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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 243/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Nível C5, nomeado pela Portaria nº015/2013, lotado na Secretar
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Portaria 242/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – C5, nomeado pela Portaria nº 629/2013, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_242_2014[1467032581].pdf
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Portaria 241/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor MATEUS KOPAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.736.923-4/PR e CPF n° 081.607.269-88, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pel
Arquivos: portaria_241_2014[1467032534].pdf
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Portaria 240/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – C5, nomeado pela Portaria nº161/2013, lota
Arquivos: portaria_240_2014[1467032499].pdf
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Portaria 239/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, separado, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_239_2014[1467032463].pdf
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Portaria 238/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora FRANCIELI GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n°9219.768-9/PR e CPF n° 064.706.269-04, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - Nível 05, nomeada pela Portaria nº 634/2013, com jornada de
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Portaria 237/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor EDSON LUIZ GLEGOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.832.191-5/PR e CPF n° 809.256.349-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTE - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_237_2014[1467032376].pdf
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Portaria 236/2014
Data de Publicação: 11/05/2014
Súmula: Exonerar o servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C5, nomeado pela Portaria nº188/2013, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_236_2014[1467032337].pdf
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Portaria 235/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_235_2014[1467032297].pdf
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Portaria 234/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor CELIO TIBES CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.988.393-0/PR e CPF n° 027.169.729-66, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hor
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Portaria 233/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nomeado
Arquivos: portaria_233_2014[1467032217].pdf
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Portaria 232/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e CPF nº 091.589.709-16, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta
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Portaria 231/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor TIAGO JOSÉ KELER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.876.632-8/PR e CPF n°078.754.039-01, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº177/2014, lotado na Secretaria Municipal de Obr
Arquivos: portaria_231_2014[1467032092].pdf
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Portaria 230/2014
Data de Publicação: 10/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora SALETE CERBELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.133.873-8/PR e CPF nº 864.898.369-04, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROJETOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas, nomeada pela P
Arquivos: portaria_230_2014[1467032047].pdf
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Portaria 229/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – C6, nomeado pela Portaria nº630/2013, lotado
Arquivos: portaria_229_2014[1467031979].pdf
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Portaria 228/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS - Nível C6, nomeado pela Portaria nº 624/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administraçã
Arquivos: portaria_228_2014[1467031897].pdf
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Portaria 227/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA – RIO NOVO - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 515/2013, com jor
Arquivos: portaria_227_2014[1467031854].pdf
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Portaria 226/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – Nível C06, nomeado pela Portaria nº567/2013, lotado na Secretaria M
Arquivos: portaria_226_2014[1467031817].pdf
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Portaria 225/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 080/2014 de 10 de Fevereiro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 12 de Abril de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_225_2014[1467031212].pdf
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Portaria 224/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, nomeado pela Portaria nº091/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obra
Arquivos: portaria_224_2014[1467031169].pdf
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Portaria 223/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor MARIANO TEIXEIRA MEISTER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.369.715-8/PR e CPF n°029.342.019-02, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº076/2013, lotado na
Arquivos: portaria_223_2014[1467031097].pdf
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Portaria 222/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A 3ª IDADE E CLUBE DE MÃES - Nível C6, nomeada pela Portaria nº627/2013, lota
Arquivos: portaria_222_2014[1467031050].pdf
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Portaria 221/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ROSIVAL ROCHA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.818.385-7/PR e CPF n° 659.369.819-91, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - SEDE - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 504/2013, com jorn
Arquivos: portaria_221_2014[1467031000].pdf
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Portaria 220/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS - Nível C06, nomeado pela Portaria nº477, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_220_2014[1467030949].pdf
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Portaria 219/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, nomeado pela Portaria nº053/2013, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_219_2014[1467030904].pdf
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Portaria 218/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomead
Arquivos: portaria_218_2014[1467030708].pdf
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Portaria 217/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomead
Arquivos: portaria_217_2014[1467030817].pdf
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Portaria 216/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, nomeado pela Portaria nº631/2013, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_216_2014[1467030515].pdf
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Portaria 214/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor DIVONSIR SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.569.496-4/PR e CPF n° 956.731.489-68, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PROTESES - Nível C6, nomeado pela Portaria nº438/2013, com jornada d
Arquivos: portaria_214_2014[1467030356].pdf
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Portaria 213/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.003.331-3/PR e CPF n° 014.961.009-21, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Nível C6, nomeada pela Portaria nº099/2013, lotada na Secr
Arquivos: portaria_213_2014[1467030292].pdf
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Portaria 212/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora DAISE DA SILVA BLEM CARTELLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.372.862-9/PR e CPF n° 067.289.809-89, do cargo em comissão de AUDITOR INTERNO - Nível C4, nomeada pela Portaria nº109/2013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_212_2014[1467030227].pdf
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Portaria 211/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor NILSON BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.475.939-6/PR e CPF n° 940.757.359-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - Nível C4, nomeado pela Portaria nº 649/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_211_2014[1467030175].pdf
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Portaria 210/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C3, nomeado pela Portaria nº 621/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras, S
Arquivos: portaria_210_2014[1467030134].pdf
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Portaria 208/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, do cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, nomeado pela Portaria nº 622/2013, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_208_2014[1467030053].pdf
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Portaria 207/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, do cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Nível C3, nomeado pela Portaria 039/2013, lotado na Secretaria Municipal de E
Arquivos: portaria_207_2014[1467030016].pdf
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Portaria 206/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_206_2014[1467029926].pdf
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Portaria 206/2014
Data de Publicação: 11/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E AFINS - Nível C3, nomeado pela Portaria nº 400/2013, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_206_2014[1467029979].pdf
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Portaria 205/2014
Data de Publicação: 09/04/2014
Súmula: Credenciar as servidoras abaixo relacionadas, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com as CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas.
Arquivos: portaria_205_2014[1467029861].pdf
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Portaria 204/2014
Data de Publicação: 09/04/2014
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de convenio, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_204_2014[1467029800].pdf
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Portaria 202/2014
Data de Publicação: 08/04/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 9651/2013, datado de 17 de Outubro de 2013, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_202_2014[1467029737].pdf
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