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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 186/2015
Data de Publicação: 07/04/2015
Súmula: Nomear VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – Nível C05, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pe
Arquivos: portaria_186_2015[1467134072].pdf
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Decreto 185/2015
Data de Publicação: 27/01/2015
Súmula: Regulamenta o art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_185_2015[1441193945].pdf
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Portaria 185/2015
Data de Publicação: 07/04/2015
Súmula: Nomear VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA CACHOEIRA - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_185_2015[1467133937].pdf
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Decreto 184/2015
Data de Publicação: 16/01/2015
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2015
Arquivos: decreto_184_2015[1441193887].pdf
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Portaria 184/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROCON - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_184_2015[1467133892].pdf
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Decreto 183/2015
Data de Publicação: 16/01/2015
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Parágrafo Único do Artigo 95 e Artigo 284 da Lei Municipal Nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e dá outras providências
Arquivos: decreto_183_2015[1422354642].pdf
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Portaria 183/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não encontre-se com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_183_2015[1467133837].pdf
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Decreto 182/2015
Data de Publicação: 15/01/2015
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_182_2015[1421673459].pdf
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Portaria 182/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Conceder a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 3.104.863-0/PR e CPF nº 436.752.639-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B09
Arquivos: portaria_182_2015[1467133783].pdf
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Decreto 181/2015
Data de Publicação: 12/01/2015
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM (Revogado)
Arquivos: decreto_181_2015[1441193711].pdf
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Portaria 181/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11
Arquivos: portaria_181_2015[1467133626].pdf
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Portaria 180/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ BOLES DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG N° 924.729/PR e CPF N°078.883.849-00, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31
Arquivos: portaria_180_2015[1467133584].pdf
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Portaria 179/2015
Data de Publicação: 01/04/2015
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ BOLES DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG N° 924.729/PR e CPF N°078.883.849-00, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31
Arquivos: portaria_179_2015[1467133525].pdf
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Portaria 178/2015
Data de Publicação: 30/04/2015
Súmula: Exonerar a servidora LINDAMIR CELESTINO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.803.340-0/PR e CPF n° 039.157.669-09, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Nível 06
Arquivos: portaria_178_2015[1467133396].pdf
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Portaria 177/2015
Data de Publicação: 31/03/2015
Súmula: Exonerar a servidora SALETE CERBELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.133.873-8/PR e CPF n° 864.898.369-04, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROJETOS - Nível 06
Arquivos: portaria_177_2015[1467132268].pdf
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Portaria 176/2015
Data de Publicação: 31/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor CLAUDIOMAR CATIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.150.696-7/PR e CPF n° 857.724.299-49, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_176_2015[1467132220].pdf
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Portaria 175/2015
Data de Publicação: 30/03/2015
Súmula: Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, como segue
Arquivos: portaria_175_2015[1467131988].pdf
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Portaria 174/2015
Data de Publicação: 30/03/2015
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, a qual será composta pelos seguintes membros
Arquivos: portaria_174_2015[1467131945].pdf
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Portaria 173/2015
Data de Publicação: 27/03/2015
Súmula: Nomear Comissão para a Organização do XVIII CANTA CANDÓI, com segue
Arquivos: portaria_173_2015[1467131898].pdf
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Portaria 172/2015
Data de Publicação: 27/03/2015
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 171/2015
Data de Publicação: 27/03/2015
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria.
Arquivos: portaria_171_2015[1467131796].pdf
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Portaria 170/2015
Data de Publicação: 25/03/2015
Súmula: Substituir a servidora MARIA APARECIDA CAVALLI ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, membro da Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, n
Arquivos: portaria_170_2015[1467131250].pdf
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Portaria 169/2015
Data de Publicação: 25/03/2015
Súmula: Designar a servidora DENISE ZAVALIA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.807.136-2/PR e CPF n° 017.992.189-45, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 210/2013, matrícula: 2498-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_169_2015[1467131214].pdf
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Portaria 168/2015
Data de Publicação: 25/03/2015
Súmula: Nomear VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.762.679-6/PR e CPF n° 999.391.009-06, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01
Arquivos: portaria_169_2015[1467131134].pdf
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Portaria 167/2015
Data de Publicação: 24/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANICE SCHUERTS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.336.486-8/PR e CPF n° 052.689.329-00, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA
Arquivos: portaria_167_2015[1467130955].pdf
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Portaria 166/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANGELA MARIA PADILHA DE FRANÇA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.917.532-1/PR e CPF n° 037.746.399-06, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA
Arquivos: portaria_166_2015[1467130925].pdf
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Portaria 165/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SHEILA BODENAR KICH DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.975.133-2/PR e CPF n° 032.140.009-77, do cargo efetivo de PROFESSORA COM LICENCIATURA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C03
Arquivos: portaria_165_2015[1467130885].pdf
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Portaria 164/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido a servidora GISELI DARCI DA SILVA, brasileira, portadora do RG n° 9.440.732-0/PR e CPF n°063.332.399-33, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - Nível C6
Arquivos: portaria_164_2015[1467130848].pdf
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Portaria 163/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde
Arquivos: portaria_163_2015[1467130809].pdf
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Portaria 162/2015
Data de Publicação: 17/03/2015
Súmula: Exonerar a pedido o servidor GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG n° 7.187.386-2/PR e CPF n° 003.855.669-30, do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_162_2015[1467130780].pdf
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Portaria 161/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Designar o servidor MONZEIS ANTUNES MAXIMIANO, brasileiro, casado, portador do RG n°3.130.068-1/PR e CPF n° 297.618.839-49, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31
Arquivos: portaria_161_2015[1467130749].pdf
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Portaria 160/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Nomear o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - Nível C5
Arquivos: portaria_160_2015[1467130706].pdf
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Portaria 159/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Nomear SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRRES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.074.635-8/PR e CPF n° 558.068.489-49, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE - Nível C6
Arquivos: portaria_159_2015[1467130675].pdf
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Portaria 158/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Exonerar o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_158_2015[1467130644].pdf
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Portaria 157/2015
Data de Publicação: 16/03/2015
Súmula: Exonerar a servidora ELZA KAVESKI PETEL, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.670.539-0/PR e CPF n°022.477.389-58, do cargo em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_157_2015[1467130616].pdf
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Portaria 156/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pelas Portarias 565/2014 e 584/2014, envolvendo o servidor: MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHIMIN
Arquivos: portaria_156_2015[1467130585].pdf
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Portaria 155/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_155_2015[1467130425].pdf
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Portaria 154/2015
Data de Publicação: 11/03/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº045/2015, datada de 28 de Janeiro de 2015, que designava o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_154_2015[1467130391].pdf
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Portaria 153/2015
Data de Publicação: 09/03/2015
Súmula: Revogar a Portaria nº045/2015, datada de 28 de Janeiro de 2015, que designava o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_153_2015[1467130356].pdf
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Portaria 152/2015
Data de Publicação: 06/03/2015
Súmula: Designar o servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_152_2015[1467130546].pdf
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