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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1570/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.570_2020[1588098806].pdf
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Lei 1569/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.569_2020[1588098746].pdf
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Lei 1568/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1092/2011, acrescentando número de vagas para o cargo efetivo de Farmaceutico
Arquivos: lei_1.568_2020[1586345554].pdf
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Lei 1567/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Determina o regramento de funcionamento do comércio local, autorizando o Chefe do Poder Executivo a editar Decretos e normas legais, para garantir a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi
Arquivos: lei_1.567_2020[1586345187].pdf
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Lei 1566/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.566_2020[1585752824].pdf
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Lei 1565/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Redefine o perimetro Urbano do Municipio de Candói, revoga a lei nº 580/2004 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.565_2020[1585752722].pdf
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Lei 1564/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Extingue o cargo de Bombeiro Comunitário, alterando a da Lei Municipal nº 1092/2011, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.564_2020[1585752598].pdf
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Lei 1563/2020
Data de Publicação: 10/03/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.563_2020[1585749670].pdf
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Lei 1562/2020
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: Altera a Lei Municipal 1.506/2019, como especifica, revoga dispositivo da Lei 1.506/2019, e revoga lei 1.528/2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.562_2020[1583408646].pdf
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Lei 1561/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.561_2020[1583408357].pdf
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Lei 1560/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.560_2020[1583408160].pdf
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Lei 1559/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.559_2020[1583408047].pdf
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Lei 1558/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.558_2020[1583407909].pdf
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Lei 1557/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da realização de férias itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Candói/PR, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.557_2020[1583407777].pdf
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Lei 1556/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Revoga Lei Municipal 1423/2018, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.556_2019[1591098892].pdf
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Lei 1555/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte à APAE de Candói, conforme específica.
Arquivos: lei_1.555_2019[1591098749].pdf
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Lei 1554/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera a redação do artigo 4º da lei municipal 1.425/2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.554_2019[1591098788].pdf
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Lei 1552/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN, para fins da realização de Promoção Show de Prêmios.
Arquivos: lei_1.552_2019[1591098034].pdf
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Lei 1551/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Autoriza o Executivo a ceder bens móveis ao Instituto de Saúde Santa Clara, com possibilidade doação do mesmo e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.551_2019[1591098011].pdf
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Lei 1550/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.550_2019[1591097980].pdf
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Lei 1549/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.549_2019[1591097955].pdf
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Lei 1548/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Estabelece normas gerais para serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel - táxi, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público.
Arquivos: lei_1.548_2019[1591097922].pdf
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Lei 1547/2020
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal de nº 1.187/2013.
Arquivos: lei_1.547_2019[1591097883].pdf
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Portaria 712/2020
Data de Publicação: 17/02/2019
Súmula: Conceder à servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.971.700-2/PR e CPF n° 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO(A) - Nível 05
Arquivos: portaria_712_2019[1581951071].pdf
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Portaria 701/2020
Data de Publicação: 25/12/2019
Súmula: Conceder à servidora DIRLETE APª DE MORAES, brasileira, casada, POrtadora do RG n° 5.112.606-8/ PR e inscrita no CPF: 722.644.549-20, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A)
Arquivos: portaria_701_2020[1581948428].pdf
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Portaria 688/2020
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ELIANE SEVERO DA SILVA, brasileira, casada, portadora RG Nº 9219.756-5/PR e inscrita no CPF Nº 051.055.439-39, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR - Nível 08, nomeada pela Portaria nº 233/2009, matrícula: 2055-1, com jorna
Arquivos: portaria_688_2019[1581078839].pdf
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Portaria 659/2020
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 7.534.119-9/PR e inscrita no CPF Nº 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 062/2016, matrícula: 2807-1, com jornada de trab
Arquivos: portaria_659_2019[1581076965].pdf
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Portaria 643/2020
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ CARLOS VERNEKE, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.520.075-0/PR e inscrito no CPF Nº 883.074.689-49, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO - Nível 15, nomeado pela Portaria nº 19/2004, matrícula: 1714-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_643_2019[1581074074].pdf
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Portaria 623/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Conceder ao servidor Fernando Juraski Lefechak - FÉRIAS
Arquivos: portaria_623_2020[1607103423].pdf
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Portaria 622/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 441/2020, que designava o servidor Fernando Juraski Lefechak
Arquivos: portaria_622_2020[1607103369].pdf
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Portaria 621/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Exonerar o servidor JANDIR MARCELO GABANA
Arquivos: portaria_621_2020[1607103184].pdf
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Portaria 620/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Exonerar a servidora JULIANA ALVES DA LUZ
Arquivos: portaria_620_2020[1607103134].pdf
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Portaria 618/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Reduzir a jornada de trabalho da servidora MARISE MIWA KAWADA
Arquivos: portaria_618_2020[1607103071].pdf
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Portaria 617/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Exonerar a servidora CLEUSA EDITH ALBACH DE MIRANDA
Arquivos: portaria_617_2020[1607102977].pdf
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Portaria 616/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Exonerar a servidora ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO
Arquivos: portaria_616_2020[1607102904].pdf
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Portaria 615/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Nomear MELISSA CASSIANA CARRER
Arquivos: portaria_615_2020[1607102848].pdf
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Portaria 613/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Conceder ao servidor EDER BODANESE
Arquivos: portaria_613_2020[1607102798].pdf
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Portaria 612/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 097/2020, que designava o servidor Airton Hann
Arquivos: portaria_612_2020[1607102756].pdf
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Portaria 611/2020
Data de Publicação: 04/12/2020
Súmula: Exonerar a servidora KAUANA KUKUL
Arquivos: portaria_611_2020[1607102678].pdf
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Portaria 611/2020
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6813995/SC e inscrita no CPF N° 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 415/1999, matrícula: 1292-1, c
Arquivos: portaria_611_2019[1581013700].pdf
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