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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 49/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder à servidora LEILA DE ARAUJO FRANCZUK, brasileira, casada, portadora do RG 9.272.382-8/PR e CPF nº 040.675579-57, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 1907-1, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_049_2020[1581621467].pdf
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Portaria 48/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA ZARPELON, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF nº 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR- Nível C01, Matrícula: 2997-1, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_048_2020[1581621362].pdf
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Portaria 47/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA ZARPRLON, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF nº 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR- Nível C01, Matrícula: 2812-1, nomeada pela Portaria nº 0
Arquivos: portaria_047_2020[1581621205].pdf
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Lei 47/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: LEI COMPLEMENTAR: Altera dispostos da Lei Complementar Municipal n° 32/2017, e dá outras providências.
Arquivos: lei_47_2020[1591015688].pdf
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Portaria 46/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1738-1 nomeada pela Portaria n°. 079/2004,
Arquivos: portaria_046_2020[1581621101].pdf
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Lei 46/2020
Data de Publicação: 05/03/2020
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 46. Altera o Art 6°, IV, e o Art. 9° VI da Lei Complementar Municipal N° 26/2014.
Arquivos: lei_46_2020[1583408794].pdf
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Lei 45/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: lei complementar - Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.
Arquivos: lei_045_2020[1591099688].pdf
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Portaria 45/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.019-6/PR e CPF n°857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c11, matrícula: 524-2 nomeada pela Portaria n°. 648/1995, Lotada na Secretaria de Educaç
Arquivos: portaria_045_2020[1581620958].pdf
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Lei 44/2020
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: Altera o Anexo III da Lei Complementar Nº 28 de 08 de Janeiro de 2016, e dá outras providências.
Arquivos: lei_044_2019[1591099624].pdf
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Portaria 44/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.019-6/PR e CPF n°857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c14, matrícula: 524-1 nomeada pela Portaria n°. 773/1996, Lotada na Secretaria de Educaç
Arquivos: portaria_044_2020[1581620898].pdf
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Portaria 43/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.932.503-8/PR e inscrita no CPF Nº 058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C04 nomeada pela Portaria nº 157/2008, matrícula: 1966-1, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_043_2020[1581620663].pdf
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Portaria 42/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora ANDREIA KICH BRANDALIZE, brasileira, casada, portadora do RG 7.101.533-5/PR e inscrita no CPF nº 021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 563/1995, matrícula: 857-1, lotada na Secret
Arquivos: portaria_042_2020[1581620568].pdf
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Portaria 41/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar O servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.107.694-4/PR e CPF n°030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C02, Matrícula: 1959-1 nomeado pela Portaria n°. 188/2008, Lotado na Secretaria de
Arquivos: portaria_041_2020[1581620440].pdf
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Portaria 40/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A02, nomeada pela Portaria nº185/2010, matrícula: 2137-1, com jorn
Arquivos: portaria_040_2020[1581620399].pdf
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Portaria 39/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n°032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 1960-1 nomeada pela Portaria n°. 191/2008, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
Arquivos: portaria_039_2020[1581620213].pdf
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Portaria 38/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n°032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C01, Matrícula: 2814-1 nomeada pela Portaria n°. 072/2016, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
Arquivos: portaria_038_2020[1581620176].pdf
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Portaria 37/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, brasoleiro, viívo, portador do RG Nº 5.506.086-0/ PR e inscrito no CPF N° 564.841.949-04
Arquivos: portaria_037_2020[1581620113].pdf
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Portaria 36/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO FERNANDO HOPATHA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.320.384-8/PR e inscrito no CPF: 070.828.999-12 ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_036_2020[1581619853].pdf
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Portaria 35/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor ERENALDO CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.269.985-1/PR e CPF N° 748.081.419-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31 , nomeado pela Portaria nº 112/2012, matrícula: 2286-1, com carga horária de 40(qua
Arquivos: portaria_035_2020[1581619471].pdf
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Portaria 34/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Suspender por 60 (sessenta) dias, em conformidade com o Art. 149 Inciso II - Lei Complementar n° 32
Arquivos: portaria_034_2020[1581618816].pdf
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Portaria 33/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder à servidora JOANA TEREZINHA LOPES ABREU OLIVEIRA,brasileira, casada, portadora do RG N° 6.727.262-5/SP e inscrita no CPF N° 028.718.789-60 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Nível 16,
Arquivos: portaria_033_2020[1581617763].pdf
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Portaria 32/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora DÉBORA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.344.692-9/PR e CPF n° 088.620.009-10, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 218/2016, matrícula: 2854-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_032_2020[1581617655].pdf
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Portaria 31/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARCIO MICHEL DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.797.950-2/PR e CPF n°054.699.579-93, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze por trint
Arquivos: portaria_031_2020[1581617528].pdf
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Portaria 30/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_030_2020[1581614176].pdf
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Portaria 29/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora SILVANA BURRY, brasileira, casada, portadora do RG N° 9.009.583-8/PR e inscrita no CPF N° 049.839.869-28
Arquivos: portaria_029_2020[1581614074].pdf
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Portaria 28/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora JUSCELENE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.295.435-0/PR
Arquivos: portaria_028_2020[1581613681].pdf
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Portaria 27/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOEDER CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 10.930.830-7/PR
Arquivos: portaria_027_2020[1581613533].pdf
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Portaria 26/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor EDILVANO KELLER VERISSIMO, brasileiro, casado, solteiro, portador do RG N° 7.813.409-7
Arquivos: portaria_026_2020[1581613329].pdf
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Portaria 25/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora EDNILCE DA ROCHA BOENO, brasileira, casada, portadora do RG: N° 4.614.592-5/PR
Arquivos: portaria_025_2020[1581612860].pdf
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Portaria 24/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e CPF n° 094.965.119-29,
Arquivos: portaria_024_2020[1581612852].pdf
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Portaria 23/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e CPF n° 094.965.119-29,
Arquivos: portaria_023_2020[1581612794].pdf
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Portaria 22/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Retificação da Portaria n° 020/2020- datada de 13 de janeiro de 2020. Onde le-sê: portaria n° 022
Arquivos: portaria_022_2020[1581612550].pdf
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Portaria 21/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 551/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_021_2020[1581612371].pdf
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Portaria 20/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a Conselheira abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_020_2020[1581612256].pdf
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Portaria 19/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a Conselheira abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_019_2020[1581611944].pdf
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Portaria 18/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a conselheira abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_018_2020[1581611893].pdf
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Portaria 17/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_017_2020[1581611860].pdf
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Portaria 16/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_016_2020[1581611831].pdf
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Portaria 15/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora LUZIANE RINIE PREISSLER FURTADO, brasileira, casada, portadora do RG N° N° 70.887.427-83/RS e inscrita no CPF n° 007.999.020-71
Arquivos: portaria_015_2020[1581611751].pdf
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Portaria 14/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A
Arquivos: portaria_014_2020[1581611438].pdf
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