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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 903/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (Operação crédito BNDES)
Arquivos: lei_903_2009[1469643265].pdf
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Lei 902/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus).
Arquivos: lei_902_2009[1469643227].pdf
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Lei 901/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I do Plano Plurianual PPA 2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus)
Arquivos: lei_901_2009[1469643140].pdf
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Lei 900/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. (alterada pela lei 1009/
Arquivos: lei_900_2009[1469642083].pdf
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Lei 899/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de um Barracão do Patrimônio Público Municipal para a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_899_2009[1469642035].pdf
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Lei 898/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, para fins de utilização de um barracão da mesma, para instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços, e dá out
Arquivos: lei_898_2009[1469641983].pdf
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Lei 897/2009
Data de Publicação: 02/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (CIS). REPUBLICAÇÃO
Arquivos: lei_897_2009[1469641879].pdf
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Lei 895/2009
Data de Publicação: 02/10/2009
Súmula: Altera meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (FAEC e CIS)
Arquivos: lei_895_2009[1469641650].pdf
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Lei 894/2009
Data de Publicação: 17/09/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_894_2009[1469641541].pdf
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Lei 893/2009
Data de Publicação: 17/09/2009
Súmula: Altera e Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (merenda e barracão)
Arquivos: lei_893_2009[1469641354].pdf
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Lei 892/2009
Data de Publicação: 19/09/2009
Súmula: Altera e Inclui metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (merenda e barracão)
Arquivos: lei_892_2009[1469641290].pdf
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Lei 891/2009
Data de Publicação: 25/08/2009
Súmula: Denomina de GUILHERME MILLRATH FILHO o Centro Comunitário da Localidade de Paz.
Arquivos: lei_891_2009[1469641036].pdf
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Lei 890/2009
Data de Publicação: 25/08/2009
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI.
Arquivos: lei_890_2009[1469640406].pdf
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Lei 889/2009
Data de Publicação: 19/08/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a AUC – Associação Universitária de Candói e dá outras providências Revogada pela lei 905/2009.
Arquivos: lei_889_2009[1469640307].pdf
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Lei 889/2009
Data de Publicação: 02/10/2009
Súmula: Altera meta no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (FAEC e CIS).
Arquivos: lei_889_2009[1469641759].pdf
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Lei 888/2009
Data de Publicação: 13/08/2009
Súmula: Dispõe sobre a Contratação de locação de máquinas e Equipamentos pesados com Opção de compra pelo município, e dá outras providências.
Arquivos: lei_888_2009[1469640240].pdf
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Lei 887/2009
Data de Publicação: 13/08/2009
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 603/2005 e dá outras providências. (Insumos agricultura)
Arquivos: lei_887_2009[1469640144].pdf
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Lei 886/2009
Data de Publicação: 30/07/2009
Súmula: Altera a Denominação da Travessa “A”, do loteamento Santa Clara, nesta cidade.
Arquivos: lei_886_2009[1469639981].pdf
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Lei 885/2009
Data de Publicação: 22/07/2009
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_885_2009[1469645541].pdf
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Lei 884/2009
Data de Publicação: 22/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)
Arquivos: lei_884_2009[1469639695].pdf
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Lei 883/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)
Arquivos: lei_883_2009[1469639619].pdf
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Lei 882/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)
Arquivos: lei_882_2009[1469639582].pdf
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Lei 881/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_881_2009[1469639535].pdf
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Lei 880/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Convênio FIA 2007).
Arquivos: lei_880_2009[1469639485].pdf
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Lei 879/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_879_2009[1469639448].pdf
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Lei 878/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira e FIA 2007).
Arquivos: lei_878_2009[1469639415].pdf
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Lei 877/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira e FIA 2007)
Arquivos: lei_877_2009[1469639338].pdf
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Lei 876/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_876_2009[1469639278].pdf
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Lei 875/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_875_2009[1469639238].pdf
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Lei 874/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_874_2009[1469639209].pdf
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Lei 873/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Altera o Artigo 7º. da Lei Municipal Nº. 852/2009 e dá outras providências. (Altera valor bolsa-auxílio estagiários) (alterada pela lei 1.165/2013)
Arquivos: lei_873_2009[1469638974].pdf
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Lei 872/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra, para construção de um Estabelecimento de Ensino Municipal, e dá outras providências. Matrícula 6.239
Arquivos: lei_872_2009[1469638927].pdf
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Lei 871/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra, para construção de um Estabelecimento de Ensino Municipal, e dá outras providências. Matrícula 16.600
Arquivos: lei_871_2009[1469638885].pdf
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Lei 870/2009
Data de Publicação: 24/06/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA
Arquivos: lei_870_2009[1469638843].pdf
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Lei 869/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra, para construção da Agência da Previdência Social – INSS, e dá outras providências.
Arquivos: lei_869_2009[1469638803].pdf
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Lei 868/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Súmula: Denomina de SIDNEY MENDES DE ARAÚJO, a Pista de Laço do Centro de Eventos Antonio Loures Alves. RETIFICAÇÃO
Arquivos: lei_868_2009[1469638727].pdf
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Lei 867/2009
Data de Publicação: 04/06/2009
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo Municipal de Desenvolvimento Industrial, Geração de Emprego e Renda de Candói – FUMIGER, e dá outras providências.
Arquivos: lei_867_2009[1469638687].pdf
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Lei 866/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Convênios)
Arquivos: lei_866_2009[1469638490].pdf
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Lei 865/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Parque Recreativo – AV. Heraclides M Araújo)
Arquivos: lei_865_2009[1469638441].pdf
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Lei 864/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Parque Recreativo – AV. Heraclides M Araujo)
Arquivos: lei_864_2009[1469638405].pdf
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