Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 205/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS
Arquivos: portaria_205_2015[1467137128].pdf
Detalhes

Decreto 204/2015
Data de Publicação: 15/04/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_204_2015[1441195491].pdf
Detalhes

Portaria 204/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 040/2015, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de Maio de 2015, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_204_2015[1467136303].pdf
Detalhes

Decreto 203/2015
Data de Publicação: 09/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_203_2015[1441195448].pdf
Detalhes

Portaria 203/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.439.657-7/PR e CPF n° 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01
Arquivos: portaria_203_2015[1467136233].pdf
Detalhes

Decreto 202/2015
Data de Publicação: 06/04/2015
Súmula: Declara de Interesse Social para fins de Implantação de Projetos de Regularização Fundiária, área de terra denominada “Lagoa Seca” de propriedade do Espólio de Abigail Karpstein Almeida, situada no Distrito Administrativo de Lagoa Seca, e dá outras provid
Arquivos: decreto_202_2015[1441195389].pdf
Detalhes

Portaria 202/2015
Data de Publicação: 28/04/2015
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontrem-se com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_202_2015[1467136165].pdf
Detalhes

Decreto 201/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Estabelece normas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Administração Pública Municipal de Candói.
Arquivos: decreto_201_2015[1441195314].pdf
Detalhes

Portaria 201/2015
Data de Publicação: 24/04/2015
Súmula: Substituir o servidor EVERALDO ARAÚJO LEJANOSKI, membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 155/2015, por MARIA EDITH SCISLOWSKI, investida no cargo de Agente Administrativo
Arquivos: portaria_201_2015[1467136122].pdf
Detalhes

Decreto 200/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_200_2015[1441195215].pdf
Detalhes

Portaria 200/2015
Data de Publicação: 24/04/2015
Súmula: Substituir o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 004/2015, por FLORA REGINA BAYER, investida no cargo de Gestora de Recursos Humanos
Arquivos: portaria_200_2015[1467136073].pdf
Detalhes

Decreto 199/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_199_2015[1441195182].pdf
Detalhes

Portaria 199/2015
Data de Publicação: 24/04/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, no Processo Licitatório do Pregão 11/2014.
Arquivos: portaria_199_2015[1467136036].pdf
Detalhes

Decreto 198/2015
Data de Publicação: 30/03/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona
Arquivos: decreto_198_2015[1441195108].pdf
Detalhes

Portaria 198/2015
Data de Publicação: 24/04/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 116/2015, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_198_2015[1467136001].pdf
Detalhes

Decreto 197/2015
Data de Publicação: 24/03/2015
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_197_2015[1441195066].pdf
Detalhes

Portaria 197/2015
Data de Publicação: 23/04/2015
Súmula: Nomear EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.751.716-20/PR e CPF n° 068.036.709-88, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C06
Arquivos: portaria_197_2015[1467135939].pdf
Detalhes

Decreto 196/2015
Data de Publicação: 02/03/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_196_2015[1441195023].pdf
Detalhes

Portaria 196/2015
Data de Publicação: 22/04/2015
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 595/2014, por mais 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_196_2015[1467135905].pdf
Detalhes

Decreto 195/2015
Data de Publicação: 26/02/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_195_2015[1441194992].pdf
Detalhes

Portaria 195/2015
Data de Publicação: 22/04/2015
Súmula: Nomear JACIEL PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.564.102-0/PR e CPF n° 940.779.919-00, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_195_2015[1467135861].pdf
Detalhes

Decreto 194/2015
Data de Publicação: 23/02/2015
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_194_2015[1441194953].pdf
Detalhes

Portaria 194/2015
Data de Publicação: 22/04/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4
Arquivos: portaria_194_2015[1467135804].pdf
Detalhes

Decreto 193/2015
Data de Publicação: 12/02/2015
Súmula: Reajusta o valor da Gratificação por plantão, destinada aos profissionais da área da Saúde.
Arquivos: decreto_193_2015[1441194918].pdf
Detalhes

Portaria 193/2015
Data de Publicação: 13/04/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades com relação à empresa LUCIO RASERA JUNIOR EIRELI – ME, no que se refere ao cumprimento das disposições contratuais referentes ao fornecimento de formulários contínuos denominado - Bl
Arquivos: portaria_193_2015[1467135597].pdf
Detalhes

Decreto 192/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_192_2015[1441194327].pdf
Detalhes

Decreto 192/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_192_2015[1441194748].pdf
Detalhes

Portaria 192/2015
Data de Publicação: 10/04/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontre-se com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_192_2015[1467135206].pdf
Detalhes

Decreto 191/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2015.
Arquivos: decreto_191_2015[1441194283].pdf
Detalhes

Portaria 191/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades com relação à empresa EDILSON JOSÉ PEREIRA E CIA LTDA (Protocolo interno de nº. 2615/2015), no que se refere ao cumprimento das disposições contratuais referentes ao fornecimento de
Arquivos: portaria_191_2015[1467135151].pdf
Detalhes

Decreto 190/2015
Data de Publicação: 11/02/2015
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_190_2015[1441194233].pdf
Detalhes

Portaria 190/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Conceder a servidora LUCERES PEREIRA BAYER, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.897.039-5/PR e CPF nº 837.385.339-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C09
Arquivos: portaria_190_2015[1467134882].pdf
Detalhes

Decreto 189/2015
Data de Publicação: 06/02/2015
Súmula: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Arquivos: decreto_189_2015[1441194196].pdf
Detalhes

Portaria 189/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.958.907-0/PR e CPF nº 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01
Arquivos: portaria_189_2015[1467134606].pdf
Detalhes

Decreto 188/2015
Data de Publicação: 05/02/2015
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Arquivos: decreto_188_2015[1441194135].pdf
Detalhes

Portaria 188/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Nomear ODETE MARIA WALPER CANONICO, brasileira, casada, portadora do RG n°6.790.595-4/PR e CPF n° 956.786.469-15, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_188_2015[1467134343].pdf
Detalhes

Decreto 187/2015
Data de Publicação: 31/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Arquivos: decreto_187_2015[1423157910].pdf
Detalhes

Decreto 187/2015
Data de Publicação: 30/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivos: decreto_187_2015[1441194058].pdf
Detalhes

Portaria 187/2015
Data de Publicação: 08/04/2015
Súmula: Nomear ANTONIO MAURICIO VALOMIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.539.218-8/PR e CPF n° 020.636.749-06, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_187_2015[1467134316].pdf
Detalhes

Decreto 186/2015
Data de Publicação: 27/01/2015
Súmula: Reajusta o valor para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessores Municipais
Arquivos: decreto_186_2015[1441193998].pdf
Detalhes