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Lei 382/2000
31/08/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS BOM JESUS DE CAVERNOSO.

lei_382_2000[1472044722].pdf
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Lei 381/2000
31/08/2000

DENOMINA DE SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, O CENTRO COMUNITÁRIO DE RIO BONITO

lei_381_2000[1472044613].pdf
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Lei 380/2000
31/08/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE RIO NOVO.

lei_380_2000[1472044521].pdf
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Lei 379/2000
31/08/2000

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA GESTÃO 2001 A 2004.

lei_379_2000[1472044471].pdf
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Lei 378/2000
23/08/2000

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, PARA, PARA COMPLEXO EDUCACIONAL ORMI FRANÇA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_378_2000[1472042377].pdf
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Lei 377/2000
17/07/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR RECURSOS PARA JOVENS E ADULTOS COM TALENTOS MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_377_2000[1472042163].pdf
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Lei 376/2000
27/06/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO.

lei_376_2000[1471460008].pdf
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Lei 375/2000
27/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_375_2000[1471459942].pdf
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Lei 374/2000
27/06/2000

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SALA, COM A ACIERCAN.

lei_374_2000[1471459867].pdf
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Lei 372/2000
27/06/2000

DENOMINA JOÃO CZARNIESKI, O CENTRO COMUNITÁRIO DA CACHOEIRA

lei_372_2000[1471459742].pdf
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Lei 371/2000
27/06/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIO BONITO

lei_371_2000[1471459692].pdf
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Lei 370/2000
27/06/2000

DENOMINA ESTEFANO ZELINSKI O CENTRO COMUNITÁRIO SANTA LUZIA.

lei_370_2000[1471459637].pdf
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Lei 369/2000
27/06/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO NOVO

lei_369_2000[1471459586].pdf
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Lei 368/2000
12/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A LEI 238/98 E PERMUTAR IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_368_2000[1471457587].pdf
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Lei 367/2000
17/05/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FAXINAL DE SANTO ANTONIO.

lei_367_2000[1471457500].pdf
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Lei 366/2000
08/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO NO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DA DENGUE E REALIZAR TESTE SELETIVO PARA O CARGO CRIADO (revogada)

lei_366_2000[1471457410].pdf
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Lei 365/2000
08/05/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA, À APAE. (revogada pela lei 494/2002)

lei_365_2000[1471457318].pdf
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Lei 364/2000
02/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE PERPÉTUO SOCORRO

lei_364_2000[1471457247].pdf
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Lei 363/2000
02/05/2000

DENOMINA OLIMPIO CARDOSO O CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE BARRA MANSA

lei_363_2000[1471457180].pdf
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Lei 362/2000
02/05/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder verba à Casa Familiar Rural de Candói, e dá outras providências.

lei_362_2000[1471456961].pdf
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Lei 361/2000
24/04/2000

Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores do Rio da Laje, e dá outras providências

lei_361_2000[1471456674].pdf
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Lei 360/2000
04/04/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, com vigência a partir de 1°. de abril de 2000, reajuste e abono salarial aos servidores do Quadro de Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo do Município de Cand

lei_360_2000[1471456533].pdf
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Lei 359/2000
04/04/2000

Altera o Art. 5° da Lei Municipal N° 058/93 e dá outras providências

lei_359_2000[1471456457].pdf
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Lei 358/2000
04/04/2000

Institui o Programa de Incentivo a Agro - industrialização de Candói - PIAGROCAN. (alterado pela lei 390/2000)

lei_358_2000[1471444970].pdf
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Lei 357/2000
04/04/2000

Retifica os Artigos 4° e 7° e acrescenta Parágrafo no Art. 4° da L ei n° 057/93, e dá outras providências.

lei_357_2000[1471444831].pdf
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Lei 356/2000
04/04/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para pagamentos de tributos municipais e dá outras providências (ALTERADA lEI 385/2000)

lei_356_2000[1471444465].pdf
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Lei 355/2000
23/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, Bem Público para a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Candói – Escola Renascer

lei_355_2000[1471442323].pdf
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Lei 354/2000
16/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Bem Público para à COOTAC – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Candói.

lei_354_2000[1471440644].pdf
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Lei 353/2000
01/03/2000

Altera as Leis n° 275/98 e Lei n° 295/99 e dá outras providências (revogada)

lei_353_2000[1471440514].pdf
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Lei 352/1999
30/12/1999

DENOMINA CENTRO DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA PAZ, O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE PAZ.

lei_352_1999[1472212609].pdf
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Lei 351/1999
29/12/1999

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N 264/98 DE 09/12/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_351_1999[1472212554].pdf
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Lei 350/1999
30/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO EXTINTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

lei_350_1999[1472212477].pdf
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Lei 349/1999
22/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO, VISANDO A URBANIZAÇÃO DA CIDADE.

lei_349_1999[1472212274].pdf
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Lei 348/1999
22/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR SITUAÇÃO DE EMPRESA INSTALADA NO MUNICIPIO.

lei_348_1999[1472212178].pdf
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Lei 347/1999
22/12/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, BEM PUBLICO PARA A EMPRESA ARTEPIM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (revogada pela lei 476/2001)

lei_347_1999[1472212090].pdf
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Lei 346/1999
22/12/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.

lei_346_1999[1472211975].pdf
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Lei 345/1999
22/12/1999

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE GRAOS EM CANDOI.

lei_345_1999[1472211888].pdf
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Lei 344/1999
22/12/1999

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART 13 DA LEI MUNICIPAL 301/99

lei_344_1999[1472211783].pdf
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Lei 343/1999
22/12/1999

ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N 067/95 DE 18/10/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_343_1999[1472211678].pdf
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Lei 342/1999
22/12/1999

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_342_1999[1472211248].pdf
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