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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1512/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.512_2019[1554485198].pdf
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Lei 1511/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera o anexo II da Lei Municipal de n° 1499/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.511_2019[1554484793].pdf
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Lei 1510/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e da outras providências
Arquivos: lei_1.510_2019[1554484426].pdf
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Lei 1509/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 1.414 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.509_2019[1554484329].pdf
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Lei 1508/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.508_2019[1554484209].pdf
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Lei 1507/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.507_2019[1552052828].pdf
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Lei 1506/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: Autoriza o Município de Candói a disponibilizar o transporte aos universitários do município que necessitam deslocar-se para estudar fora do município, como especifica, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.506_2019[1552052756].pdf
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Lei 1505/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Altera a redação do art. 4° da Lei Municipal 1.425/2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.505_2019[1551459874].pdf
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Lei 1504/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Altera o paragrafo único do art. 1° da Lei Municipal de n° 1.408/2017.
Arquivos: lei_1.504_2019[1551467344].pdf
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Lei 1503/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Concede revisão geral anual aos Subsídios do Prefeito , Vice Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.503_2019[1551459733].pdf
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Lei 1502/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal
Arquivos: lei_1.502_2019[1549537170].pdf
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Lei 1501/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: lei_1.501_2019[1549537412].pdf
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Lei 1500/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Modifica o nível salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agentes da Dengue.
Arquivos: lei_1.500_2019[1549537354].pdf
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Lei 1499/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.499_2019[1549536893].pdf
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Portaria 727/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.019-6/PR e CPF n°857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c13, matrícula: 0524-2 nomeada pela Portaria n°. 648/1995, Lotada na Secretaria de Educa
Arquivos: portaria_727_2019[1583414580].pdf
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Portaria 726/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.019-6/PR e CPF n°857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c13, matrícula: 524-1 nomeada pela Portaria n°. 773/1996, Lotada na Secretaria de Educaç
Arquivos: portaria_726_2019[1583414424].pdf
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Portaria 725/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 076/2017, matrícula: 3008-1
Arquivos: portaria_725_2019[1583414316].pdf
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Portaria 723/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_723_2019[1583414071].pdf
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Portaria 722/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:460-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_722_2019[1583414012].pdf
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Portaria 721/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder á servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS, brasileira, SOLTEIRA, portadora RG n° 10.293.106-8/PR e CPF n°088.792.379-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, nomeada pela Portaria n° 340/2018, Matrícula: 3125-1, Lotada na Secretar
Arquivos: portaria_721_2019[1583413467].pdf
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Portaria 720/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder á servidora OLIVANIRA MUGNOL, brasileira, casada, portadora RG N° 6.769.401-5/PR e inscrita no CPF N° 000.351.039-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C05, nomeada pela Portaria n° 185/2008, matrícula: 0890-2, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_720_2019[1583413391].pdf
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Portaria 719/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder á servidora OLIVANIRA MUGNOL, brasileira, casada, portadora RG N° 6.769.401-5/PR e inscrita no CPF N° 000.351.039-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C11, nomeada pela Portaria n° 602/1995, matrícula: 0890-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_719_2019[1583413305].pdf
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Portaria 718/2019
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Conceder á servidora MARCIANI SCHUERTS GARDACHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.357.912-0/PR e CPF n° 088.391.759-97, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_718_2019[1583412956].pdf
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Portaria 717/2019
Data de Publicação: 31/03/2019
Súmula: Conceder à servidora MARIA HELENA MARTYN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.357.915-5e inscrita no CPF N° 077.886.239-97, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIA ESCOLAR - NÍVEL 08
Arquivos: portaria_717_2019[1583412672].pdf
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Portaria 716/2019
Data de Publicação: 31/12/2019
Súmula: Conceder a servidora, LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.751.563-3 e CPF nº 026.716.169-7, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 325/2017 Matrícula: 3057-1, lotada na Secretaria de E
Arquivos: portaria_716_2019[1583412621].pdf
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Portaria 715/2019
Data de Publicação: 13/12/2019
Súmula: Conceder a servidora IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeada pela Portaria nº066/2017, matrícula: 3009-1
Arquivos: portaria_715_2019[1583412494].pdf
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Portaria 714/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG N 7.105.718-6/PR e inscrita no CPF N°0325.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01
Arquivos: portaria_714_2019[1581951706].pdf
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Portaria 713/2019
Data de Publicação: 25/12/2019
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI LEITE MUGNOL, brasileira, casada, portadora do RG N 7.105.718-6/PR e inscrita no CPF N°0325.024.549-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C03
Arquivos: portaria_713_2019[1581951594].pdf
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Portaria 711/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1, lotada na Secretaria de Educaçã
Arquivos: portaria_711_2019[1581950972].pdf
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Portaria 710/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder à servidora EDINA MALAQUIAS, brasileiro, casada, portadora do RG n° 4.863.772-8/PR e inscrita no CPF n° 144.157.868-47, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C09
Arquivos: portaria_710_2019[1581950840].pdf
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Portaria 709/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n°. 169/2018 que designava a Conceder à servidora CLEMAIR MARIA FANK, brasileira, portadora do RG Nº 6.484.821-6/PR e CPF Nº 967.313.629-72, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº683/2000,
Arquivos: portaria_709_2019[1581950920].pdf
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Portaria 708/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder à servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 13.140.874-9/PR e inscrita no CPF N° 094.965.119-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01
Arquivos: portaria_708_2019[1581950542].pdf
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Portaria 707/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder à servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 13.140.874-9/PR e inscrita no CPF N° 094.965.119-29, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01
Arquivos: portaria_707_2019[1581950444].pdf
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Portaria 706/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS, brasileiro, solteiro, portador RG Nº 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF Nº 803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeado pela Portaria nº 279/2017, matrícula: 3049-1, com jornada
Arquivos: portaria_706_2019[1581950059].pdf
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Portaria 705/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA PSZEFZIMIRSKI, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 5.882.231-7/PR e inscrita no CPF N° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_705_2019[1581949773].pdf
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Portaria 704/2019
Data de Publicação: 25/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA PSZEFZIMIRSKI, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 5.882.231-7/PR e inscrita no CPF N° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_704_2019[1581949711].pdf
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Portaria 703/2019
Data de Publicação: 25/02/2019
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° : 043.262.929-70
Arquivos: portaria_703_2019[1581949493].pdf
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Portaria 702/2019
Data de Publicação: 25/12/2019
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA CORREIA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° : 043.262.929-70
Arquivos: portaria_702_2019[1581948675].pdf
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Portaria 700/2019
Data de Publicação: 23/02/2019
Súmula: Conceder à servidora ELZA DE FÁTIMA BATISTA, brasileira, casada, portadora RG Nº 7.071.277-6/PR e inscrita no CPF Nº 018.862.279-93, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº 128/2003, matrícula: 1666-1, com jor
Arquivos: portaria_700_2019[1581079745].pdf
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Portaria 699/2019
Data de Publicação: 23/02/2019
Súmula: 1º Conceder à servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS, brasileira, casada, portadora RG Nº 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF Nº 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C05, nomeada pela Portaria nº 185/2010, matrícula: 2137-1, com jornada de
Arquivos: portaria_699_2019[1581079702].pdf
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