Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 503/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar o servidor DIONLAI DE MATTOS
Arquivos: portaria_503_2021[1623436044].pdf
Detalhes

Portaria 502/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Revogar a Pórtaria n° 331/2018 que designava a servidora MARCIA APª SMOLAK
Arquivos: portaria_502_2021[1623435966].pdf
Detalhes

Portaria 501/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL - FÉRIAS
Arquivos: portaria_501_2021[1623435796].pdf
Detalhes

Portaria 500/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Reduzir a jornada de trabalho da servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK
Arquivos: portaria_500_2021[1623435747].pdf
Detalhes

Portaria 499/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor GILIARD RESMINI - FÉRIAS
Arquivos: portaria_499_2021[1623435655].pdf
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Portaria 498/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Exonerar a pedido CAROLINE PIASSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 811.103.449-5/RS e CPF nº 078.540.099-02, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_498_2021[1623435586].pdf
Detalhes

Portaria 497/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora JUCEMARA BARBOSA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_497_2021[1623435536].pdf
Detalhes

Portaria 496/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora ADIANIR MIORANZA ZENI - FÉRIAS
Arquivos: portaria_496_2021[1623435510].pdf
Detalhes

Portaria 495/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NEVES - FÉRIAS
Arquivos: portaria_495_2021[1623435460].pdf
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Portaria 494/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALINO - férias
Arquivos: portaria_494_2021[1623435421].pdf
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Portaria 493/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_493_2021[1623435383].pdf
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Portaria 492/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidorA ANTONIO EDNA LAURA DE FÁTIMA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_492_2021[1623435351].pdf
Detalhes

Portaria 491/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO LEOVARDO AGUIRE - FÉRIAS
Arquivos: portaria_491_2021[1623435307].pdf
Detalhes

Portaria 490/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Nomear comissão de Sindicância
Arquivos: portaria_490_2021[1623435227].pdf
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Portaria 489/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Incorporar verbas variáveis aos vencimentos do servidor EDER BODANESE
Arquivos: portaria_489_2021[1623435190].pdf
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Portaria 488/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Incorporar verbas variáveis aos vencimentos do servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES
Arquivos: portaria_488_2021[1623435136].pdf
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Portaria 487/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Remanejar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA
Arquivos: portaria_487_2021[1623435075].pdf
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Portaria 486/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA
Arquivos: portaria_486_2021[1623434994].pdf
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Portaria 485/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora ADRIANA RICOBELO DA SILVA OLIVEIRA
Arquivos: portaria_485_2021[1623434970].pdf
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Portaria 484/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar membros para comporem a COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA
Arquivos: portaria_484_2021[1623434829].pdf
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Portaria 483/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder a servidora VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS
Arquivos: portaria_483_2021[1623434733].pdf
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Portaria 482/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS
Arquivos: portaria_482_2021[1623434690].pdf
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Portaria 481/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder ao servidor ERONY ANTONIO MORCZINSKI
Arquivos: portaria_481_2021[1623434642].pdf
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Portaria 480/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Nomear Comissão PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Arquivos: portaria_480_2021[1623434590].pdf
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Portaria 479/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Nomear JOSÉ RODRIGO LILER PEREIRA - assessor técnico de patrimonio e almoxarifado
Arquivos: portaria_479_2021[1623434469].pdf
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Portaria 478/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ RODRIGO LILER PEREIRA
Arquivos: portaria_478_2021[1623434412].pdf
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Portaria 477/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar a servidora NILCEMARA CONCEIÇÃO DE ABREU
Arquivos: portaria_477_2021[1623434370].pdf
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Portaria 476/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar a servidora EUMARI APARECIDA DE FREITAS
Arquivos: portaria_476_2021[1623434330].pdf
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Portaria 475/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI
Arquivos: portaria_475_2021[1623434293].pdf
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Portaria 473/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 096/2021, que designava a servidora ANDREIA CORREA SANTOS
Arquivos: portaria_473_2021[1623434219].pdf
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Portaria 473/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 097/2021, que designava a servidora ANDREIA CORREA SANTOS
Arquivos: portaria_473_2021[1623434238].pdf
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Portaria 472/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_472_2021[1623434131].pdf
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Portaria 471/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA SANTOS
Arquivos: portaria_471_2021[1623434106].pdf
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Portaria 470/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA CORREA SANTOS
Arquivos: portaria_470_2021[1623434038].pdf
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Portaria 469/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder à servidora JAQUELINE PINHEIRO ZARPELON - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria_469_2021[1623433982].pdf
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Portaria 468/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Remanejar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI SILVA
Arquivos: portaria_468_2021[1623433814].pdf
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Portaria 467/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Exonerar por falecimento a servidora MARIA ILDA BUENO
Arquivos: portaria_467_2021[1623433758].pdf
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Portaria 466/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos:
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Portaria 466/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_466_2021[1623433717].pdf
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Portaria 465/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Conceder aos servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES - FERIAS
Arquivos: portaria_465_2021[1623433682].pdf
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