Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 473/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Exonerar o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA
Arquivos: portaria-47326092022134731.pdf
Detalhes

Portaria 472/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA DE MATOS TUROK DA SILVA
Arquivos: portaria-47226092022134717.pdf
Detalhes

Portaria 471/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Exonerar a servidora MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: portaria-47126092022134703.pdf
Detalhes

Portaria 470/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Exonerar a servidora MARIZA DO BELEM VARGE KLOSTER
Arquivos: portaria-47026092022134650.pdf
Detalhes

Portaria 469/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS AURELIO TOCHETTO SCHININ - FÉRIAS
Arquivos: portaria-46926092022134631.pdf
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Portaria 468/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022
Arquivos: portaria-46826092022134617.pdf
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Portaria 467/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: Nomear Comissão para AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS
Arquivos: portaria-46726092022134603.pdf
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Portaria 466/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: Nomear Comissão Especial para Coordenar o PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 001/2022
Arquivos: portaria-46626092022134549.pdf
Detalhes

Portaria 465/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: Conceder a servidora PAULA DAIANA DESCHK - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-46526092022134535.pdf
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Portaria 464/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: Conceder a servidora PAULA DIANA DESCHK - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-46426092022134521.pdf
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Portaria 463/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar os fatos relatados no memorando nº 1.284/2022
Arquivos: portaria-46326092022134506.pdf
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Portaria 462/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades conforme memorando n° 1.343/2022
Arquivos: portaria-46226092022134452.pdf
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Portaria 461/2022
Data de Publicação: 27/04/2022
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LARISSA PENTAEDO
Arquivos: portaria-46126092022134437.pdf
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Portaria 460/2022
Data de Publicação: 26/04/2022
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, para o cargo em comissão de ASSESSOR I
Arquivos: portaria-46026092022134351.pdf
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Portaria 459/2022
Data de Publicação: 26/04/2022
Súmula: Nomear a servidora KAUANA KUKUL - ASSESSOR ESPECIAL I
Arquivos: portaria-45926092022134337.pdf
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Portaria 458/2022
Data de Publicação: 26/04/2022
Súmula: Nomear o servidor DIEGO GURNASKI DOS SANTOS
Arquivos: portaria-45826092022134323.pdf
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Portaria 456/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Designar o servidor RODRIGO MISS- para exercer a função de PREGOEIRO
Arquivos: portaria-45626092022134305.pdf
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Portaria 455/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Nomear o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO - para o cargo em Comissão de ASSESSOR I
Arquivos: portaria-45526092022134250.pdf
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Portaria 454/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Nomear JOSÉ EVALDO PADILHA
Arquivos: portaria-45426092022134235.pdf
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Portaria 453/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Nomear GILVANA MARIA FERREIRA DA SILVA - para o cargo efetivo de NUTRICIONISTA
Arquivos: portaria-45326092022134221.pdf
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Portaria 452/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Exonerar o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria-45226092022134207.pdf
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Portaria 451/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ EVALDO PADILHA
Arquivos: portaria-45126092022134351.pdf
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Portaria 450/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor TEOFILO KRUK - férias
Arquivos: portaria-45026092022134139.pdf
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Portaria 449/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor LEONIR LUIZ ZANETTI
Arquivos: portaria-44926092022134123.pdf
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Portaria 448/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor JACIEL PEREIRA DA SILVA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-44826092022134107.pdf
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Portaria 447/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Designar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO
Arquivos: portaria-44726092022134053.pdf
Detalhes

Portaria 446/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor ERENALDO CARDOSO - FÉRIAS
Arquivos: portaria-44626092022134038.pdf
Detalhes

Portaria 445/2022
Data de Publicação: 14/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor ALMIR FERNANDES BARBOSA PARÉ - FÉRIAS
Arquivos: portaria-44526092022134024.pdf
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Portaria 444/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Revogar Portaria n° 419/2022 que concedia FÉRIAS ao servidor MAURICIO DA SILVA
Arquivos: portaria-44426092022134010.pdf
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Portaria 443/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Nomear COMISSÃO PARA REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Arquivos: portaria-44326092022133955.pdf
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Portaria 442/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Designar a servidora ELOISA FRANCESCONI THOMÉ, para responder cumulativamente ao seu cargo pela OUVIDORIA da Secretaria de Saúde
Arquivos: portaria-44226092022133940.pdf
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Portaria 441/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Nomear Comissão de Avaliação de Implantação do Site da Prefeitura MUnicipal de Candói
Arquivos: portaria-44126092022133918.pdf
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Portaria 439/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Conceder a servidora HELENA DE MATOS - FÉRIAS
Arquivos: portaria-43926092022133846.pdf
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Portaria 438/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar os fatos relatados no Memorando n° 1.156/2022
Arquivos: portaria-43826092022133833.pdf
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Portaria 437/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Nomear DAVI BIBIANO DE MIRANDA
Arquivos: portaria-43726092022133819.pdf
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Portaria 436/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria-43626092022133804.pdf
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Portaria 435/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Nomear ELAINE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA
Arquivos: portaria-43526092022133748.pdf
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Portaria 434/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Designar o servidor FREDINAR JOSUE BARBOSA ALVES
Arquivos: portaria-43426092022133734.pdf
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Portaria 433/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Incluir como membro da Comissão Especial para realização de Leilão de bens Inserviveis
Arquivos: portaria-43326092022133637.pdf
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Portaria 432/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Exonerar a servidora ELAINE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA
Arquivos: portaria-43226092022133622.pdf
Detalhes