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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 384/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_384_2021[1615904156].pdf
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Portaria 383/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_383_2021[1615903916].pdf
Detalhes

Portaria 382/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear Pregoeiro e equipe de apoio
Arquivos: portaria_381_2021[1615904053].pdf
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Portaria 381/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Designar o servidor ANTONIO CARLOS TERNOUSKI
Arquivos: portaria_381_2021[1615903838].pdf
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Portaria 380/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_380_2021[1615904017].pdf
Detalhes

Portaria 380/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_380_2021[1615903643].pdf
Detalhes

Portaria 379/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO DE ITBI
Arquivos: portaria_379_2021[1615903610].pdf
Detalhes

Portaria 379/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO DE ITBI
Arquivos: portaria_379_2021[1615904000].pdf
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Portaria 378/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear EMANOEL FIUZA DELGADO
Arquivos: portaria_378_2021[1615903942].pdf
Detalhes

Portaria 378/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear EMANOEL FIUZA DELGADO
Arquivos: portaria_378_2021[1615903551].pdf
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Portaria 377/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear THAINA MATOS DE SOUZA
Arquivos: portaria_377_2021[1615903520].pdf
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Portaria 376/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância
Arquivos: portaria_376_2021[1615903490].pdf
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Portaria 375/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância
Arquivos: portaria_375_2021[1615903449].pdf
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Portaria 374/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: portaria_374_2021[1615903419].pdf
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Portaria 373/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear ANNA KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão
Arquivos: portaria_373_2021[1615903375].pdf
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Portaria 372/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear RODRIGO MISS
Arquivos: portaria_372_2021[1615903306].pdf
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Portaria 371/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: portaria_371_2021[1615903261].pdf
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Portaria 370/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C-6
Arquivos: portaria_370_2021[1615903135].pdf
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Portaria 369/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Exonerar o servidor RODRIGO MISS
Arquivos: portaria_369_2021[1615903006].pdf
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Portaria 368/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_368_2021[1615902944].pdf
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Portaria 367/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar á servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS, brasileira, SOLTEIRA, portadora RG n° 10.293.106-8/PR e CPF n°088.792.379-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, nomeada pela Portaria n° 340/2018, Matrícula: 3125-1, Lotada na Secreta
Arquivos: portaria_367_2021[1615902908].pdf
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Portaria 366/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.417.977-9/PR e CPF n° 069.294188-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria nº126/2012, matrícula: 230
Arquivos: portaria_366_2021[1615902876].pdf
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Portaria 365/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, Matrícula: 3124-1 nomeada pela Portaria n°. 338/2018, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas s
Arquivos:
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Portaria 365/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, Matrícula: 3124-1 nomeada pela Portaria n°. 338/2018, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas s
Arquivos: portaria_365_2021[1615902826].pdf
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Portaria 364/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora PRISCILA CADORIN, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.437.998-9/PR e inscrita no CPF Nº 068.915.619-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 324/2017, matrícula: 3056-1, com jornada de trab
Arquivos: portaria_364_2021[1615902784].pdf
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Portaria 363/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO BENECK
Arquivos: portaria_363_2021[1615902736].pdf
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Portaria 362/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082
Arquivos: portaria_362_2021[1615902659].pdf
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Portaria 361/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082
Arquivos: portaria_361_2021[1615902637].pdf
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Portaria 360/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN
Arquivos: portaria_360_2021[1615902498].pdf
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Portaria 359/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS
Arquivos: portaria_359_2021[1615902465].pdf
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Portaria 358/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora LEIDE JANE GOMES DA SILVA
Arquivos: portaria_358_2021[1615902385].pdf
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Portaria 357/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora LEIDE JANE GOMES DA SILVA
Arquivos: portaria_357_2021[1615902331].pdf
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Portaria 356/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora JANAINA APARECIDA DA LUZ, brasileira, solteira, portadora RG Nº 12.895.991-2/PR e inscrita no CPF Nº 094.433.419-99, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01 nomeada pela Portaria nº 341/2018, matrícula: 3126-1, com jornada
Arquivos: portaria_356_2021[1615902256].pdf
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Portaria 355/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HANN, brasileira, casada, portadora RG Nº 7.011.459-3/PR e inscrita no CPF Nº 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B06 nomeada pela Portaria nº 056/2004, matrícula: 1729-1, com jornad
Arquivos: portaria_355_2021[1615902170].pdf
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Portaria 354/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_354_2021[1615902102].pdf
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Portaria 353/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora CARLA SIMONE WINTER SEIBERT, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.496.048-0/PR e inscrita no CPF N° 066.453.989-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01,nomeada pela Portaria n° 444/2018, Matrícula: 3135-1, lota
Arquivos: portaria_353_2021[1615902006].pdf
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Portaria 352/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora ARLETE TERESINHA KRAUS DOS SANTOS, brasileira, divorciada, portadora RG Nº 5.539.266-8/PR e inscrita no CPF Nº 050.232.539-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 259/2017, matrícula: 3041-1,
Arquivos: portaria_352_2021[1615901960].pdf
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Portaria 351/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06
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Portaria 351/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06
Arquivos: portaria_351_2021[1615901853].pdf
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Portaria 350/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora ANA CRISTINA GUERELLUS
Arquivos: portaria_350_2021[1615900675].pdf
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