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Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 506/2002
Data de Publicação: 13/12/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Santa Clara, e dá outras providências
Arquivos: lei_506_2002[1470771609].pdf
Detalhes

Lei 505/2002
Data de Publicação: 13/12/2002
Súmula: Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores e Funcionários do Poder Executivo Municipal. Revogada pela lei 517
Arquivos: lei_505_2002[1470769741].pdf
Detalhes

Lei 504/2002
Data de Publicação: 13/12/2002
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências
Arquivos: lei_504_2002[1470768692].pdf
Detalhes

Lei 503/2002
Data de Publicação: 13/12/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de um terreno do Poder Público a AG Teixeira Agrícola Ltda (alterada lei 1.123/2012)
Arquivos: lei_503_2002[1470760002].pdf
Detalhes

Lei 502/2002
Data de Publicação: 13/12/2002
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício financeiro de 2003
Arquivos: lei_502_2002[1470752971].pdf
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Lei 501/2002
Data de Publicação: 12/12/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de um terreno do Poder Público à Construtora Triunfo S/A
Arquivos: lei_501_2002[1470752925].pdf
Detalhes

Lei 500/2002
Data de Publicação: 29/11/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Matas do Cavernoso de Candói
Arquivos: lei_500_2002[1470752657].pdf
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Lei 499/2002
Data de Publicação: 11/11/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A, e dá outras providências
Arquivos: lei_499_2002[1470752502].pdf
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Lei 498/2002
Data de Publicação: 11/11/2002
Súmula: Cria a Estrutura Orçamentária e Programática do Município
Arquivos: lei_498_2002[1470752462].pdf
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Lei 497/2002
Data de Publicação: 11/11/2002
Súmula: Altera artigos da Lei nº 146/96 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Candói e dá outras providências (revogada lei 1236/2014)
Arquivos: lei_497_2002[1470752424].pdf
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Lei 496/2002
Data de Publicação: 11/11/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Santo Antonio do Passo Grande II
Arquivos: lei_496_2002[1470752372].pdf
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Lei 495/2002
Data de Publicação: 22/08/2002
Súmula: Doa uma área de terra, á Mitra do Bispado Católico do Rito Ucraniano no Brasil, e dá outras providências
Arquivos: lei_495_2002[1470752339].pdf
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Lei 494/2002
Data de Publicação: 22/08/2002
Súmula: Doa uma área de terra, á APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, e dá outras providências
Arquivos: lei_494_2002[1470752168].pdf
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Lei 493/2002
Data de Publicação: 22/08/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Imóvel do Patrimônio Público Municipal e Desapropriar Área de Terra, e dá outras providências
Arquivos: lei_493_2002[1470752124].pdf
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Lei 492/2002
Data de Publicação: 31/07/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a movimentar Recursos Financeiros no SICREDI, BANCO POSTAL – BRADESCO e dá outras providências
Arquivos: lei_492_2002[1470752086].pdf
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Lei 491/2002
Data de Publicação: 31/07/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover processo Licitatório para concessão, permissão ou autorização, de Linhas Rurais e Urbanas do Transporte Coletivo
Arquivos: lei_491_2002[1470752058].pdf
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Lei 490/2002
Data de Publicação: 31/07/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a promover processo Licitatório para concessão, permissão ou autorização, das instalações do Terminal Rodoviário Municipal
Arquivos: lei_490_2002[1470751129].pdf
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Lei 489/2002
Data de Publicação: 08/07/2002
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2002
Arquivos: lei_489_2002[1470751030].pdf
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Lei 487/2002
Data de Publicação: 28/06/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços com Advogados especializados, com inexigibilidade de licitação
Arquivos: lei_487_2002[1470748341].pdf
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Lei 486/2002
Data de Publicação: 25/05/2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais para o desenvolvimento de Despraiado
Arquivos: lei_486_2002[1470748301].pdf
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Lei 485/2002
Data de Publicação: 13/05/2002
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 474/2001 de 31/12
Arquivos: lei_485_2002[1470748237].pdf
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Lei 484/2002
Data de Publicação: 13/05/2002
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Esportes
Arquivos: lei_484_2002[1470748167].pdf
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Lei 483/2002
Data de Publicação: 16/04/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos Estudantes Universitários de Candói
Arquivos: lei_483_2002[1470748118].pdf
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Lei 482/2002
Data de Publicação: 16/04/2002
Súmula: Institui o Serviço de Farmácia de Plantão no Município de Candói
Arquivos: lei_482_2002[1470748073].pdf
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Lei 481/2002
Data de Publicação: 16/04/2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de patrimônio do Poder Público a COHAPAR
Arquivos: lei_481_2002[1470748024].pdf
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Lei 480/2001
Data de Publicação: 28/12/2001
Súmula: Incorpora ao Núcleo Urbano de Cachoeira, a Área Especial do Alagado do Salto Santiago
Arquivos: lei_480_2001[1471440325].pdf
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Lei 479/2001
Data de Publicação: 28/12/2001
Súmula: Cria a partir de janeiro de 2002 a forma de cobrança da taxa de iluminação pública (revogada pela lei 510/2002)
Arquivos:
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Lei 478/2001
Data de Publicação: 28/12/2001
Súmula: Código Tributário Municipal
Arquivos: lei_478_2001[1471440048].pdf
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Lei 477/2001
Data de Publicação: 17/12/2001
Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra urbana para implantação do Centro Cívico (revogada pela lei 493/2002)
Arquivos: lei_477_2001[1471439840].pdf
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Lei 476/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 347/99, de 22/12/99
Arquivos: lei_476_2001[1471439734].pdf
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Lei 475/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Altera anexo II da Lei n.º 445/2001 referente aos cargos(REVOGADA)
Arquivos: lei_475_2001[1471439614].pdf
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Lei 474/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Redefine o Programa de Recuperação Fiscal – REFISCAN
Arquivos: lei_474_2001[1471439450].pdf
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Lei 473/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operações de Créditos com o Banco do Estado, para execução do Programa Vilas Rurais (alterada pela lei 621/2005)
Arquivos: lei_473_2001[1471439392].pdf
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Lei 472/2001
Data de Publicação: 11/12/2001
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2001
Arquivos: lei_472_2001[1471439272].pdf
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Lei 471/2001
Data de Publicação: 20/11/2001
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2002
Arquivos: lei_471_2001[1471438932].pdf
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Lei 470/2001
Data de Publicação: 23/10/2001
Súmula: Denomina PEDRO BATISTA DA LUZ, a Capela Mortuária Municipal
Arquivos: lei_470_2001[1471438580].pdf
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Lei 469/2001
Data de Publicação: 19/10/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar equipamentos de informática para a Junta de Serviço Militar de Candói
Arquivos: lei_469_2001[1471438514].pdf
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Lei 468/2001
Data de Publicação: 19/10/2001
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de Candói
Arquivos: lei_468_2001[1471438338].pdf
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Lei 467/2001
Data de Publicação: 14/09/2001
Súmula: Revoga o Artigo 9º. da Lei Municipal No.317/99.
Arquivos: lei_467_2001[1471438291].pdf
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Lei 466/2001
Data de Publicação: 15/08/2001
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2001.
Arquivos: lei_466_2001[1471438208].pdf
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