Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 314/2015
Data de Publicação: 05/08/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLENE MYSZKA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.438.077-6/PR e CPF nº 043.202.699-18, do cargo em efetivo de ASSISTENTE SOCIAL – Nível C11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Porta
Arquivos: portaria_314_2015[1467201918].pdf
Detalhes

Portaria 313/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Conceder 20 (vinte) horas adicionais à servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e CPF n° 882.41.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela Port
Arquivos: portaria_313_2015[1467201890].pdf
Detalhes

Portaria 312/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Conceder 20 (vinte) horas adicionais à servidora ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.088.959-7/PR e CPF n° 749.539.159-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Por
Arquivos: portaria_312_2015[1467201854].pdf
Detalhes

Portaria 311/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Conceder 20 (vinte) horas adicionais à servidora DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.453.071-4/PR e CPF n° 726.575.709-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09, nomeada pela Portari
Arquivos: portaria_311_2015[1467201829].pdf
Detalhes

Portaria 310/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 329/2012, matrícula: 24
Arquivos: portaria_310_2015[1467201653].pdf
Detalhes

Portaria 310/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 329/2012, matrícula: 24
Arquivos: portaria_310_2015[1467201697].pdf
Detalhes

Portaria 309/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº252/2015, datada de 09 de Junho de 2015, que concedia 20 (vinte) horas adicionais à servidora DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.453.071-4/PR e CPF n° 726.575.709-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSO
Arquivos: portaria_309_2015[1467201616].pdf
Detalhes

Portaria 308/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº 254/2015, datada de 09 de Junho de 2015, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.105.718-6/PR e CPF n° 032.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSO
Arquivos: portaria_308_2015[1467201588].pdf
Detalhes

Portaria 307/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_307_2015[1467201506].pdf
Detalhes

Portaria 306/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Nomear o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_306_2015[1467201477].pdf
Detalhes

Portaria 305/2015
Data de Publicação: 30/08/2015
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_305_2015[1467201445].pdf
Detalhes

Portaria 304/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Nomear INDIANARA PADILHA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.703.787-0/PR e CPF nº 066.437.059-40, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semana
Arquivos: portaria_304_2015[1467201419].pdf
Detalhes

Portaria 303/2015
Data de Publicação: 31/07/2015
Súmula: Nomear Comissão Especial de Licitação,
Arquivos: portaria_303_2015[1467201370].pdf
Detalhes

Portaria 302/2015
Data de Publicação: 30/07/2015
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_302_2015[1467201326].pdf
Detalhes

Portaria 301/2015
Data de Publicação: 30/07/2015
Súmula: Exonerar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(
Arquivos: portaria_301_2015[1467201301].pdf
Detalhes

Portaria 300/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 238/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_300_2015[1467201247].pdf
Detalhes

Portaria 299/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 239/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_299_2015[1467201218].pdf
Detalhes

Portaria 298/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.131.493-6/PR e CPF nº 062.075.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº131/2008, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_298_2015[1467201188].pdf
Detalhes

Portaria 297/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Designar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.251.000-1/PR e CPF nº 031.786.709-12, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº396/2012, lotada na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_297_2015[1467201144].pdf
Detalhes

Portaria 296/2015
Data de Publicação: 28/07/2015
Súmula: Designar a servidora EDINA KRAUS DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.519.471-8/PR e CPF nº 027.867.779-76, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº162/2003, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_296_2015[1467201115].pdf
Detalhes

Portaria 295/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Nomear MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_295_2015[1467201079].pdf
Detalhes

Portaria 294/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº119/2015 datada de 26 de Fevereiro de 2015, que concedia 20(vinte) horas adicionais, a servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_294_2015[1467201042].pdf
Detalhes

Portaria 293/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Nomear ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 14.263.305-1/PR e CPF n° 035.411.179-58, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - Nível 33, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_293_2015[1467200999].pdf
Detalhes

Portaria 292/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº147/2015, matrícula: 2751-1, com jornada de tr
Arquivos: portaria_292_2015[1467200949].pdf
Detalhes

Portaria 291/2015
Data de Publicação: 27/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº 288/2015, matrícula: 2774-1, com
Arquivos: portaria_291_2015[1467200921].pdf
Detalhes

Portaria 290/2015
Data de Publicação: 24/07/2015
Súmula: Exonerar o servidor ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_290_2015[1467200826].pdf
Detalhes

Portaria 289/2015
Data de Publicação: 23/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 225/2015, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_289_2015[1467200798].pdf
Detalhes

Portaria 288/2015
Data de Publicação: 22/07/2015
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_288_2015[1467200762].pdf
Detalhes

Portaria 287/2015
Data de Publicação: 21/07/2015
Súmula: Nomear Equipe Técnica Municipal para a Elaboração do PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Arquivos: portaria_287_2015[1467200718].pdf
Detalhes

Portaria 286/2015
Data de Publicação: 21/07/2015
Súmula: Exonerar a servidora EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.751.716-20/PR e CPF n° 068.036.709-88, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C06, nomeada pela Portaria nº197/2015, matrícula: 2762-1, c
Arquivos: portaria_286_2015[1467200687].pdf
Detalhes

Portaria 285/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 196/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_285_2015[1467200641].pdf
Detalhes

Portaria 284/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder ao servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeado pela Portaria nº258/2015, matrícula: 2772-1, com jorna
Arquivos: portaria_284_2015[1467200604].pdf
Detalhes

Portaria 283/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder ao servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B02, nomeado pela Portaria nº188/2008, matrícula: 1959-1, com jorna
Arquivos: portaria_283_2015[1467200570].pdf
Detalhes

Portaria 282/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Conceder à servidora ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.088.959-7/PR e CPF nº 749.539.159-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº235/2015, matrícula: 2769-1, com jor
Arquivos: portaria_282_2015[1467200535].pdf
Detalhes

Portaria 281/2015
Data de Publicação: 14/07/2015
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.297.511-5/PR e CPF nº 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº409/2013, matrícula: 2525-1, com jornada
Arquivos: portaria_281_2015[1467200455].pdf
Detalhes

Portaria 280/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11.105.079-1/PR e CPF nº 064.500.829-09, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C05, nomeado pela Portaria 358/2014, m
Arquivos: portaria_280_2015[1467200421].pdf
Detalhes

Portaria 279/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 226/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_279_2015[1467200391].pdf
Detalhes

Portaria 278/2015
Data de Publicação: 13/07/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 227/2015, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de Julho de 2015, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_278_2015[1467200344].pdf
Detalhes

Portaria 277/2015
Data de Publicação: 09/07/2015
Súmula: Conceder à servidora LUCI MARY KICH DERLAM, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.197.891-5/PR e CPF nº 004.454.539-82, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, matrícula: 1679-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença M
Arquivos: portaria_277_2015[1467200314].pdf
Detalhes

Portaria 276/2015
Data de Publicação: 01/07/2015
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeado pela Portaria nº258/2015, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultur
Arquivos: portaria_276_2015[1467200277].pdf
Detalhes