Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 239/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Designar a servidora TEREZINHA DALASTRA LOPES, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.564.746-0/PR e CPF nº 866.744.559-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C05, Matrícula: 1753-1, Portaria n° 112/2004, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_239_2021[1614019084].pdf
Detalhes

Portaria 238/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Designar a servidora LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.751.563-3 e CPF nº 026.716.169-7, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03,
Arquivos: portaria_238_2021[1614019033].pdf
Detalhes

Portaria 237/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Designar a servidora ANDREIA KICH BRANDALIZE, brasileira, casada, portadora do RG Nª 7.101.533-5/PR e inscrita no CPF Nº 021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_237_2021[1614018802].pdf
Detalhes

Portaria 236/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Nomear ERALDO ALBINO
Arquivos: portaria_236_2021[1614018690].pdf
Detalhes

Portaria 235/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Nomear NILSO PICKLER
Arquivos: portaria_235_2021[1614018632].pdf
Detalhes

Portaria 234/2021
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Exonerar a pedido DARIO MIRANDA ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.242.060-8/PR e CPF nº 075.524.159-24, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C04
Arquivos: portaria_234_2021[1614018554].pdf
Detalhes

Portaria 233/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Nomear RODRIGO MISS
Arquivos: portaria_233_2021[1613062646].pdf
Detalhes

Portaria 232/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Exonerar a pedido o servidor RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS
Arquivos: portaria_232_2021[1613062605].pdf
Detalhes

Portaria 231/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Nomear NELINHO ARANTES FANK
Arquivos: portaria_231_2021[1613062504].pdf
Detalhes

Portaria 229/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Conceder férias- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Arquivos: portaria_229_2021[1613062462].pdf
Detalhes

Portaria 229/2021
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Nomear MANUEL FUIZA DELGADO
Arquivos: Portaria-52909072021090906.pdf
Detalhes

Portaria 228/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação
Arquivos: portaria_228_2021[1613062416].pdf
Detalhes

Portaria 227/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Nomear membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_227_2021[1613061727].pdf
Detalhes

Portaria 226/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Nomear VANESSA RAVARENA
Arquivos: portaria_226_2021[1613061678].pdf
Detalhes

Portaria 225/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Exonerar a servidora KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA
Arquivos: portaria_225_2021[1613061641].pdf
Detalhes

Portaria 224/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_224_2021[1613061341].pdf
Detalhes

Portaria 223/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Nomear KAUANA KUKUL - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Arquivos: portaria_223_2021[1613055587].pdf
Detalhes

Portaria 222/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercer a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Arquivos: portaria_222_2021[1613055326].pdf
Detalhes

Portaria 221/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_221_2021[1613055143].pdf
Detalhes

Portaria 220/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos:
Detalhes

Portaria 220/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_220_2021[1613055129].pdf
Detalhes

Portaria 219/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_219_2021[1613055101].pdf
Detalhes

Portaria 218/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_218_2021[1613055078].pdf
Detalhes

Portaria 217/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_217_2021[1611344201].pdf
Detalhes

Portaria 216/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Nomear JOÃO GARDACHO CHARNESKA
Arquivos: portaria_216_2021[1611341888].pdf
Detalhes

Portaria 215/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Incluir o servidor VILSON DE LIMA
Arquivos: portaria_215_2021[1611342304].pdf
Detalhes

Portaria 214/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Incluir o servidor VILSON DE LIMA
Arquivos: portaria_214_2021[1611341130].pdf
Detalhes

Portaria 213/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Incluir a servidora EDINA KRAUS DOS SANTOS RIBEIRO
Arquivos: portaria_213_2021[1611341199].pdf
Detalhes

Portaria 212/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Designar o servidor LUCAS FERNANDO BURRY BISSELO
Arquivos: portaria_212_2021[1611342462].pdf
Detalhes

Portaria 211/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 181
Arquivos: portaria_211_2021[1611341769].pdf
Detalhes

Portaria 210/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: portaria_210_2021[1611344392].pdf
Detalhes

Portaria 209/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 413/2020 que nomeava a Comissão Especial
Arquivos: portaria_209_2021[1611342073].pdf
Detalhes

Portaria 208/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Remanejar o servidor MARCOS AURELIO TOCHETTO
Arquivos: portaria_208_2021[1611344684].pdf
Detalhes

Portaria 207/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 164/2020.
Arquivos: portaria_207_2021[1611343903].pdf
Detalhes

Portaria 206/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 1001
Arquivos: portaria_206_2021[1611344239].pdf
Detalhes

Portaria 205/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Substituir membro da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Arquivos: portaria_205_2021[1611341059].pdf
Detalhes

Portaria 204/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Nomear Comissão para RECEBIMENTO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES
Arquivos: portaria_204_2021[1611345091].pdf
Detalhes

Portaria 203/2021
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Designar o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA
Arquivos: portaria_203_2021[1611344290].pdf
Detalhes

Portaria 202/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Conceder a servidora ELISANGELA PERIN
Arquivos:
Detalhes

Portaria 202/2021
Data de Publicação: 11/02/2021
Súmula: Conceder a servidora ELISANGELA PERIN
Arquivos: portaria_202_2021[1613053674].pdf
Detalhes