Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 706/2021
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: Conceder à servidora ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-70609112021090736.pdf
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Portaria 705/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Incluir a servidora ELISANGELA PERIN - membro da Equipe de Apoio dos Pregoeiros Oficiais
Arquivos: Portaria-70509112021090713.pdf
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Portaria 704/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Nomear Comissão para Analise e Julgamento do sistema a ser demonstrado, objeto do Processo Licitatório Pregão Presencial n° 125/2021
Arquivos: Portaria-70409112021090647.pdf
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Portaria 703/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Conceder a servidora ALZIRA CUSTÓDIO DO AMARAL DE MATTOS - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: Portaria-70309112021090624.pdf
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Portaria 702/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Nomear Comissão para Avaliar e Monitorar os casos de Covid-19 em cada Instituição de Ensino
Arquivos: Portaria-70209112021090550.pdf
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Portaria 701/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, os Professores Municipais
Arquivos: Portaria-70109112021090434.pdf
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Portaria 700/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 397/2018 de 19/06/2018
Arquivos: Portaria-70009112021090351.pdf
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Portaria 699/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Enquadrar os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Candói
Arquivos: Portaria-69909112021090249.pdf
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Portaria 698/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor NELSON NENE AGUIRRES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69809112021090115.pdf
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Portaria 697/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor JESUALDO GUARACI NUNES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69709112021090049.pdf
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Portaria 696/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor ALAIRTON JOSÉ GOMES FILHO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69609112021090023_(67).pdf
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Portaria 695/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor SAMUEL DE COL - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69609112021090023.pdf Portaria-69509112021085953.pdf
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Portaria 694/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Exonerar a servidora ELIANE KELLER - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Arquivos: Portaria-69409112021085922.pdf
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Portaria 693/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor ROGERIO PEDRO CAVALLI - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69309112021085851.pdf
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Portaria 692/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4° da Portaria n° 620/2021
Arquivos: Portaria-69209112021085823.pdf
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Portaria 691/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Nomear Comissão Eleitoral, responsavel pela organização e Acompanhamento da Eleição dos Diretores das Escolas e CMEIS municipais
Arquivos: portaria-69124112021093226.pdf
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Portaria 690/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder a servidora EDINA KRAUS DOS SANTOS RIBEIRO
Arquivos: Portaria-69009112021085617.pdf
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Portaria 689/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA
Arquivos: Portaria-68909112021085550.pdf
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Portaria 688/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-68809112021085532.pdf
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Portaria 687/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARÉ
Arquivos: Portaria-68709112021085512.pdf
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Portaria 686/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: Conceder a servidora BRUNA ALVES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-68609112021085447.pdf
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Portaria 685/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN - GESTORA DO CONVÊNIO
Arquivos: Portaria-68509112021085422.pdf
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Portaria 684/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN - GESTORA DO CONVÊNIO
Arquivos: Portaria-68409112021085359.pdf
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Portaria 683/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades cfm M.I n° 334/2021
Arquivos: Portaria-68309112021085337.pdf
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Portaria 682/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades cfm m.i n° 339/2021
Arquivos: Portaria-68209112021085306.pdf
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Portaria 681/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art° 4° da Portaria n° 535/2021
Arquivos: Portaria-68109112021085238.pdf
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Portaria 680/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: Portaria-68009112021085211.pdf
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Portaria 679/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Exonerar o servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS - por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Arquivos: Portaria-67909112021085148.pdf
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Portaria 678/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Arquivos: Portaria-67809112021085125.pdf
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Portaria 677/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Conceder a servidora SALETE GORNASLI SENKIO - AVANÇO HORIZONTAL
Arquivos: Portaria-67709112021084957.pdf
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Portaria 676/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Exonerar por falecimento a servidora ADIANIR MIORANZA ZENI
Arquivos: Portaria-67609112021084900.pdf
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Portaria 675/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Remanejar a servidora MARIA SOELI PARÉ
Arquivos: Portaria-67509112021084820.pdf
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Portaria 674/2021
Data de Publicação: 11/10/2021
Súmula: Nomear FRANCIELLI APARECIDA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS
Arquivos: Portaria-67409112021084730.pdf
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Portaria 673/2021
Data de Publicação: 30/09/2021
Súmula: Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E ESPECIAL
Arquivos: portaria-67301102021100859_(227).pdf
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Portaria 672/2021
Data de Publicação: 30/09/2021
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MAXCIMOVICZ - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: portaria-67301102021100859.pdf portaria-67201102021100832.pdf
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Portaria 671/2021
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: Nomear Comissão para analise e julgamento do sistema a ser demonstrado
Arquivos: portaria-67101102021100807.pdf
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Portaria 670/2021
Data de Publicação: 23/09/2021
Súmula: Designar o servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARÉ
Arquivos: portaria-67001102021100743.pdf
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Portaria 669/2021
Data de Publicação: 23/09/2021
Súmula: Revogar a portaria n° 439/2021
Arquivos: portaria-66901102021100718.pdf
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Portaria 668/2021
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Remanejar a servidora VALDIRENE DE OLIVEIRA MEDINA
Arquivos: portaria-66801102021100654.pdf
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Portaria 667/2021
Data de Publicação: 21/09/2021
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo
Arquivos: portaria-66701102021100624.pdf
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