Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 185/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Conceder a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.874.513-0/PR e CPF n° 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº061/201 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_185_2016[1467218874].pdf
Detalhes

Portaria 184/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº064/2016, matrícula: 2808-1, com
Arquivos: portaria_184_2016[1467218830].pdf
Detalhes

Portaria 183/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.297.511-5/PR e CPF nº 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº409/2013, matrícula: 2525-1, com jorna
Arquivos: portaria_183_2016[1467218775].pdf
Detalhes

Portaria 182/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Nomear LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_182_2016[1467218723].pdf
Detalhes

Portaria 181/2016
Data de Publicação: 25/02/2016
Súmula: Nomear LUIZ SERGIO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.296.960-3/PR e CPF n° 704.848.569-87, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_181_2016[1467218687].pdf
Detalhes

Portaria 180/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_180_2016[1467218611].pdf
Detalhes

Portaria 179/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_179_2016[1467218584].pdf
Detalhes

Portaria 178/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_178_2016[1467218556].pdf
Detalhes

Portaria 177/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Designar o servidor SILMAR PERES, portador do RG nº 8.399.891-1/PR e CPF nº 023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº261/2012, matr
Arquivos: portaria_177_2016[1467218532].pdf
Detalhes

Portaria 176/2016
Data de Publicação: 24/02/2016
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº01/2016, da Prefeitura Municipal de Candói/PR, para fins de Elaboração, Organização, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento de todo o processo, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_176_2016[1467218501].pdf
Detalhes

Portaria 175/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: Exonerar o pedido a servidora CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.003.331-3/PR e CPF nº 014.961.009-21, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Nível C6, nomeada pela Portaria nº 529/2014, matr
Arquivos: portaria_175_2016[1467218479].pdf
Detalhes

Portaria 174/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_174_2016[1467218455].pdf
Detalhes

Portaria 173/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: Exonerar o pedido o servidor VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF nº 718.074.389-53, do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - Nível C3, nomeado pela Portaria nº 296/2014, matrícula: 2601-1,
Arquivos: portaria_173_2016[1467218426].pdf
Detalhes

Portaria 172/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: Designar a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, portadora do RG nº 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA – Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº380/2012, matrí
Arquivos: portaria_172_2016[1467218402].pdf
Detalhes

Portaria 171/2016
Data de Publicação: 23/02/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº042/2013, que designava o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 11, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria
Arquivos: portaria_171_2016[1467217654].pdf
Detalhes

Portaria 170/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Revogar a Portaria nº033/2016 que concedia a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n°058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portar
Arquivos: portaria_170_2016[1467217626].pdf
Detalhes

Portaria 169/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ELIANA CASAGRANDE, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.826.478-4/PR e CPF n° 967.317.459-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A05, nomeada pela Portaria nº205/2004, matrícula: 1782-1 20(vinte) hora
Arquivos: portaria_169_2016[1467217600].pdf
Detalhes

Portaria 168/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.417.977-9/PR e CPF n° 069.294188-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº126/2012, matrícula: 230
Arquivos: portaria_168_2016[1467217575].pdf
Detalhes

Portaria 167/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora SILMARA APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.979.634-8/PR e CPF n° 038.432.369-33, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº348/2014, matrícula: 2650-1, 20(vin
Arquivos: portaria_167_2016[1467217548].pdf
Detalhes

Portaria 166/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.962.197-6/PR e CPF n° 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº063/2016, matrícula: 2812-1, 20(v
Arquivos: portaria_166_2016[1467217521].pdf
Detalhes

Portaria 165/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e CPF n° 094.965.119-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 089/2016, matrícula: 2827-1,
Arquivos: portaria_165_2016[1467217497].pdf
Detalhes

Portaria 164/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.694.517-9/PR e CPF n° 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº091/2016, matrícula: 2829-1, 20(v
Arquivos: portaria_164_2016[1467217475].pdf
Detalhes

Portaria 163/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.865.635-9/PR e CPF n° 081.627.679-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº090/2016, matrícula:2828-1, 20(vinte)
Arquivos: portaria_163_2016[1467217449].pdf
Detalhes

Portaria 162/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.375.374-9/PR e CPF n° 057.282.489-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº092/2016, matrícula: 2826-1, 20(vin
Arquivos: portaria_162_2016[1467217406].pdf
Detalhes

Portaria 161/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.353.001-1/PR e CPF n° 590.892.109-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 405/2014, matr
Arquivos: portaria_161_2016[1467217385].pdf
Detalhes

Portaria 160/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora SOLANGE PEREIRA KICH, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.827.991-5/PR e CPF n° 031.016.949-65, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, nomeada pela Portaria nº 31/2003, matrícula: 162
Arquivos: portaria_160_2016[1467217359].pdf
Detalhes

Portaria 159/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Conceder a servidora MARIA VALDECI DE FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.819.742-1/PR e CPF n° 020.877.939-64, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, nomeada pela Portaria nº 111/2004, matrícula: 1
Arquivos: portaria_159_2016[1467217334].pdf
Detalhes

Portaria 158/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Designar o servidor JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº40
Arquivos: portaria_158_2016[1467217306].pdf
Detalhes

Portaria 157/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_157_2016[1467217266].pdf
Detalhes

Portaria 156/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Designar a servidora ERONIR KRAUS VIANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.642.299-8/PR e CPF n° 017.055.769-31, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pe
Arquivos: portaria_156_2016[1467217240].pdf
Detalhes

Portaria 155/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Designar o servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.619.550-0/PR e CPF n° 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria nº
Arquivos: portaria_155_2016[1467217215].pdf
Detalhes

Portaria 154/2016
Data de Publicação: 22/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SUZANA MIERZVA RIBEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.106.244-7/PR e CPF nº 038.658.829-51, do cargo em efetivo de PROFESSORA NIVEL SUPERIOR + MESTRADO - Nível D03, nomeada pela Portaria nº 163/2008, matrícula: 1
Arquivos: portaria_154_2016[1467217178].pdf
Detalhes

Portaria 153/2016
Data de Publicação: 19/02/2016
Súmula: Exonerar a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.157.345-8/PR e CPF nº 008.788.879-38, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO - Nível C06, nomeada pela Portaria nº 180/2015, matrícula: 2755-1, com j
Arquivos: portaria_153_2016[1467217142].pdf
Detalhes

Portaria 152/2016
Data de Publicação: 19/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora BRUNA MARA SEBBEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.108.197-4/PR e CPF nº 081.459.939-70, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, nomeada pela Portaria nº 563/2014, matrícula: 2717-1, com jornada
Arquivos: portaria_152_2016[1467217117].pdf
Detalhes

Portaria 151/2016
Data de Publicação: 19/02/2016
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.726.441-9/PR e CPF nº 339.965.989-04, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - PAZ - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 225/2015, ma
Arquivos: portaria_151_2016[1467217087].pdf
Detalhes

Portaria 150/2016
Data de Publicação: 19/02/2016
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.025.498-0/PR e CPF nº 049.739.759-58, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 267/2014, matrícula: 2606-1,
Arquivos: portaria_150_2016[1467217064].pdf
Detalhes

Portaria 149/2016
Data de Publicação: 19/02/2016
Súmula: Exonerar a servidora SOLANGE FÁTIMA SIRIGALLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.817.776-4/PR e CPF nº 045.169.189-00, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - Nível C05, nomeada pela Portaria nº 350
Arquivos: portaria_149_2016[1467217032].pdf
Detalhes

Portaria 148/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Nomear MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.971.330-5/PR e CPF n° 062.246.299-78, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_148_2016[1467216997].pdf
Detalhes

Portaria 147/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Designar o servidor JOÃO MARCIO DE FREITAS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.806.285-3/PR e CPF n° 027.318.899-26, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela
Arquivos: portaria_147_2016[1467216971].pdf
Detalhes

Portaria 146/2016
Data de Publicação: 18/02/2016
Súmula: Designar a servidora ARLETE FIALKOSKI TOLEDO, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.332.671-2/PR e CPF n° 000.334.609-90, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, nomeada pela Portaria nº 075/2016, matrícula: 2818-1, com jornada d
Arquivos: portaria_146_2016[1467216944].pdf
Detalhes