Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 454/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, para o cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1
Arquivos: portaria_454_2020[1590067658].pdf
Detalhes

Portaria 453/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Exonerar o servidor ALDECIR JOSE VERDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.516.973-3/PR e inscrito no CPF Nº 624.297.959-49, do cargo de Agente Politico na função de SECRETARIO DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_453_2020[1590067579].pdf
Detalhes

Portaria 452/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Designar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI, portador do RG nº 2.087.742/PR e CPF nº 373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA Nível 31, Matrícula: 1424-1, nomeada pela Portaria nº 853/2000,
Arquivos: portaria_452_2020[1590067481].pdf
Detalhes

Portaria 451/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Designar o servidor DIONLAI DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.431.054-0/PR e inscrito no CPF Nº 087.867.799-23, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 335/2015, matrícula: 2784-1, com
Arquivos: portaria_451_2020[1590067405].pdf
Detalhes

Portaria 450/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Designar o servidor JOSÉ CARLOS BENECK, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.582.918-9/PR e inscrito no CPF Nº 650.507.039-72, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 116/2012, matrícula: 2290-1
Arquivos: portaria_450_2020[1590066920].pdf
Detalhes

Portaria 449/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2071090647/RS e CPF n° 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_449_2020[1589475606].pdf
Detalhes

Portaria 447/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 211/2017, matrícula 3037-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_447_2020[1589475540].pdf
Detalhes

Portaria 446/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora SABRINA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.710.758-2/PR e inscrita no CPF Nº 047.306.719-61, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL
Arquivos: portaria_446_2020[1589475440].pdf
Detalhes

Portaria 445/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 205/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_445_2020[1589475301].pdf
Detalhes

Portaria 444/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Incluir membro para compor a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS
Arquivos: portaria_444_2020[1589475194].pdf
Detalhes

Portaria 443/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_443_2020[1589475018].pdf
Detalhes

Portaria 442/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear comissão para recebimento de materiais de CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS
Arquivos: portaria_442_2020[1589474849].pdf
Detalhes

Portaria 441/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Designar o servidor FERNANDO JURASKI LEFECHAK, brasileiro, casado,portador do RG n° 9.389.152-0/PR e CPF n° 068.582.099-80, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, nomeado pela Portaria n° 226
Arquivos: portaria_441_2020[1589474763].pdf
Detalhes

Portaria 440/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear LILIAN GODOI FAGUNDES
Arquivos: portaria_440_2020[1589474479].pdf
Detalhes

Portaria 439/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear LEONIR DE PAULA
Arquivos: portaria_439_2020[1589474186].pdf
Detalhes

Portaria 438/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 419/2020, datada de 16 de abril de 2020, que suspendia as portarias que concediam função GRATIFICADA NÍVEL GN1
Arquivos: portaria_437_2020[1589474101].pdf
Detalhes

Portaria 437/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 407/2020, datada de 08 de abril de 2020, que suspendia as portarias que concediam horas adicionais aos PROFESSORES
Arquivos: portaria_437_2020[1589474028].pdf
Detalhes

Portaria 436/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 406/2020, datada de 08 de abril de 2020, que suspendia as portarias que concediam horas adicionais aos PROFESSORES
Arquivos: portaria_436_2020[1589473975].pdf
Detalhes

Portaria 435/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 202/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_435_2020[1589473879].pdf
Detalhes

Portaria 434/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_434_2020[1589473703].pdf
Detalhes

Portaria 434/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_434_2020[1589473822].pdf
Detalhes

Portaria 432/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_432_2020[1589473744].pdf
Detalhes

Portaria 431/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 208/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_431_2020[1589473483].pdf
Detalhes

Portaria 430/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº327/2015, matrícula: 2782-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_430_2020[1589473368].pdf
Detalhes

Portaria 429/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_429_2020[1589473233].pdf
Detalhes

Portaria 428/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_428_2020[1589473194].pdf
Detalhes

Portaria 427/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora JACI GONÇALVES DA CRUZ ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.713.930-3/PR e inscrita no CPF N° 043.752.769-75, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 510/1999, matrícula: 1352-
Arquivos: portaria_427_2020[1589473099].pdf
Detalhes

Portaria 426/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Designar a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_426_2020[1589472838].pdf
Detalhes

Portaria 425/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora GRASIELI DE FÁTIMA LUCZINSKI, constante na Portaria 606/2020 cfme segue:
Arquivos: portaria_425_2020[1589467864].pdf
Detalhes

Portaria 424/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA - FÉRIAS.
Arquivos: portaria_424_2020[1589465691].pdf
Detalhes

Portaria 423/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ EDSON DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.180.366-3/PR
Arquivos: portaria_423_2020[1589464867].pdf
Detalhes

Portaria 422/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora LEILA DE ARAUJO FRANCZUK, brasileira, casada, portadora do RG 9.272.382-8/PR e CPF nº 040.675579-57, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 1907-1, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_422_2020[1589464370].pdf
Detalhes

Portaria 421/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora JONAINA BRUSTOLIN, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.568.060-7/PR e inscrita no CPF N° 053.546.539-40, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE cirurgião dentista
Arquivos: portaria_421_2020[1589464150].pdf
Detalhes

Portaria 420/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder á servidora ODISSÉIA MICHELE DA SILVA PEDROSO - FÉRIAS
Arquivos: portaria_420_2020[1589463962].pdf
Detalhes

Portaria 419/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão do Transporte Coletivo conforme decretos 325/2020 e 331/2020 e em função do município de Candói
Arquivos: portaria_419_2020[1589463872].pdf
Detalhes

Decreto 418/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,
Arquivos: decreto_416_2020[1609959186].pdf
Detalhes

Decreto 418/2020
Data de Publicação: 06/12/2020
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício de 2020.
Arquivos: decreto_418_2020[1609959273].pdf
Detalhes

Portaria 418/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias do servidor SILVESTRE DE MATTOS
Arquivos: portaria_418_2020[1589463508].pdf
Detalhes

Decreto 417/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_417_2020[1609958608].pdf
Detalhes

Portaria 417/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARCIANI SCHUERTS GARDACHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.357.912-0/PR e CPF n° 088.391.759-97, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_417_2020[1589463408].pdf
Detalhes