf
Detalhes

Decreto 264/2016
Data de Publicação: 03/03/2016
Súmula: Regulamenta o Artigo 69 da Lei 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para outras localidades.
Arquivos: decreto_264_2016[1465316347].pdf
Detalhes

Portaria 264/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_264_2016[1467221717].pdf
Detalhes

Portaria 263/2016
Data de Publicação: 01/04/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_263_2016[1467221691].pdf
Detalhes

Decreto 262/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Cria o Comitê de Mobilização e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika vírus.
Arquivos: decreto_262_2016[1465316292].pdf
Detalhes

Portaria 262/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C5, nomeado pela Portaria 464/2014, matrícula: 2689-1, lot
Arquivos: portaria_262_2016[1467221663].pdf
Detalhes