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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 226/2015
Data de Publicação: 20/08/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Arquivos: decreto_226_2015[1441197210].pdf
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Portaria 225/2015
Data de Publicação: 14/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3609/2015, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_225_2015[1467138262].pdf
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Decreto 225/2015
Data de Publicação: 08/08/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_225_2015[1441197168].pdf
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Portaria 224/2015
Data de Publicação: 14/05/2015
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 3338/2015, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_224_2015[1467138220].pdf
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Decreto 224/2015
Data de Publicação: 14/08/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_224_2015[1441197121].pdf
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Portaria 223/2015
Data de Publicação: 13/05/2015
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontrem-se com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_223_2015[1467138191].pdf
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Decreto 223/2015
Data de Publicação: 03/08/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_223_2015[1441197079].pdf
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Portaria 222/2015
Data de Publicação: 11/05/2015
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C4
Arquivos: portaria_222_2015[1467138129].pdf
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Decreto 222/2015
Data de Publicação: 17/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_222_2015[1441196982].pdf
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Portaria 221/2015
Data de Publicação: 11/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE – Nível C5
Arquivos: portaria_221_2015[1467138029].pdf
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Decreto 221/2015
Data de Publicação: 08/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_221_2015[1441196949].pdf
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Portaria 220/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 080/2015, por mais 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_220_2015[1467137897].pdf
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Decreto 220/2015
Data de Publicação: 03/07/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Arquivos: decreto_220_2015[1441196876].pdf
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Portaria 219/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.625.679-0/PR e CPF nº 023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA – Nível B01
Arquivos: portaria_219_2015[1467137869].pdf
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Decreto 219/2015
Data de Publicação: 02/07/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_219_2015[1441196790].pdf
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Portaria 218/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.625.679-0/PR e CPF nº 023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_218_2015[1467137727].pdf
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Decreto 218/2015
Data de Publicação: 26/06/2015
Súmula: Aplica penalidade por descumprimento de contrato a Empresa Anselmo Albino Amâncio & Cia Ltda.
Arquivos: decreto_218_2015[1441196756].pdf
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Portaria 217/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Conceder à servidora VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.762.679-6/PR e CPF nº 999.391.009-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_217_2015[1467137684].pdf
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Decreto 217/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Súmula: Convoca a 2º Conferência De Segurança Alimentar e Nutricional e também a 1ª Conferência de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) do Município de Candói e dá outras providências
Arquivos: decreto_217_2015[1441196703].pdf
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Portaria 216/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.780.612/PR e CPF nº 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_216_2015[1467137626].pdf
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Decreto 216/2015
Data de Publicação: 23/06/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_216_2015[1441196635].pdf
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Portaria 215/2015
Data de Publicação: 08/05/2015
Súmula: Conceder à servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.363.947/PR e CPF nº 554.753.459-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº059/201
Arquivos: portaria_215_2015[1467137594].pdf
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Decreto 215/2015
Data de Publicação: 06/06/2015
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de propriedade do Espólio de Abigail Karpenstein Almeida, situada na Região Administrativa da Lagoa Seca, neste município.
Arquivos: decreto_215_2015[1441196591].pdf
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Portaria 214/2015
Data de Publicação: 07/05/2015
Súmula: Nomear CASTORINA MARQUES MONTEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.924.836-5/PR e CPF n° 015.869.539-90, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_214_2015[1467137518].pdf
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Decreto 214/2015
Data de Publicação: 15/06/2015
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_214_2015[1441196555].pdf
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Portaria 213/2015
Data de Publicação: 05/05/2015
Súmula: Nomear DENIZE PATRICIA SYDOR PACHECO, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.698.214-7/PR e CPF n° 068.549.089-06, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO EM SAÚDE - Nível C4A,
Arquivos: portaria_213_2015[1467137475].pdf
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Decreto 213/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_213_2015[1441196510].pdf
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Portaria 212/2015
Data de Publicação: 05/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4
Arquivos: portaria_212_2015[1467137411].pdf
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Decreto 212/2015
Data de Publicação: 01/06/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_212_2015[1441196432].pdf
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Portaria 211/2015
Data de Publicação: 05/05/2015
Súmula: Nomear Comissão permanente de licitação, qual será composta pelos seguintes servidores.
Arquivos: portaria_211_2015[1467137375].pdf
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Decreto 211/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_211_2015[1441195883].pdf
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Portaria 210/2015
Data de Publicação: 04/05/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 079/2015, por mais 30 (trinta) dias para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_210_2015[1467137329].pdf
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Decreto 210/2015
Data de Publicação: 28/05/2015
Súmula: Declara de interesse Social para fins de Implantação de Projeto de
Arquivos: decreto_210_2015[1441195659].pdf
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Portaria 209/2015
Data de Publicação: 04/05/2015
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ VIANA DA ROSA, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.397.179-6/PR e CPF N°212.443.759-34, do cargo efetivo de MECÃNICO DA PESADA – Nível 31
Arquivos: portaria_209_2015[1467137294].pdf
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Decreto 209/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Substituir Membro do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói
Arquivos: decreto_209_2015[1477311293].pdf
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Portaria 208/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Súmula: Designar o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.072.334-8/PR e CPF Nº 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 31
Arquivos: portaria_208_2015[1467137243].pdf
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Decreto 208/2015
Data de Publicação: 18/05/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_208_2015[1441195602].pdf
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Portaria 207/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Súmula: Designar o servidor ANTONIO SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.341.501-8/PR e CPF Nº 601.598.559-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31
Arquivos: portaria_207_2015[1467137207].pdf
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Portaria 206/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Arquivos: portaria_206_2015[1467137163].pdf
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Decreto 205/2015
Data de Publicação: 23/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_205_2015[1441195541].pdf
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