Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1264/2014

12/11/2014

Altera o Artigo 5º. da Lei Municipal Nº. 763/2008 e revoga a Lei Municipal 845/2008.

lei_1264_2014[1421674185].pdf
Detalhes

Lei 1263/2014

22/10/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1263_2014[1415815114].pdf
Detalhes

Lei 1262/2014

22/10/2014

Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a GRAFICA EDITORA CANTU LTDA ME e dá outras providências

lei_1262_2014[1415815071].pdf
Detalhes

Lei 1261/2014

14/10/2014

Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1240

lei_1261_2014[1415814974].pdf
Detalhes

Lei 1260/2014

14/10/2014

Altera a lei municipal 869/2009 e dá outras providências.

lei_1260_2014[1415814923].pdf
Detalhes

Lei 1259/2014

15/09/2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento 08 de Outubro - Comunidade de Três Palmeiras. Autor: Vereadora Sandra dos Santos

lei_1259_2014[1415814870].pdf
Detalhes

Lei 1258/2014

15/09/2014

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CACIQUE CANDÓI. Autor: Vereador Luiz Carlos Brustolin

lei_1258_2014[1415814837].pdf
Detalhes

Lei 1257/2014

15/09/2014

Redefine as políticas para regularização fundiária de assentamentos informais ou de parcelamentos do solo urbanos, implantados irregularmente no Município de Candói, Estado do Paraná e dá outras providências.

lei_1257_2014[1415814799].pdf
Detalhes

Lei 1256/2014

15/09/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1256_2014[1415814755].pdf
Detalhes

Lei 1255/2014

20/08/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra urbana de sua propriedade ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para a finalidade específica de implantação de unidade do Instituto no Município de Candói.

lei_1255_2014[1415814700].pdf
Detalhes

Lei 1254/2014

20/08/2014

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1254_2014[1415814664].pdf
Detalhes

Lei 1253/2014

20/08/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1253_2014[1415814622].pdf
Detalhes

Lei 1252/2014

22/07/2014

Cria novo piso salarial para os Agentes Comunitários de saúde do Munícipio de Candói, em conformidade com a Lei Federal nº 12.994

lei_1252_2014[1415814582].pdf
Detalhes

Lei 1251/2014

22/07/2014

Altera o Artigo 1º, o artigo 4º, (caput, e § 1º) da Lei Municipal 448

lei_1251_2014[1415814531].pdf
Detalhes

Lei 1250/2014

22/07/2014

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

lei_1250_2014[1415814479].pdf
Detalhes

Lei 1249/2014

27/06/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1249_2014[1415814432].pdf
Detalhes

Lei 1248/2014

05/06/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1248_2014[1415814393].pdf
Detalhes

Lei 1247/2014

05/06/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1247_2014[1415814194].pdf
Detalhes

Lei 1246/2014

05/06/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1246_2014[1415814153].pdf
Detalhes

Lei 1245/2014

05/06/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1245_2014[1415814105].pdf
Detalhes

Lei 1244/2014

07/05/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1244_2014[1401732252].pdf
Detalhes

Lei 1243/2014

24/04/2014

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1243_2014[1401732187].pdf
Detalhes

Lei 1243/2014

02/06/2014

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1243_2014[1401732163].pdf
Detalhes

Lei 1242/2014

16/04/2014

Redefine o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, revoga as Leis Municipais 705/2007, 1037/2010 e 1188/2013 e dá outras providências.

lei_1242_2014[1401731950].pdf
Detalhes

Lei 1241/2014

16/04/2014

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais De Interesse Social.

lei_1241_2014[1401731900].pdf
Detalhes

Lei 1240/2014

16/04/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil.

lei_1240_2014[1401731820].pdf
Detalhes

Lei 1239/2014

16/04/2014

Altera valores deações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1239_2014[1401731779].pdf
Detalhes

Lei 1238/2014

16/04/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1238_2014[1401731717].pdf
Detalhes

Lei 1237/2014

16/04/2014

Altera valores e incluiações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1237_2014[1401731457].pdf
Detalhes

Lei 1237/2014

16/04/2014

Altera valores e incluiações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1237_2014[1401731640].pdf
Detalhes

Lei 1236/2014

10/04/2014

Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR, revoga as Leis Municipais nº. 146/1996, 497/2002, 572/2004, 712/2007; 914/2009; 916/2009; 976/2010; 981/2010; 1040/2011; 1051/2011; 1131/2012 e dá outras providências.

lei_1236_2014[1415815545].pdf
Detalhes

Lei 1235/2014

02/04/2014

Inclui Ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1235_2014[1401731320].pdf
Detalhes

Lei 1234/2014

02/04/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1234_2014[1401731274].pdf
Detalhes

Lei 1233/2014

02/04/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

lei_1233_2014[1401730947].pdf
Detalhes

Lei 1232/2014

02/04/2014

Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.

lei_1232_2014[1401730905].pdf
Detalhes

Lei 1231/2014

26/03/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1231_2014[1401730859].pdf
Detalhes

Lei 1230/2014

26/03/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1230_2014[1401730804].pdf
Detalhes

Lei 1229/2014

14/03/2014

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1229_2014[1401730756].pdf
Detalhes

Lei 1228/2014

12/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituições de Ensinos em todos os níveis.

lei_1228_2014[1401729734].pdf
Detalhes

Lei 1227/2014

12/02/2014

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

lei_1227_2014[1401729683].pdf
Detalhes