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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 201/2014
Data de Publicação: 07/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora JULIANA FERREIRA, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n° 058.645.029-79, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Nível C1, nomeada pela Portaria nº006/2014.
Arquivos: portaria_201_2014[1467029674].pdf
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Portaria 200/2014
Data de Publicação: 07/04/2014
Súmula: Exonerar a servidora SIMONE LUCIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.416.163-6/PR e CPF n° 913.913.009-63, do cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C03, nomeada pela Portaria nº472/2013, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_200_2014[1467029639].pdf
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Portaria 199/2014
Data de Publicação: 07/04/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n°015.390.285-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada pela Portari
Arquivos: portaria_199_2014[1467029598].pdf
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Portaria 198/2014
Data de Publicação: 07/04/2014
Súmula: Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a implantação do sistema de Rede Ethernet, bem como coletar informações, referente aos terrenos identificados, conforme estudos realizados, contidos no Processo sob Protocolo 3156/2014, sendo e
Arquivos: portaria_198_2014[1467029562].pdf
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Portaria 197/2014
Data de Publicação: 03/04/2014
Súmula: Nomear JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e CPF nº 843.914.589-15, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO – Nível C05, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_197_2014[1467029522].pdf
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Portaria 196/2014
Data de Publicação: 03/04/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno nº34/2014, datado de 20 de Março de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_196_2014[1467029309].pdf
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Portaria 195/2014
Data de Publicação: 01/04/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno nº34/2014, datado de 20 de Março de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_195_2014[1467029189].pdf
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Portaria 194/2014
Data de Publicação: 01/04/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 2813/2014, datado de 26 de Março de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_194_2014[1467029156].pdf
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Portaria 193/2014
Data de Publicação: 31/03/2014
Súmula: Designar a servidora LEONE MARTINS DE ALMEIDA ZANETTI, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.614.215-5/PR e CPF Nº 037.910.579-95, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, reintegrada pela Portaria nº 08/2003, com carga horária de 40(quarent
Arquivos: portaria_193_2014[1467029110].pdf
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Portaria 192/2014
Data de Publicação: 28/03/2014
Súmula: Designar o servidor RONALDO KEGLER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.890.125-3/PR e CPF Nº 804.756.719-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 310/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Socia
Arquivos: portaria_192_2014[1467029061].pdf
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Portaria 191/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 2582/2014, datado de 20 de Março de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_191_2014[1467029031].pdf
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Portaria 190/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob protocolo No 2648/2014, datado de 21 de Março de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_190_2014[1467028989].pdf
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Portaria 189/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: Designar a servidora OLIVANIRA MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.769.401-5 e CPF Nº 000.351.039-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 185/2008, lotada na Secretaria M
Arquivos: portaria_189_2014[1467028950].pdf
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Portaria 188/2014
Data de Publicação: 24/03/2014
Súmula: Nomear Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo de seleção de Estagiários com remuneração nº001/2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_188_2014[1467028816].pdf
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Portaria 187/2014
Data de Publicação: 24/03/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELENA D’APARECIDA VIEIRA DA SILVA BORGES, brasileira, viúva, portadora do RG n° 5.777.871-7/PR e CPF n° 975.494.609-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08, nomeada pela Portaria
Arquivos: portaria_187_2014[1467028769].pdf
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Portaria 186/2014
Data de Publicação: 21/03/2014
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria.
Arquivos: portaria_186_2014[1467028733].pdf
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Portaria 185/2014
Data de Publicação: 21/03/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 036/2014 datada de 27 de Janeiro de 2014, que designava o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO
Arquivos: portaria_185_2014[1467028656].pdf
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Portaria 184/2014
Data de Publicação: 21/03/2014
Súmula: Nomear DIDI FARAGO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.538.163-1/PR e CPF nº 683.687.399-34, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_184_2014[1467028524].pdf
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Portaria 183/2014
Data de Publicação: 20/03/2014
Súmula: Conceder as servidoras abaixo relacionadas 10%(dez por cento) de GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano de Carreira e Remuneração do Magist
Arquivos: portaria_183_2014[1467028476].pdf
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Portaria 182/2014
Data de Publicação: 20/03/2014
Súmula: Conceder a servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.170.764-4/PR e CPF Nº 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 103/2005, lotada na Secret
Arquivos: portaria_182_2014[1467028422].pdf
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Portaria 181/2014
Data de Publicação: 20/03/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_181_2014[1467028315].pdf
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Decreto 180/2014
Data de Publicação: 29/12/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_180_2014[1421672905].pdf
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Portaria 180/2014
Data de Publicação: 20/03/2014
Súmula: Nomear MARIA SALETE DE SOUZA AMANCIO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.377.187-9/PR e CPF nº 043.390.519-00, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (quarenta
Arquivos: portaria_180_2014[1467028238].pdf
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Decreto 179/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_179_2014[1421672872].pdf
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Portaria 179/2014
Data de Publicação: 20/03/2014
Súmula: Nomear MARLI ROSA DOS SANTOS ZENARO, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 9.091.013-2/PR e CPF nº 018.097.359-20, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS – Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (
Arquivos: portaria_179_2014[1467028127].pdf
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Decreto 178/2014
Data de Publicação: 18/12/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_178_2014[1421672790].pdf
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Portaria 178/2014
Data de Publicação: 18/03/2014
Súmula: Conceder a servidora OLINDA ILZA BRASIL, brasileira, portadora do RG n° 8.411.687-4/PR e CPF n°033.456.492-24, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº285/2012, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Lice
Arquivos: portaria_178_2014[1467028053].pdf
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Decreto 177/2014
Data de Publicação: 17/12/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_177_2014[1421672393].pdf
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Portaria 177/2014
Data de Publicação: 18/03/2014
Súmula: Nomear TIAGO JOSÉ KELER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.876.632-8/PR e CPF n°078.754.039-01, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.
Arquivos: portaria_177_2014[1467027959].pdf
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Decreto 176/2014
Data de Publicação: 15/12/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_176_2014[1421672349].pdf
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Portaria 176/2014
Data de Publicação: 18/03/2014
Súmula: Nomear KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e CPF nº 091.589.709-16, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas se
Arquivos: portaria_176_2014[1467027743].pdf
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Portaria 175/2014
Data de Publicação: 18/03/2014
Súmula: Nomear CHARLES PIRES HLUSKO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.434.617-7/PR e CPF nº 080.300.409-54, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_175_2014[1467027640].pdf
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Decreto 174/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_174_2014[1421672312].pdf
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Decreto 173/2014
Data de Publicação: 19/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_173_2014[1421672273].pdf
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Portaria 173/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Súmula: Nomear TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.538.653-6/PR e CPF nº 855.274.409-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_173_2014[1467027303].pdf
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Portaria 172/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Súmula: Exonerar o servidor CARLOS ANTONIO ORTELHADO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.615.489/PR e CPF n°149.862.059-00, do cargo em efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº740/2000, com jornada de trabalho de 40(quar
Arquivos: portaria_172_2014[1467027221].pdf
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Decreto 171/2014
Data de Publicação: 18/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_171_2014[1421672197].pdf
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Portaria 171/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Súmula: Designar o servidor MARCELO NOTH DA ROSA, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 3867700/SC e CPF Nº 038.117.469-79, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 307/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Arquivos: portaria_171_2014[1467027165].pdf
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Decreto 170/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014
Arquivos: decreto_170_2014[1421672162].pdf
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Portaria 170/2014
Data de Publicação: 17/03/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CIBELE DENARDI LUCAVEI, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.511.536-7/PR e CPF n° 050.520.719-22, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGA - Nível 11, nomeada pela Portaria nº 041/2010, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_170_2014[1467026814].pdf
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