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Lei 1307/2015
27/11/2015

Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 1.219/2013, Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017, e dá outras providências

lei_1307_2015[1466083402].pdf
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Lei 1306/2015
26/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO PAGO

lei_1306_2015[1466083132].pdf
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Lei 1305/2015
13/11/2015

Altera Art. 1º e o parágrafo Único da Lei Municipal 1286 de 11 de junho de 2015.

lei_1305_2015[1466083099].pdf
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Lei 1304/2015
13/11/2015

Readequar os vencimentos do cargo de Professor - Nível A - do Quadro do Magistério Municipal, constantes do ANEXO IV da Lei Municipal nº 1.272 de 20 de janeiro de 2015, em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

lei_1304_2015[1466083069].pdf
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Lei 1303/2015
13/11/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1303_2015[1466082912].pdf
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Lei 1302/2015
27/10/2015

Altera a lei Municipal 1092/2011, acrescenta número de vagas para o Cargo efetivo de Técnico Ambiental

lei_1302_2015[1466082660].pdf
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Lei 1301/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde do Idoso São Francisco de Assis.

lei_1301_2015[1466082598].pdf
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Lei 1300/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento de Vila Esperança

lei_1300_2015[1466082559].pdf
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Lei 1299/2015
20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói

lei_1299_2015[1466082513].pdf
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Lei 1298/2015
20/10/2015

Revoga a Lei Municipal N°. 255/1998, de 31 de agosto de 1998

lei_1298_2015[1466082452].pdf
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Lei 1297/2015
20/10/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1297_2015[1466082411].pdf
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Lei 1296/2015
23/09/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1296_2015[1466082363].pdf
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Lei 1294/2015
22/09/2015

Altera a Lei Municipal nº. 1.092/2011, acrescenta número de vagas para o cargo efetivo de bombeiro comunitário e dá outras providências.

lei_1.294_2015[1445005071].pdf
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Lei 1293/2015
17/07/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

lei_1.293_2015[1441201828].pdf
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Lei 1292/2015
17/07/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.292_2015[1441201750].pdf
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Lei 1291/2015
08/07/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.291_2015[1441201056].pdf
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Lei 1290/2015
06/07/2015

Denomina Professor ANDREI MUGNOL RIBEIRO, o Centro de Educação Infantil, da localidade de Lagoa Seca – Candói - PR. AUTOR: Vereador Arlindo Kaliszak Sirigalli.

lei_1.290_2015[1441200980].pdf
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Lei 1289/2015
02/07/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.289_2015[1441200911].pdf
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Lei 1288/2015
22/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, e dá outras providências.

lei_1.288_2015[1441200873].pdf
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Lei 1287/2015
02/06/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARISTA DE XAXIM.

lei_1.287_2015[1441200813].pdf
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Lei 1286/2015
02/06/2015

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas Agências e nos postos de serviços das Instituições Financeiras, localizadas no município de Candói-PR.

lei_1.286_2015[1441200766].pdf
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Lei 1285/2015
28/05/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.285_2015[1441200042].pdf
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Lei 1284/2015
28/05/2015

Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos.

lei_1.284_2015[1441199744].pdf
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Lei 1283/2015
07/05/2015

Denomina CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE, a Super Creche localizada na Rua Gerônimo Ribeiro Ramos, no Município de Candói-PR.

lei_1.283_2015[1441199705].pdf
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Lei 1282/2015
17/04/2015

Denomina PEDRO TAVARES PEREIRA, vulgo “PEDRINHO DA ILHA”, a nova Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Candói.

lei_1.282_2015[1441199657].pdf
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Lei 1281/2015
08/04/2015

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

lei_1.281_2015[1441199614].pdf
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Lei 1280/2015
01/04/2015

Denomina de DOMINGOS LOPES DE ARAÚJO, uma das ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Aurimar Teixeira da Rosa

lei_1.280_2015[1441199537].pdf
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Lei 1279/2015
01/04/2015

Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói.

lei_1.279_2015[1441199488].pdf
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Lei 1278/2015
01/04/2015

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.278_2015[1441199364].pdf
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Lei 1277/2015
01/04/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.277_2015[1441199322].pdf
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Lei 1276/2015
11/02/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

lei_1.276_2015[1441199284].pdf
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Lei 1275/2015
11/02/2015

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

lei_1.275_2015[1441199246].pdf
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Lei 1274/2015
20/01/2015

Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.274_2015[1441199174].pdf
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Lei 1273/2015
20/01/2015

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal

lei_1.273_2015[1441199106].pdf
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Lei 1272/2015
20/01/2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal

lei_1.272_2015[1441199023].pdf
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Lei 1235/2015
22/09/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PAIXÃO PELA VIDA

lei_1235_2015[1466082286].pdf
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Portaria 398/2015
30/12/2015

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 365/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de janeiro de 2016, para apresentação do Relatório do Final

portaria_398_2015[1467206426].pdf
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Portaria 397/2015
30/12/2015

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 363/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de janeiro de 2016, para apresentação do Relatório do Fina

portaria_397_2015[1467206403].pdf
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Portaria 396/2015
30/12/2015

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 361/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de janeiro de 2016, para apresentação do Relatório do Final

portaria_396_2015[1467206373].pdf
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Portaria 395/2015
30/12/2015

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 362/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de janeiro de 2016, para apresentação do Relatório do Final

portaria_395_2015[1467206342].pdf
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