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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 261/2016
Data de Publicação: 05/02/2016
Súmula: Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Arquivos: decreto_261_2016[1465316259].pdf
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Portaria 261/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, nomeado pela Portaria nº 298/2014, matrícula: 2631-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_261_2016[1467221636].pdf
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Decreto 260/2016
Data de Publicação: 02/02/2016
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_260_2016[1465316224].pdf
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Portaria 260/2016
Data de Publicação: 30/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROCON - Nível C5, nomeado pela Portaria nº 184/2015, matrícula: 2756-1, com jornada de tr
Arquivos: portaria_260_2016[1467221571].pdf
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Decreto 259/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_259_2016[1465316189].pdf
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Portaria 259/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Designar a servidora LOURDES DE FATIMA VIEIRA DE MELLO MOREIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.769.409-0/PR e CPF nº 672.246.609-49, ocupante do cargo efetivo - 1º padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C09, Matrícula: 877-1
Arquivos: portaria_259_2016[1467221543].pdf
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Decreto 258/2016
Data de Publicação: 05/01/2016
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_258_2016[1465316146].pdf
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Portaria 258/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº128/2011, datada de 30 de Março de 2011, que designava a servidora ELIZA DE MATOS, portadora do RG nº 7.233.537-6/PR e CPF nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, com carga horária de 40(qua
Arquivos: portaria_258_2016[1467221413].pdf
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Portaria 257/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.106.244-7/PR e CPF nº 077.414.119-00, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) hora
Arquivos: portaria_257_2016[1467221387].pdf
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Portaria 256/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear ELISANGELA FONSECA GUIMARÃES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.382.359-5/PR e CPF n° 029.654.429-95, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FARMACÊUTICO – Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_256_2016[1467221352].pdf
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Portaria 255/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TRIBUTÁRIO – Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_255_2016[1467221296].pdf
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Portaria 254/2016
Data de Publicação: 29/03/2016
Súmula: Nomear LAURINEI CARNEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.885.419-7/PR e CPF n° 044.232.399-90, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_254_2016[1467221252].pdf
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Portaria 253/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.106.244-7/PR e CPF nº 077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL – Nível C6, nomeado pela Portaria nº305/2015, matr
Arquivos: portaria_253_2016[1467221228].pdf
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Portaria 252/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JESSYKA CRISTINI PESCADOR, brasileira, solteira, portadora do RG nº 11.015.810-6/PR e CPF nº 082.145.169-35, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA CASA LAR – Nível C5, nomeada pela Portaria nº334/2015, matrícula
Arquivos: portaria_252_2016[1467221191].pdf
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Portaria 251/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Designar a servidora MARLENE BEDRESKI, Servente de Limpeza - nível 04, para integrar a Comissão Especial de Inventário Patrimonial, nomeada pela portaria 270/2015.
Arquivos: portaria_251_2016[1467221162].pdf
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Portaria 250/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1789/2016, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_250_2016[1467221135].pdf
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Portaria 249/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 363/2015, envolvendo o servidor: LÉUCIO ELOIR GUCHINESKI
Arquivos: portaria_249_2016[1467221110].pdf
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Portaria 248/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_248_2016[1467221073].pdf
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Portaria 247/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Nomear MARINEZ DA ROSA DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.106.969-7/PR e CPF n° 793.846.179-20, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_247_2016[1467221048].pdf
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Portaria 246/2016
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: Nomear ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.646.388-0/PR e CPF n° 088.118.949-99, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_246_2016[1467220995].pdf
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Portaria 245/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1818/2016, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_245_2016[1467220969].pdf
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Portaria 244/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº02/2016, da Prefeitura Municipal de Candói/PR, para fins de Elaboração, Organização, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento de todo o processo, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_244_2016[1467220933].pdf
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Portaria 243/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear ELAINE DO ROCIO CAMARGO MARTINS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.767.279-6/PR e CPF n° 024.465.469-78, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_243_2016[1467220908].pdf
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Portaria 242/2016
Data de Publicação: 23/03/2016
Súmula: Nomear CENI SCOROPAD, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.112.997-5/PR e CPF n° 042.822.439-37, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_242_2016[1467220879].pdf
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Portaria 241/2016
Data de Publicação: 22/03/2016
Súmula: Nomear Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_241_2016[1467220854].pdf
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Portaria 240/2016
Data de Publicação: 22/03/2016
Súmula: Nomear RAQUEL APARECIDA DE QUADROS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.876.634-4/PR e CPF n° 084.919.599-39, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_240_2016[1467220812].pdf
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Portaria 239/2016
Data de Publicação: 22/03/2016
Súmula: Nomear EDELISE NELIN BAUER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.992.135-3/PR e CPF n° 004.656.289-31, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_239_2016[1467220783].pdf
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Portaria 238/2016
Data de Publicação: 21/03/2016
Súmula: Nomear GABRIELA LUANA ZIBETTI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.688.673-0/PR e CPF n° 085.708.019-98, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_238_2016[1467220753].pdf
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Portaria 237/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Designar o servidor LEUCIO ELOIR GUCHINIESKI, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_237_2016[1467220725].pdf
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Portaria 236/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Nomear VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_236_2016[1467220697].pdf
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Portaria 235/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Nomear IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.372.540-9/PR e CPF n° 065.032.809-47, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_235_2016[1467220651].pdf
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Portaria 234/2016
Data de Publicação: 18/03/2016
Súmula: Nomear ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.285.095-3/PR e CPF n° 038.970.579-99, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de NUTRICIONISTA - Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_234_2016[1467220613].pdf
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Portaria 233/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Nomear VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-72, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1.
Arquivos: portaria_233_2016[1467220573].pdf
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Portaria 232/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº101/2016, matrícula: 2830-1, com j
Arquivos: portaria_232_2016[1467220548].pdf
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Portaria 231/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Designar o servidor PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.086-0/PR e CPF n° 564.841.949-04, ocupante do cargo efetivo de AUXILIO DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria 254/1994 matrícula: 682-1, com jornada
Arquivos: portaria_231_2016[1467220516].pdf
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Portaria 230/2016
Data de Publicação: 17/03/2016
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria.
Arquivos: portaria_230_2016[1467220488].pdf
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Portaria 229/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº066/2016, matrícula: 2810-1 com jornada
Arquivos: portaria_229_2016[1467220351].pdf
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Portaria 228/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Conceder à servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.801.611-4/PR e CPF n° 057.603.979-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº071/2016, matrícula: 2815-1,
Arquivos: portaria_228_2016[1467220324].pdf
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Portaria 227/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Conceder à servidora PAULA DAIANA DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n° 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº072/2016, matrícula: 2814-1, com jornada d
Arquivos: portaria_227_2016[1467220295].pdf
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Portaria 226/2016
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: Nomear FERNANDO JURASKI LEFCHAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.389.152-0/PR e CPF n° 068.582.099-80, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semana
Arquivos: portaria_226_2016[1467220271].pdf
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