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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 416/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear RENAN MARTINS DA SILVA CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 6.364.102/PE
Arquivos: portaria_416_2020[1589463279].pdf
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Decreto 415/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_415_2020[1609958481].pdf
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Portaria 415/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora IHARA CRISTINA ALGERI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.152.563-1/PR e inscrita no CPF n° 010.061.799-92, ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeiro(a)- Nível 25
Arquivos: portaria_415_2020[1589463116].pdf
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Decreto 414/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_414_2020[1609958442].pdf
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Portaria 414/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e CPF n° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 099/2016, matrícula: 2836-1 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_414_2020[1589462818].pdf
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Decreto 413/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Altera os artigos 4° e 5° do Decreto Municipal n° 350/2020, que aprovou o loteamento denominadao LOTEAMENTO DA LUZ GOMES.
Arquivos: decreto_413_2020[1609958421].pdf
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Portaria 413/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear Comissão Especial para realização de Leilão de Bens Inservíveis
Arquivos: portaria_413_2020[1589462955].pdf
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Decreto 412/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_412_2020[1609958324].pdf
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Portaria 412/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear ADRIANA ANDRADE DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.772.343-9/PR e inscrita no CPF n° 040.309.939-07, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Arquivos: portaria_412_2020[1589462589].pdf
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Decreto 411/2020
Data de Publicação: 30/11/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais a partir do dia 24/11
Arquivos: decreto_411_2020[1606754995].pdf
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Portaria 411/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_411_2020[1589462420].pdf
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Portaria 410/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 053/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_410_2020[1589462306].pdf
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Decreto 409/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_409_2020[1605112800].pdf
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Portaria 409/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_409_2020[1589462197].pdf
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Portaria 408/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_408_2020[1589462013].pdf
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Decreto 408/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_408_2020[1605112530].pdf
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Portaria 407/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Municipio de Candói
Arquivos: portaria_407_2020[1589461626].pdf
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Decreto 407/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_407_2020[1605112458].pdf
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Portaria 406/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candoi
Arquivos: portaria_406_2020[1589461107].pdf
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Portaria 405/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RIVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-201, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_405_2020[1589460913].pdf
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Decreto 405/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_405_2020[1603470097].pdf
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Portaria 404/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_404_2020[1589460824].pdf
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Decreto 404/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS CFME LEI MUNICIPAL.
Arquivos: decreto_404_2020[1603470055].pdf
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Portaria 403/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: portaria_403_2020[1589457924].pdf
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Decreto 403/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_403_2020[1602855017].pdf
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Portaria 402/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Substituir membros da função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, designado pela Portaria 400/2020, como segue:
Arquivos: portaria_402_2020[1589456089].pdf
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Decreto 402/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública, a quadra 03 do Loteamento da Luz Gomes
Arquivos: decreto_402_2020[1602854983].pdf
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Portaria 401/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_401_2020[1589455998].pdf
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Decreto 401/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus
Arquivos: decreto_401_2020[1602854933].pdf
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Portaria 400/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_400_2020[1588793525].pdf
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Decreto 400/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública, para fins de interesse público e social 09 (nove) pinheiros a serem cortados no Loteamento da Luz Gomes
Arquivos: decreto_400_2020[1602854814].pdf
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Portaria 399/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Arquivos: portaria_399_2020[1588793435].pdf
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Decreto 399/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos:
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Decreto 399/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_399_2020[1602854599].pdf
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Portaria 398/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear JAQUELINE APARECIDA BATISTA MACHADO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 14.480.310-8/pr
Arquivos: portaria_398_2020[1588793366].pdf
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Decreto 398/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_398_2020[1602854334].pdf
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Portaria 397/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear CLISMAN DE ALMEIDA RAMOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.009.322/PR
Arquivos: portaria_397_2020[1588793277].pdf
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Decreto 397/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_397_2020[1602854275].pdf
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Portaria 396/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA , brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09,
Arquivos: portaria_396_2020[1588793101].pdf
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Decreto 396/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Autoriza a realização da 4° Etapa da Super Copa Integração Campeonato Pro Tork Velocross 2020, no Município de Candói e dispõe sobre medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus
Arquivos: decreto_396_2020[1601572092].pdf
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