Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 585/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Exonerar o servidor NELSON RUFATTO LASTA
Arquivos: portaria-58501102021091640.pdf
Detalhes

Portaria 584/2021
Data de Publicação: 20/07/2021
Súmula: Exonerar a pedido o servidor TIAGO GIACOMET
Arquivos: Portaria-584202120072021141358.pdf
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Portaria 583/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Revogar a pedido a portaria n° 053/2021
Arquivos: Portaria-583202120072021141343.pdf
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Portaria 582/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Conceder a servidora JOANA TERESINHA LOPES ABREU OLIVEIRA
Arquivos: Portaria-582202120072021141326.pdf
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Portaria 581/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Nomear Comissão de processo administrativo
Arquivos: Portaria-581202120072021141307.pdf
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Portaria 580/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3° da Portaria n° 526/2021
Arquivos:
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Portaria 579/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Incluir o servidor LUCAS XAVIER PEREIRA
Arquivos: Portaria-579202120072021141234.pdf
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Portaria 577/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: Nomear comissão para analise de Progressão e Enquadramento dos Profissionais do Magistério
Arquivos: Portaria-577202120072021141202.pdf
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Portaria 576/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN
Arquivos: Portaria-576202120072021141142.pdf
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Portaria 575/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora SILVANA BURRY - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-575202120072021141127.pdf
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Portaria 574/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Conceder a servidora OLGA DANIELA KOZECHEN CABRAL
Arquivos: Portaria-574202120072021141110.pdf
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Portaria 573/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Conceder ao servidor PAULO ROBERTO SOARES
Arquivos: Portaria-573202120072021141051.pdf
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Portaria 572/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor - JOSE SANTOS DE LIMA
Arquivos: Portaria-572202120072021141036.pdf
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Portaria 571/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREA CORREA DOS SANTOS
Arquivos: Portaria-571202120072021141022.pdf
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Portaria 570/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA DOS SANTOS
Arquivos: Portaria-570202120072021141005.pdf
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Portaria 569/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 475/2021
Arquivos: Portaria-569202120072021140947.pdf
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Portaria 568/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Reduzir a jornada de trabalho da servidora SERLI ROSA DE LIMA TEIXEIRA
Arquivos: Portaria-568202120072021140925.pdf
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Portaria 567/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: Nomear comissão de Sindicância para averiguar as irregularidades relatadas no Oficio n° 01/2021
Arquivos: Portaria-567202120072021140909.pdf
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Portaria 566/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Reduzir a jornada de trabalho da servidora LUCILENE IVATIUK MIS
Arquivos: Portaria-566202120072021140853.pdf
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Portaria 565/2021
Data de Publicação: 12/07/2021
Súmula: Conceder ao servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-565202120072021140836.pdf
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Portaria 564/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor DIONLAI DE MATOS - FÉRIAS
Arquivos:
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Portaria 563/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: Conceder a servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS
Arquivos: Portaria-56309072021091851.pdf
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Portaria 562/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: Conceder a servidora JANAINA APARECIDA DA LUZ
Arquivos: Portaria-56209072021091837.pdf
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Portaria 561/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE FERREIRA GUSTANI - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-56109072021091823.pdf
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Portaria 560/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: Conceder a servidora GRASIELI DE FATIMA LUCZINSKI
Arquivos: Portaria-56009072021091809.pdf
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Portaria 558/2021
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Nomear EVANDRO CAPPELLI WACHETEL
Arquivos: Portaria-55809072021091737.pdf
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Portaria 558/2021
Data de Publicação: 08/07/2021
Súmula: Remanejar a servidora NERCI RODRIGUES DA CUNHA
Arquivos: Portaria-55909072021091751.pdf
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Portaria 557/2021
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS BRUSTOLIN
Arquivos: Portaria-55709072021091718.pdf
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Portaria 556/2021
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Exonerar o servidor EVANDRO CAPPELLI WACHTEL
Arquivos: Portaria-55609072021091702.pdf
Detalhes

Portaria 555/2021
Data de Publicação: 07/07/2021
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ CARLOS BRUSTOLIN
Arquivos: Portaria-55509072021091640.pdf
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Portaria 554/2021
Data de Publicação: 06/07/2021
Súmula: Incorporar verbas veriaveis aos vencimentosdo servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA
Arquivos: Portaria-55409072021091627.pdf
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Portaria 553/2021
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ERONI ANTONIO MORCZINSKI
Arquivos: Portaria-55309072021091613.pdf
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Portaria 552/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: Nomear MARINA MIYUKI GOTO TSUNETA
Arquivos: Portaria-55209072021091553.pdf
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Portaria 551/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: Remanejar o servidor SILMAR PERES
Arquivos: Portaria-55109072021091537.pdf
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Portaria 550/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida Legislação
Arquivos: Portaria-55009072021091521.pdf
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Portaria 549/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: Portaria-54909072021091459.pdf
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Portaria 548/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON JOSE NUNES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-54809072021091420.pdf
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Portaria 547/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ CARLOS VERNEKE - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-54709072021091401.pdf
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Portaria 546/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor LUCIANO DE JESUS RIBAS
Arquivos: Portaria-54609072021091347.pdf
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Portaria 545/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO HORIZON PEREIRA - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-54509072021091330.pdf
Detalhes