Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 355/2020

21/05/2020

Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.

decreto_355_2020[1590065464].pdf
Detalhes

Portaria 354/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.666.971-2/PR e CPF n° 071.692.069-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_354_2020[1588256815].pdf
Detalhes

Decreto 354/2020

12/05/2020

Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho a ser desenvolvido pelos profissionais do Magistério e da Educação, em cumprimento do regime especial de atividades remotas em decorrência da situação

decreto_354_2020[1589288608].pdf
Detalhes

Portaria 353/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.065.741-4/PR e CPF n° 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_353_2020[1588253515].pdf
Detalhes

Decreto 353/2020

12/05/2020

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências

decreto_353_2020[1589288718].pdf
Detalhes

Portaria 352/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor NEUZON MARTIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.104.708-1/PR e CPF n° 042.866.179-39, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_352_2020[1588253426].pdf
Detalhes

Decreto 352/2020

12/05/2020

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

decreto_352_2020[1589288358].pdf
Detalhes

Portaria 351/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.760.843-7/PR e CPF n° 904.127.889-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_351_2020[1588253054].pdf
Detalhes

Decreto 351/2020

01/06/2020

Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira

decreto_351_2020[1591014917].pdf
Detalhes

Portaria 350/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor MARCIO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.831.122-3/PR e CPF n° 029.153.069-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_350_2020[1588252631].pdf
Detalhes

Portaria 349/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor LUIZ CARLOS VORNES DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 15.506.124-6/PR/SC e CPF n°779.295.279-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela

portaria_349_2020[1588252469].pdf
Detalhes

Decreto 349/2020

01/06/2020

Dispõe sobre o cancelamento do Dia Municipal da Pesca no Município de Candói, como forma de prevenção a disseminação do Covid-19.

decreto_349_2020[1591014684].pdf
Detalhes

Portaria 348/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10/C-3.321.082/SC e CPF n°946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_348_2020[1588252303].pdf
Detalhes

Decreto 348/2020

01/06/2020

Substituir membros CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candoi.

decreto_348_2020[1591014512].pdf
Detalhes

Portaria 347/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor JACIR MEIRELLES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.170.558-7/PR e CPF n° 022.997.459-71, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_347_2020[1588251920].pdf
Detalhes

Decreto 347/2020

01/06/2020

Substituir membros do CONSELHO GESTOR DE FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL)

decreto_347_2020[1591014322].pdf
Detalhes

Portaria 346/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor IRINEU SENKIO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.414.237-4/PR e CPF n° 752.884.609-06, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_346_2020[1588251176].pdf
Detalhes

Decreto 346/2020

01/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_346_2020[1591013732].pdf
Detalhes

Decreto 345/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_345_2020[1588098388].pdf
Detalhes

Portaria 345/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_345_2020[1588250717].pdf
Detalhes

Portaria 345/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P

portaria_345_2020[1588250783].pdf
Detalhes

Decreto 344/2020

28/04/2020

Revoga o Decreto 332/2020 na sua integralidade e revoga as disposições contrárias contidas no Decreto 325/2020, em especial os artigos 2º e 3º; estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.

decreto_344_2020[1588098325].pdf
Detalhes

Portaria 344/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor FREDINAR JOSUE BARBOSA ALVES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7.827.986-9/PR e inscrito no CPF Nº 032.509.619-81

portaria_344_2020[1588250622].pdf
Detalhes

Decreto 343/2020

28/04/2020

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_343_2020[1588097977].pdf
Detalhes

Portaria 343/2020

30/04/2020

Conceder ao servidor EMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.595.402-3/PR e inscrito no CPF Nº 444.979.402-3

portaria_343_2020[1588250371].pdf
Detalhes

Portaria 342/2020

28/04/2020

Conceder ao servidor ELEANDRO JOSÉ ZELINSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.801.643-2 e inscrito no CPF N° 052.509.999-99

portaria_342_2020[1588104153].pdf
Detalhes

Decreto 341/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_341_2020[1588097536].pdf
Detalhes

Portaria 341/2020

28/04/2020

Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t

portaria_341_2020[1588103745].pdf
Detalhes

Decreto 340/2020

28/04/2020

Dispõe sobre a autorização de realização da Feira Estadual de Bezerros em Candói e dá outras providências, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus

decreto_340_2020[1588097463].pdf
Detalhes

Portaria 340/2020

28/04/2020

Conceder ao servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta

portaria_340_2020[1588102270].pdf
Detalhes

Decreto 339/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_339_2020[1588097598].pdf
Detalhes

Portaria 339/2020

28/04/2020

Conceder ao servidor ADRIANO LINHARES, brasileiro, casado, portador do rg n° 7.404.306-2/PR

portaria_339_2020[1588102135].pdf
Detalhes

Decreto 338/2020

28/04/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.

decreto_338_2020[1588097256].pdf
Detalhes

Portaria 338/2020

28/04/2020

Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 791/2019 cfme segue:

portaria_338_2020[1588100588].pdf
Detalhes

Decreto 337/2020

28/04/2020

Dispõe sobre alteração do decreto n° 326/2020, altera o decreto 331/2020, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19

decreto_337_2020[1588097184].pdf
Detalhes

Portaria 337/2020

28/04/2020

Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:

portaria_337_2020[1588100452].pdf
Detalhes

Portaria 337/2020

28/04/2020

Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 791/2019 cfme segue:

portaria_337_2020[1588101891].pdf
Detalhes

Decreto 336/2020

08/04/2020

Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 13 de abril a 26 de abril de 2020

decreto_336_2020[1588096928].pdf
Detalhes

Portaria 336/2020

28/04/2020

Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:

portaria_336_2020[1588100403].pdf
Detalhes

Portaria 336/2020

28/04/2020

Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:

portaria_336_2020[1588101815].pdf
Detalhes